From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

News

Diretor da ANM alerta para crise no setor da mineração e critica omissão do Estado

13/05/2025

Autor: Fernanda Strickland

Fonte: Correio Braziliense - https://www.correiobraziliense.com.br/



Diretor da ANM alerta para crise no setor da mineração e critica omissão do Estado
Mauro Henrique Sousa falou em evento do Correio sobre a crise humanitária envolvendo os povos Yanomami e a proliferação do garimpo ilegal, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas e fronteiras amazônicas

Em um discurso contundente, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa, traçou um panorama crítico e complexo da mineração no Brasil, especialmente no que diz respeito ao garimpo ilegal e à fragilidade do Estado em lidar com essa realidade. A afirmação foi feita durante o CB Talks: Os desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil, uma realização do Correio Braziliense, com apoio do Instituto Escolhas.

O evento reuniu especialistas, representantes do setor mineral, autoridades públicas e representantes da sociedade civil para discutir as tensões entre preservação ambiental, direitos de comunidades e interesses econômicos na mineração.

Segundo o diretor geral da ANM, o país enfrenta uma crise que vai muito além dos últimos acontecimentos e revela uma estrutura institucional despreparada para controlar a exploração mineral, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas e fronteiras amazônicas.

"Estamos aqui diante de um quadro que já não se apresenta apenas em 2023", afirmou Sousa, referindo-se à crise humanitária envolvendo os povos Yanomami e à proliferação do garimpo ilegal na região. Ele destacou a persistência de práticas ilícitas e o crescimento da atuação de organizações criminosas, que se aproveitam da ausência de fiscalização efetiva e da fragilidade regulatória.

Apesar de críticas à exploração irregular, Sousa fez questão de defender o garimpo legalizado como uma atividade prevista na Constituição e regulada por leis específicas. "Ninguém está proscrevendo nem incriminando o garimpo enquanto tal. É uma atividade institucionalizada, legalmente permitida e regrada", disse, reforçando a importância de distinguir os garimpeiros que atuam legalmente daqueles envolvidos em atividades ilícitas.

No entanto, o diretor da ANM reconheceu que a situação atual exige uma revisão profunda da atuação do Estado brasileiro. Ele citou o artigo 21 da Constituição, que delega à União a definição das áreas e condições para o garimpo, e criticou o atraso de mais de três décadas na demarcação de terras indígenas, conforme previsto nas disposições transitórias da Carta de 1988.

A escassez de recursos humanos na ANM também foi destaque em sua fala. "Temos mais de 40 mil frentes de lavra no país e apenas 140 servidores para fiscalizar toda essa estrutura", revelou. Na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o cenário é ainda mais grave: "São apenas três servidores para fiscalizar a CFEM em todo o país".

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/05/7145215-mauro-henrique-alerta-para-crise-no-setor-da-mineracao-e-critica-omissao-do-estado.html#google_vignette
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source