From Indigenous Peoples in Brazil
News
União deve adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM, determina Justiça
02/06/2025
Autor: Verônica Serpa
Fonte: Alma Preta - https://almapreta.com.br/
União deve adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM, determina Justiça
A ação ajuizada pelo MPF destacou as dificuldades vividas por povos indígenas e tradicionais que tentam acessar benefícios sociais do governo
A Justiça Federal determinou que as entidades federais responsáveis pelas políticas públicas de benefícios sociais e previdenciários apresentem um plano para viabilizar o acesso de povos indígenas e tradicionais do Amazonas, sem que precisem sair das comunidades em que vivem.
A sentença estabelece que a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União precisam adotar medidas e apresentar um cronograma que inclua a adequação de políticas públicas à realidade geográfica e sociocultural desses povos.
A ação foi iniciada durante a pandemia de Covid-19, após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão constatou dificuldades de comunicação nos atendimentos realizados pelas entidades, feitos majoritariamente em português, causando incompreensão de informações importantes sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família e outros programas assistenciais.
Segundo o MPF, também há problemas no acesso a documentações exigidas e casos de estelionato por comerciantes na cidade, violência e outras questões que ocorrem quando os indígenas são obrigados a se deslocar aos centros urbanos para conseguir acessar os benefícios.
"Povos indígenas e tradicionais enfrentam longas viagens e ficam instalados nas ruas e praças das cidades para fazer os saques de benefícios ou atualizações cadastrais. Há, ainda, o desconhecimento das regras para saque, calendário de pagamentos e tempo máximo para saque do benefício mensal", diz o órgão em nota.
A União deverá atender aos critérios da sentença por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas (MPI).
https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/uniao-deve-adequar-beneficios-de-povos-indigenas-e-tradicionais-no-am-determina-justica/
A ação ajuizada pelo MPF destacou as dificuldades vividas por povos indígenas e tradicionais que tentam acessar benefícios sociais do governo
A Justiça Federal determinou que as entidades federais responsáveis pelas políticas públicas de benefícios sociais e previdenciários apresentem um plano para viabilizar o acesso de povos indígenas e tradicionais do Amazonas, sem que precisem sair das comunidades em que vivem.
A sentença estabelece que a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União precisam adotar medidas e apresentar um cronograma que inclua a adequação de políticas públicas à realidade geográfica e sociocultural desses povos.
A ação foi iniciada durante a pandemia de Covid-19, após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão constatou dificuldades de comunicação nos atendimentos realizados pelas entidades, feitos majoritariamente em português, causando incompreensão de informações importantes sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família e outros programas assistenciais.
Segundo o MPF, também há problemas no acesso a documentações exigidas e casos de estelionato por comerciantes na cidade, violência e outras questões que ocorrem quando os indígenas são obrigados a se deslocar aos centros urbanos para conseguir acessar os benefícios.
"Povos indígenas e tradicionais enfrentam longas viagens e ficam instalados nas ruas e praças das cidades para fazer os saques de benefícios ou atualizações cadastrais. Há, ainda, o desconhecimento das regras para saque, calendário de pagamentos e tempo máximo para saque do benefício mensal", diz o órgão em nota.
A União deverá atender aos critérios da sentença por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas (MPI).
https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/uniao-deve-adequar-beneficios-de-povos-indigenas-e-tradicionais-no-am-determina-justica/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source