From Indigenous Peoples in Brazil
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Territórios indígenas poderão comercializar créditos de biodiversidade com certificação própria
05/06/2025
Fonte: Portal Amazonia - https://portalamazonia.com
O Instituto LIFE, integrante do Fórum da Aliança Global de Créditos de Biodiversidade, deu início à elaboração de diretrizes específicas para a certificação de territórios indígenas, com o objetivo de viabilizar a futura comercialização de créditos de biodiversidade nestas áreas.
A iniciativa foi anunciada após a participação do Instituto em um workshop da COP 16 da Biodiversidade, realizado em Cali, na Colômbia, e responde à crescente demanda de lideranças indígenas por mecanismos que respeitem suas especificidades culturais e assegurem a integridade ambiental de seus territórios, ao mesmo tempo em que garantem condições de participação neste novo mercado.
Leia também: Indígenas de Roraima mantêm tradição na produção artesanal de farinha e vendem até para a Guiana.
O projeto foi impulsionado pela demanda dos povos indígenas da etnia Parintintins dos territórios Ipixuna e 9 de janeiro, em Rondônia, através do desenvolvimento de projetos com consultores da Rede Expert LIFE (grupo de consultores treinados e credenciados pelo sistema de certificação). O interesse e a demanda tornaram evidente a necessidade de adaptar a metodologia LIFE à realidade destes povos e territórios, considerando se tratarem de situações especiais que requerem devida atenção.
A primeira etapa da iniciativa prevê uma visita de campo a estas duas terras indígenas em Rondônia, programada para maio, como parte de um projeto da organização InCarbon, aprovado pelo CNPq. Neste momento, o Instituto LIFE participará desta primeira ação como observador, para entender as especificidades e demandas locais, bem como os principais desafios envolvidos no processo.
"Estamos comprometidos em construir de forma participativa regras próprias que respeitem a cultura, os direitos e os interesses dos povos indígenas, garantindo a integridade dos créditos de biodiversidade, ao mesmo tempo em que respeitamos o compromisso que sempre tivemos com as evidências da conservação. Chegar a um acordo sobre estes indicadores será o nosso grande desafio", afirma Regiane Borsato, diretora executiva do Instituto LIFE.
De acordo com relatório recente da Taskforce on Nature Markets, o mercado de créditos de biodiversidade deve crescer de forma significativa nos próximos anos, com destaque para a necessidade de alta integridade nos projetos - especialmente aqueles localizados em áreas tradicionais. O Brasil, com sua vasta diversidade biológica e sociocultural, desempenha papel estratégico nesse cenário. No entanto, a atuação em territórios indígenas exige protocolos éticos, claros e alinhados aos princípios de consulta livre, prévia e informada.
O Instituto LIFE reiterou que, enquanto estiver em andamento o processo de construção participativa das diretrizes de certificação para esses casos, não será emitida nenhuma certificação para territórios indígenas em seu sistema.
"Nosso compromisso é construir com as comunidades indígenas uma norma específica para estas condições, a qual permita avaliar a conservação da biodiversidade nestes territórios, possibilitando que sejam beneficiados de maneira justa e transparente pelos créditos de biodiversidade. Em um momento marcado por intensas discussões e embates sobre a destinação das unidades de conservação no Brasil, esta missão se torna ainda mais desafiadora", afirma Borsato.
Atualmente, está em debate a adequação dos diferentes regimes jurídicos que envolvem a destinação de unidades de conservação de proteção integral - que, por definição, não permitem presença humana - como forma compensatória aos povos indígenas. A proposta busca reconhecer o direito aos territórios tradicionais que, historicamente, foram ocupados sem considerar a preservação dos direitos dos povos originários.
Sobre o Instituto LIFE
Atuando desde 2009, o Instituto LIFE é responsável pelo desenvolvimento e gestão das metodologias LIFE, como LIFE Negócios & Biodiversidade e LIFE Gestão Territorial Sustentável. Com foco na integração da biodiversidade aos modelos empresariais, o instituto oferece soluções fundamentadas na ciência, promovendo práticas sustentáveis e responsáveis. Como organismo normalizador internacional na área de Negócios & Biodiversidade, o Instituto LIFE se destaca por desenvolver ferramentas que auxiliam empresas na gestão de seus impactos e dependências dos serviços ecossistêmicos.
https://portalamazonia.com/meio-ambiente/indigenas-creditos-biodiversidade/
A iniciativa foi anunciada após a participação do Instituto em um workshop da COP 16 da Biodiversidade, realizado em Cali, na Colômbia, e responde à crescente demanda de lideranças indígenas por mecanismos que respeitem suas especificidades culturais e assegurem a integridade ambiental de seus territórios, ao mesmo tempo em que garantem condições de participação neste novo mercado.
Leia também: Indígenas de Roraima mantêm tradição na produção artesanal de farinha e vendem até para a Guiana.
O projeto foi impulsionado pela demanda dos povos indígenas da etnia Parintintins dos territórios Ipixuna e 9 de janeiro, em Rondônia, através do desenvolvimento de projetos com consultores da Rede Expert LIFE (grupo de consultores treinados e credenciados pelo sistema de certificação). O interesse e a demanda tornaram evidente a necessidade de adaptar a metodologia LIFE à realidade destes povos e territórios, considerando se tratarem de situações especiais que requerem devida atenção.
A primeira etapa da iniciativa prevê uma visita de campo a estas duas terras indígenas em Rondônia, programada para maio, como parte de um projeto da organização InCarbon, aprovado pelo CNPq. Neste momento, o Instituto LIFE participará desta primeira ação como observador, para entender as especificidades e demandas locais, bem como os principais desafios envolvidos no processo.
"Estamos comprometidos em construir de forma participativa regras próprias que respeitem a cultura, os direitos e os interesses dos povos indígenas, garantindo a integridade dos créditos de biodiversidade, ao mesmo tempo em que respeitamos o compromisso que sempre tivemos com as evidências da conservação. Chegar a um acordo sobre estes indicadores será o nosso grande desafio", afirma Regiane Borsato, diretora executiva do Instituto LIFE.
De acordo com relatório recente da Taskforce on Nature Markets, o mercado de créditos de biodiversidade deve crescer de forma significativa nos próximos anos, com destaque para a necessidade de alta integridade nos projetos - especialmente aqueles localizados em áreas tradicionais. O Brasil, com sua vasta diversidade biológica e sociocultural, desempenha papel estratégico nesse cenário. No entanto, a atuação em territórios indígenas exige protocolos éticos, claros e alinhados aos princípios de consulta livre, prévia e informada.
O Instituto LIFE reiterou que, enquanto estiver em andamento o processo de construção participativa das diretrizes de certificação para esses casos, não será emitida nenhuma certificação para territórios indígenas em seu sistema.
"Nosso compromisso é construir com as comunidades indígenas uma norma específica para estas condições, a qual permita avaliar a conservação da biodiversidade nestes territórios, possibilitando que sejam beneficiados de maneira justa e transparente pelos créditos de biodiversidade. Em um momento marcado por intensas discussões e embates sobre a destinação das unidades de conservação no Brasil, esta missão se torna ainda mais desafiadora", afirma Borsato.
Atualmente, está em debate a adequação dos diferentes regimes jurídicos que envolvem a destinação de unidades de conservação de proteção integral - que, por definição, não permitem presença humana - como forma compensatória aos povos indígenas. A proposta busca reconhecer o direito aos territórios tradicionais que, historicamente, foram ocupados sem considerar a preservação dos direitos dos povos originários.
Sobre o Instituto LIFE
Atuando desde 2009, o Instituto LIFE é responsável pelo desenvolvimento e gestão das metodologias LIFE, como LIFE Negócios & Biodiversidade e LIFE Gestão Territorial Sustentável. Com foco na integração da biodiversidade aos modelos empresariais, o instituto oferece soluções fundamentadas na ciência, promovendo práticas sustentáveis e responsáveis. Como organismo normalizador internacional na área de Negócios & Biodiversidade, o Instituto LIFE se destaca por desenvolver ferramentas que auxiliam empresas na gestão de seus impactos e dependências dos serviços ecossistêmicos.
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