From Indigenous Peoples in Brazil
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PM mata indígena em fazenda de indicada à comissão de conciliação do Marco Temporal
19/09/2024
Autor: Gabriel Tussini
Fonte: O Eco - https://oeco.org.br/
Fazenda da antropóloga Roseli Ruiz fica dentro de terra indígena e era alvo de retomada; ela produz laudos contra demarcações e foi indicada à comissão no STF pelos partidos PP, PL e Republicanos
Uma ação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) na Fazenda Barra, em Antônio João (MS), terminou com o indígena Neri Guarani-Kaiowá assassinado e outra indígena ferida na madrugada desta quarta-feira (18). A fazenda pertence a Pio Queiroz Silva e sua esposa Roseli Maria Ruiz - que foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como "expert", na condição de antropóloga, a ser ouvida na próxima sessão da Comissão Especial que discute, no STF, o Marco Temporal, como adiantou a coluna de Lauro Jardim em O Globo.
Segundo denúncia dos indígenas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), "mercenários" estariam junto aos policiais na repressão à retomada da fazenda, localizada no interior da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu - que, após pedidos de anulação, teve sua demarcação confirmada pela Justiça, porém com autorização de permanência de fazendeiros, segundo o Cimi. Em 2015, outro indígena guarani-kaiowá, Simião Vilhalva, foi assassinado na propriedade, desta vez por fazendeiros que atacaram por conta própria outra tentativa de retomada.
A presença da PM na fazenda foi determinada pelo juiz federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Na decisão, assinada na tarde da última sexta-feira (13), o juiz acata o pedido feito pela advogada (e filha) dos fazendeiros, Luana Ruiz Silva de Figueiredo - que também é assessora da Secretaria de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul e 1ª suplente de deputada federal pelo PL no estado - para que as forças policiais atuem na fazenda (reafirmando outra decisão do ano passado) e também na estrada que dá acesso a ela, apontando uma "animosidade do grupo indígena". Também foram oficiados o Ministério Público Federal, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas.
Não é a primeira vez que a Fazenda Barra é alvo de tentativas de retomadas por parte dos indígenas. A origem da disputa, como narrou o El País em 2015, é a alegação dos guarani-kaiowá de que o pai de Pio Queiroz Silva, Pio Silva, expulsou indígenas da área na década de 1950 após comprar as terras do governo estadual - o que a família nega. A fazenda é a última propriedade particular dentro da TI Ñande Ru Marangatu que não foi retomada pelos indígenas, segundo o Cimi.
Ainda em 2015, o Exército atuou na região da fazenda por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Dias antes da GLO, uma retomada indígena foi atacada por fazendeiros que saíram de uma reunião no Sindicato Rural de Antônio João, presidido à época (e até hoje) por Roseli Ruiz. No confronto, o indígena Simião Vilhalva foi assassinado.
Dona da fazenda e convidada para a comissão que discute o Marco Temporal no STF, Roseli Ruiz se especializou em antropologia justamente para produzir laudos contra demarcações, como detalhou a Folha de São Paulo ainda em 2013. "Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer Direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico", explicou à época.
Além dela, os partidos PP, PL e Republicanos indicaram para ser ouvidos na próxima reunião da Comissão Especial que discute o Marco Temporal no STF, na condição de especialistas, o ex-ministro Aldo Rebelo - historicamente contrário a demarcações - e o jornalista Lorenzo Carrasco - autor de livros como "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil" e "Cimi: filho da mentira".
Como mostramos no fim do mês passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da comissão, em protesto, alegando que os indígenas estavam sub-representados e que os direitos dos povos originários não poderiam ser discutidos numa comissão de conciliação - na qual um acordo sequer dependeria da anuência deles, mas sim da concordância da maioria dos membros.
Uma ação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) na Fazenda Barra, em Antônio João (MS), terminou com o indígena Neri Guarani-Kaiowá assassinado e outra indígena ferida na madrugada desta quarta-feira (18). A fazenda pertence a Pio Queiroz Silva e sua esposa Roseli Maria Ruiz - que foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como "expert", na condição de antropóloga, a ser ouvida na próxima sessão da Comissão Especial que discute, no STF, o Marco Temporal, como adiantou a coluna de Lauro Jardim em O Globo.
Segundo denúncia dos indígenas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), "mercenários" estariam junto aos policiais na repressão à retomada da fazenda, localizada no interior da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu - que, após pedidos de anulação, teve sua demarcação confirmada pela Justiça, porém com autorização de permanência de fazendeiros, segundo o Cimi. Em 2015, outro indígena guarani-kaiowá, Simião Vilhalva, foi assassinado na propriedade, desta vez por fazendeiros que atacaram por conta própria outra tentativa de retomada.
A presença da PM na fazenda foi determinada pelo juiz federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Na decisão, assinada na tarde da última sexta-feira (13), o juiz acata o pedido feito pela advogada (e filha) dos fazendeiros, Luana Ruiz Silva de Figueiredo - que também é assessora da Secretaria de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul e 1ª suplente de deputada federal pelo PL no estado - para que as forças policiais atuem na fazenda (reafirmando outra decisão do ano passado) e também na estrada que dá acesso a ela, apontando uma "animosidade do grupo indígena". Também foram oficiados o Ministério Público Federal, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas.
Não é a primeira vez que a Fazenda Barra é alvo de tentativas de retomadas por parte dos indígenas. A origem da disputa, como narrou o El País em 2015, é a alegação dos guarani-kaiowá de que o pai de Pio Queiroz Silva, Pio Silva, expulsou indígenas da área na década de 1950 após comprar as terras do governo estadual - o que a família nega. A fazenda é a última propriedade particular dentro da TI Ñande Ru Marangatu que não foi retomada pelos indígenas, segundo o Cimi.
Ainda em 2015, o Exército atuou na região da fazenda por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Dias antes da GLO, uma retomada indígena foi atacada por fazendeiros que saíram de uma reunião no Sindicato Rural de Antônio João, presidido à época (e até hoje) por Roseli Ruiz. No confronto, o indígena Simião Vilhalva foi assassinado.
Dona da fazenda e convidada para a comissão que discute o Marco Temporal no STF, Roseli Ruiz se especializou em antropologia justamente para produzir laudos contra demarcações, como detalhou a Folha de São Paulo ainda em 2013. "Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer Direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico", explicou à época.
Além dela, os partidos PP, PL e Republicanos indicaram para ser ouvidos na próxima reunião da Comissão Especial que discute o Marco Temporal no STF, na condição de especialistas, o ex-ministro Aldo Rebelo - historicamente contrário a demarcações - e o jornalista Lorenzo Carrasco - autor de livros como "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil" e "Cimi: filho da mentira".
Como mostramos no fim do mês passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da comissão, em protesto, alegando que os indígenas estavam sub-representados e que os direitos dos povos originários não poderiam ser discutidos numa comissão de conciliação - na qual um acordo sequer dependeria da anuência deles, mas sim da concordância da maioria dos membros.
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