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No Pará, crianças indígenas sem merenda escolar fazem fila para comer 'chibé'
21/05/2025
Autor: Fabyo Cruz
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BELÉM (PA) - Pelo menos 15 crianças indígenas da Aldeia Restinga, localizada no município de Jacareacanga, cidade com maior proporção de indígenas do Pará, aparecem em um vídeo recebendo "chibé" - comida preparada com farinha, água e sal - como alimento por conta da falta de merenda escolar para os estudantes do território. O registro foi por moradores da comunidade, este mês, e enviado à reportagem da CENARIUM.
Nas imagens, os alunos da aldeia estão enfileirados para receber a mistura, ofertada em uma panela por um adulto, e compartilham da mesma colher para comer. Uma liderança do povo Munduruku, que pediu para não ser identificada por temer represálias, disse que os indígenas realizaram uma assembleia entre os dias 15 e 18 de maio para denunciar a situação.
"A falta de merenda acontece desde o ano passado. Isso está revoltando os pais, que também denunciam a ausência de transporte escolar. Alguns já desistiram de levar os filhos. Outros estão fazendo vaquinha para comprar combustível e garantir que as crianças estudem", relata.
Após repercussão do caso, a liderança disse que parte da merenda escolar foi enviada para as escolas indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, no último dia 16 de maio, contra o município de Jacareacanga e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e exigiu o fornecimento imediato dos suprimentos alimentícios.
Situação é antiga
Segundo o MPF, o município deixou de realizar licitação para a alimentação escolar indígena desde o ano passado, mesmo recebendo normalmente os repasses federais. Em 2025, Jacareacanga recebeu mais de R$ 600 mil do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dos quais R$ 355 mil destinados especificamente às escolas indígenas.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, autora da ação inicial, aponta que a ausência de alimentação tem sido sistemática e afeta centenas de crianças e adolescentes do povo Munduruku.
A investigação teve origem em denúncias feitas durante o VII Encontro Pusuruduk, realizado em 2023. De lá para cá, a situação se agravou. Em depoimento registrado na ação, uma comunidade relatou que "já passou mês de fevereiro, março, abril e agora já estamos na metade do mês de maio (...) Até agora nada de merenda escolar. Quando na hora do recreio, cadê a merenda dos alunos? Os alunos estão passando fome dentro da sala de aula", diz um dos relatos da Escola Paygo Baxewat'pu, na Aldeia Pesqueirão.
MPF cobra providências
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine à Prefeitura de Jacareacanga:
A compra emergencial de alimentos, com entrega imediata às escolas indígenas, em até 15 dias, com base nos recursos já repassados pelo FNDE;
A apresentação de prestação de contas detalhada dos recursos do Pnae utilizados entre fevereiro e maio deste ano;
A criação de um plano regular de fornecimento de alimentação escolar para o restante do ano letivo de 2025.
O órgão também solicita que o FNDE suspenda os repasses diretos ao município para alimentação indígena, além de repassar os valores mediante autorização judicial e conforme comprovação de necessidade. Em caso de descumprimento, o MPF pede multa diária de R$ 10 mil, a ser aplicada diretamente ao prefeito e à secretária municipal de Educação.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Jacareacanga ainda não se pronunciou sobre o caso. A CENARIUM permanece à disposição da gestão municipal para esclarecimentos.
Leia documento na íntegra:
https://agenciacenarium.com.br/no-para-criancas-indigenas-sem-merenda-escolar-fazem-fila-para-comer-chibe/
Nas imagens, os alunos da aldeia estão enfileirados para receber a mistura, ofertada em uma panela por um adulto, e compartilham da mesma colher para comer. Uma liderança do povo Munduruku, que pediu para não ser identificada por temer represálias, disse que os indígenas realizaram uma assembleia entre os dias 15 e 18 de maio para denunciar a situação.
"A falta de merenda acontece desde o ano passado. Isso está revoltando os pais, que também denunciam a ausência de transporte escolar. Alguns já desistiram de levar os filhos. Outros estão fazendo vaquinha para comprar combustível e garantir que as crianças estudem", relata.
Após repercussão do caso, a liderança disse que parte da merenda escolar foi enviada para as escolas indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, no último dia 16 de maio, contra o município de Jacareacanga e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e exigiu o fornecimento imediato dos suprimentos alimentícios.
Situação é antiga
Segundo o MPF, o município deixou de realizar licitação para a alimentação escolar indígena desde o ano passado, mesmo recebendo normalmente os repasses federais. Em 2025, Jacareacanga recebeu mais de R$ 600 mil do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dos quais R$ 355 mil destinados especificamente às escolas indígenas.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, autora da ação inicial, aponta que a ausência de alimentação tem sido sistemática e afeta centenas de crianças e adolescentes do povo Munduruku.
A investigação teve origem em denúncias feitas durante o VII Encontro Pusuruduk, realizado em 2023. De lá para cá, a situação se agravou. Em depoimento registrado na ação, uma comunidade relatou que "já passou mês de fevereiro, março, abril e agora já estamos na metade do mês de maio (...) Até agora nada de merenda escolar. Quando na hora do recreio, cadê a merenda dos alunos? Os alunos estão passando fome dentro da sala de aula", diz um dos relatos da Escola Paygo Baxewat'pu, na Aldeia Pesqueirão.
MPF cobra providências
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine à Prefeitura de Jacareacanga:
A compra emergencial de alimentos, com entrega imediata às escolas indígenas, em até 15 dias, com base nos recursos já repassados pelo FNDE;
A apresentação de prestação de contas detalhada dos recursos do Pnae utilizados entre fevereiro e maio deste ano;
A criação de um plano regular de fornecimento de alimentação escolar para o restante do ano letivo de 2025.
O órgão também solicita que o FNDE suspenda os repasses diretos ao município para alimentação indígena, além de repassar os valores mediante autorização judicial e conforme comprovação de necessidade. Em caso de descumprimento, o MPF pede multa diária de R$ 10 mil, a ser aplicada diretamente ao prefeito e à secretária municipal de Educação.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Jacareacanga ainda não se pronunciou sobre o caso. A CENARIUM permanece à disposição da gestão municipal para esclarecimentos.
Leia documento na íntegra:
https://agenciacenarium.com.br/no-para-criancas-indigenas-sem-merenda-escolar-fazem-fila-para-comer-chibe/
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