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Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS)
27/08/2025
Fonte: DPU - https://direitoshumanos.dpu.def.br/
Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS)
Campo Grande - Um acordo assinado na última sexta-feira (22) com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) vai assegurar a construção de 91 casas para as famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada em Campo Grande (MS). As moradias devem ser entregues nos próximos dois anos e serão construídas nos loteamentos Nelson Moreira e Serraville, no Jardim Noroeste, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O terreno também foi disponibilizado por meio do acordo recém homologado.
Durante a audiência, foi destacada a importância do processo de diálogo interinstitucional construído ao longo dos últimos anos, com participação ativa da DPU e da própria comunidade, que protagonizou a construção de soluções dignas e adequadas às suas necessidades socioculturais. Na ocasião, o juiz Fernando Nardon Nielsen, homologou o acordo com força de título executivo judicial, encerrando o processo com resolução de mérito.
Para o defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso do Sul, Eraldo Silva Júnior, a atuação da DPU foi decisiva para viabilizar o acordo. "A ação representa muito mais do que a construção de moradias. É o reconhecimento da dignidade e dos direitos de uma comunidade indígena historicamente invisibilizada. Esse resultado reafirma o papel da Defensoria como instituição essencial na promoção da justiça social e na defesa intransigente dos direitos humanos", disse.
A audiência contou também com a presença de representantes da comunidade indígena, do Ministério Público Federal, da Agência Municipal de Habitação (EMHA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Central de Conciliação da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/acordo-garante-construcao-de-91-casas-para-indigenas-em-campo-grande-ms/
Campo Grande - Um acordo assinado na última sexta-feira (22) com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) vai assegurar a construção de 91 casas para as famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada em Campo Grande (MS). As moradias devem ser entregues nos próximos dois anos e serão construídas nos loteamentos Nelson Moreira e Serraville, no Jardim Noroeste, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O terreno também foi disponibilizado por meio do acordo recém homologado.
Durante a audiência, foi destacada a importância do processo de diálogo interinstitucional construído ao longo dos últimos anos, com participação ativa da DPU e da própria comunidade, que protagonizou a construção de soluções dignas e adequadas às suas necessidades socioculturais. Na ocasião, o juiz Fernando Nardon Nielsen, homologou o acordo com força de título executivo judicial, encerrando o processo com resolução de mérito.
Para o defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso do Sul, Eraldo Silva Júnior, a atuação da DPU foi decisiva para viabilizar o acordo. "A ação representa muito mais do que a construção de moradias. É o reconhecimento da dignidade e dos direitos de uma comunidade indígena historicamente invisibilizada. Esse resultado reafirma o papel da Defensoria como instituição essencial na promoção da justiça social e na defesa intransigente dos direitos humanos", disse.
A audiência contou também com a presença de representantes da comunidade indígena, do Ministério Público Federal, da Agência Municipal de Habitação (EMHA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Central de Conciliação da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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