From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Coordenadores da Funai no Nordeste, MG e ES apresentam propostas de melhorias das suas atividades aos dirigentes da autarquia
15/05/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
O I Encontro Regional da Funai Nordeste, MG e ES se encerrou nesta quinta-feira (15) com a apresentação de propostas de melhorias das atividades desenvolvidas pelas Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam na região Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As propostas serão analisadas pela Diretoria Colegiada (Dircol) da Funai para os devidos encaminhamentos.
No evento, as CRs e as CTLs apresentaram as atividades realizadas e seus principais desafios no atendimento aos povos indígenas. Os dirigentes da Funai de Brasília tiraram dúvidas dos participantes e prestaram orientações sobre os fluxos de trabalho. Demais temas abordados foram relacionados à situação fundiária das terras indígenas localizadas na região, Selo Indígena, assessoria jurídica, acesso a direitos sociais, orçamento da instituição, entre outros.
Além de dirigentes da sede da Funai de Brasília e equipe técnica, também participou do encontro, o coordenador de Administração substituto, do Museu/Funai, Israel Licurgo Leal. O encontro é uma realização da Funai com apoio do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), a partir de projeto aprovado junto com a organização Nia Tero.
Esse é o primeiro evento realizado de forma regionalizada com a participação de CRs e CTLs do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde 2023, a Funai tem promovido encontros nacionais com as 39 CRs e Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs). As FPEs são unidades que atuam na proteção de indígenas isolados e de recente contato. A realização do atual encontro é a concretização de uma das propostas apresentadas pelos coordenadores nos encontros anteriores.
Autonomia indígena
Foi reforçado sobre a importância da Resolução Conjunta no 12/2024 como um avanço para autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação ao pertencimento étnico. Entre outros dispositivos, a norma assegura o direito ao nome indígena e traz o fim da exigência do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e da presença da Funai para comprovar informações apresentadas por indígenas. Clique aqui e saiba mais.
A presidenta Joenia Wapichana informou aos coordenadores que vai verificar junto à Dircol medidas para conscientizar os órgãos que continuam exigindo comprovação de pertencimento étnico para que aceitem a declaração dos próprios indígenas. "Vamos ter que reeducar os órgãos que a tutela dos povos indígenas acabou com a promulgação da Constituição Federal de 1988", reiterou.
Direitos indígenas
O gerente-executivo substituto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em João Pessoa, Hildo Barbosa, participou do último dia da programação, nesta quinta-feira, e conversou com os coordenadores da Funai sobre a importância da atuação conjunta entre as duas instituições para garantir o acesso dos povos indígenas aos direitos previdenciários.
"Assim como trabalhamos para reconhecer e promover os direitos do trabalhador, a Funai também tem essa missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. O INSS compartilha dessa missão. Somos parceiros que sempre podemos conversar, alinhar e fazer a nossa missão acontecer", frisou Barbosa.
Fortalecimento institucional
Representando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o secretário Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas substituto, Uilton Tuxá, participou na quarta-feira (14), segundo dia de programação. Ele destacou a importância do evento como um momento histórico para o fortalecimento institucional da Funai. "Fazer um diálogo, uma reflexão sobre a situação das regionais, é muito importante. A Funai está no caminho certo. Ela deu um salto, mas os desafios são muitos", frisou.
A coordenadora regional do Baixo São Francisco, Fabiana Santiago, é indígena do povo Kiriri, da Bahia. Ela assumiu há poucos dias a função de coordenadora da unidade, localizada no município de Paulo Afonso (BA), e avaliou o evento como oportuno para as suas atividades. "Esse encontro proporcionou uma troca de experiência e diálogo muito gratificante para que a gente possa avançar nas nossas demandas e ações. E é uma nova reestruturação da Funai que está acontecendo", verificou.
Anfitrião do evento, o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano, indígena do povo Potiguara, recepcionou os participantes, participou das atividades e debates e falou de suas impressões sobre o evento. "Isso tudo faz enriquecer mais ainda a nossa cultura e a nossa gestão. O estado da Paraíba se sente muito orgulhoso de sediar esse evento, assim como os povos indígenas se sentem representados", avaliou.
Maria de Fátima Cavalcante é a primeira mulher a assumir a posição de chefe da CTL Delmiro Gouveia (AL), vinculada à CR Nordeste I, que atende indígenas de parte de Alagoas e Pernambuco. Para ela, o encontro foi um dos mais importantes já realizados pela Funai. "Eu trabalho com cinco povos indígenas e a gente tem uma dificuldade imensa de se encontrar enquanto regional, que dirá em um encontro numa dimensão dessa. Que a partir de hoje, a Funai possa pensar em vários momentos para a gente se fortalecer e enfrentar os desafios que existem no nosso Nordeste e em todo o Brasil", sugeriu.
O chefe da CTL Carmésia (MG), Rudson Madureira, unidade vinculada à CR Minas Gerais e Espírito Santo, também foi um dos participantes que considerou a iniciativa inédita. "Estou me sentindo valorizado por estar aqui com a presença da presidenta e demais diretorias da Funai nesse espaço aberto ao diálogo e troca de experiências com outras coordenações locais e outros povos", avaliou.
Coordenações Regionais
As Coordenações Regionais compõem a estrutura organizacional da Funai desde 2009 - são 39 no total. São unidades situadas nas cinco regiões do país. As principais competências das CRs são: coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social dos povos indígenas; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
Coordenações Técnicas Locais
As Coordenações Técnicas Locais (CTLs) estão vinculadas às Coordenações Regionais e às 11 Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) para atendimento aos povos indígenas. São 225 subordinadas às CRs e 15 ligadas às CFPEs.
As principais atribuições das CTLs são: fazer a interlocução com instâncias governamentais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; planejar e implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais dos povos indígenas, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e CTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/coordenadores-da-funai-no-nordeste-mg-e-es-apresentam-propostas-de-melhorias-das-suas-atividades-aos-dirigentes-da-autarquia
No evento, as CRs e as CTLs apresentaram as atividades realizadas e seus principais desafios no atendimento aos povos indígenas. Os dirigentes da Funai de Brasília tiraram dúvidas dos participantes e prestaram orientações sobre os fluxos de trabalho. Demais temas abordados foram relacionados à situação fundiária das terras indígenas localizadas na região, Selo Indígena, assessoria jurídica, acesso a direitos sociais, orçamento da instituição, entre outros.
Além de dirigentes da sede da Funai de Brasília e equipe técnica, também participou do encontro, o coordenador de Administração substituto, do Museu/Funai, Israel Licurgo Leal. O encontro é uma realização da Funai com apoio do Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), a partir de projeto aprovado junto com a organização Nia Tero.
Esse é o primeiro evento realizado de forma regionalizada com a participação de CRs e CTLs do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde 2023, a Funai tem promovido encontros nacionais com as 39 CRs e Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs). As FPEs são unidades que atuam na proteção de indígenas isolados e de recente contato. A realização do atual encontro é a concretização de uma das propostas apresentadas pelos coordenadores nos encontros anteriores.
Autonomia indígena
Foi reforçado sobre a importância da Resolução Conjunta no 12/2024 como um avanço para autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação ao pertencimento étnico. Entre outros dispositivos, a norma assegura o direito ao nome indígena e traz o fim da exigência do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e da presença da Funai para comprovar informações apresentadas por indígenas. Clique aqui e saiba mais.
A presidenta Joenia Wapichana informou aos coordenadores que vai verificar junto à Dircol medidas para conscientizar os órgãos que continuam exigindo comprovação de pertencimento étnico para que aceitem a declaração dos próprios indígenas. "Vamos ter que reeducar os órgãos que a tutela dos povos indígenas acabou com a promulgação da Constituição Federal de 1988", reiterou.
Direitos indígenas
O gerente-executivo substituto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em João Pessoa, Hildo Barbosa, participou do último dia da programação, nesta quinta-feira, e conversou com os coordenadores da Funai sobre a importância da atuação conjunta entre as duas instituições para garantir o acesso dos povos indígenas aos direitos previdenciários.
"Assim como trabalhamos para reconhecer e promover os direitos do trabalhador, a Funai também tem essa missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. O INSS compartilha dessa missão. Somos parceiros que sempre podemos conversar, alinhar e fazer a nossa missão acontecer", frisou Barbosa.
Fortalecimento institucional
Representando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o secretário Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas substituto, Uilton Tuxá, participou na quarta-feira (14), segundo dia de programação. Ele destacou a importância do evento como um momento histórico para o fortalecimento institucional da Funai. "Fazer um diálogo, uma reflexão sobre a situação das regionais, é muito importante. A Funai está no caminho certo. Ela deu um salto, mas os desafios são muitos", frisou.
A coordenadora regional do Baixo São Francisco, Fabiana Santiago, é indígena do povo Kiriri, da Bahia. Ela assumiu há poucos dias a função de coordenadora da unidade, localizada no município de Paulo Afonso (BA), e avaliou o evento como oportuno para as suas atividades. "Esse encontro proporcionou uma troca de experiência e diálogo muito gratificante para que a gente possa avançar nas nossas demandas e ações. E é uma nova reestruturação da Funai que está acontecendo", verificou.
Anfitrião do evento, o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano, indígena do povo Potiguara, recepcionou os participantes, participou das atividades e debates e falou de suas impressões sobre o evento. "Isso tudo faz enriquecer mais ainda a nossa cultura e a nossa gestão. O estado da Paraíba se sente muito orgulhoso de sediar esse evento, assim como os povos indígenas se sentem representados", avaliou.
Maria de Fátima Cavalcante é a primeira mulher a assumir a posição de chefe da CTL Delmiro Gouveia (AL), vinculada à CR Nordeste I, que atende indígenas de parte de Alagoas e Pernambuco. Para ela, o encontro foi um dos mais importantes já realizados pela Funai. "Eu trabalho com cinco povos indígenas e a gente tem uma dificuldade imensa de se encontrar enquanto regional, que dirá em um encontro numa dimensão dessa. Que a partir de hoje, a Funai possa pensar em vários momentos para a gente se fortalecer e enfrentar os desafios que existem no nosso Nordeste e em todo o Brasil", sugeriu.
O chefe da CTL Carmésia (MG), Rudson Madureira, unidade vinculada à CR Minas Gerais e Espírito Santo, também foi um dos participantes que considerou a iniciativa inédita. "Estou me sentindo valorizado por estar aqui com a presença da presidenta e demais diretorias da Funai nesse espaço aberto ao diálogo e troca de experiências com outras coordenações locais e outros povos", avaliou.
Coordenações Regionais
As Coordenações Regionais compõem a estrutura organizacional da Funai desde 2009 - são 39 no total. São unidades situadas nas cinco regiões do país. As principais competências das CRs são: coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social dos povos indígenas; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
Coordenações Técnicas Locais
As Coordenações Técnicas Locais (CTLs) estão vinculadas às Coordenações Regionais e às 11 Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) para atendimento aos povos indígenas. São 225 subordinadas às CRs e 15 ligadas às CFPEs.
As principais atribuições das CTLs são: fazer a interlocução com instâncias governamentais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; planejar e implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais dos povos indígenas, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e CTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/coordenadores-da-funai-no-nordeste-mg-e-es-apresentam-propostas-de-melhorias-das-suas-atividades-aos-dirigentes-da-autarquia
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