From Indigenous Peoples in Brazil
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INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS PARTICIPAM DA VIII ASSEMBLEIA DA T.I RAPOSA SERRA DO SOL E DISCUTEM COMBATE AO GARIMPO ILEGAL
09/09/2025
Fonte: CIR - https://www.cir.org.br
Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, as equipes da FUNAI/RR, Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram presentes na VIII Assembleia Geral da T.I Raposa Serra do Sol, realizada na comunidade indígena Barro, região Surumu. A mesa temática abordou monitoramento, fiscalização e vigilância.
A coordenadora regional da FUNAI/RR, Marizete Macuxi, esteve presente juntamente com a equipe da Unidade Técnica Local (UTL) das regiões Raposa, Baixo Cotingo, São Marcos e Surumu.
O garimpo ilegal, crescente na T.I Raposa Serra do Sol, foi amplamente discutido pelas lideranças, que cobraram ações efetivas das instituições para acabar com a atividade, citando as comunidades Napoleão, Raposa e Tarame como alguns dos pontos críticos.
O tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, reafirmou que a situação é extrema e que, para amenizar o problema, o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) tem feito o monitoramento principalmente na região Raposa, onde os garimpeiros utilizam a passagem da comunidade Jacarezinho para transportar maquinários, alimentos e combustível para dentro do garimpo.
"Já fizemos denúncias ao MPF e pedimos agora a atuação da FUNAI dentro dos territórios, para que acompanhe e oriente os nossos GPVTIs. Reafirmo que nós não compactuamos com garimpo, e também nós, do Conselho Indígena, não somos empecilho para ninguém. Não aceitamos a garimpagem nos territórios indígenas, porque é crime. Nós, povos indígenas, nunca dependemos do garimpo para sobreviver. Os garimpeiros se aproveitam dos nossos parentes prometendo muita riqueza para que eles apoiem e escondam os maquinários nas comunidades", afirmou o tuxaua.
Marizete Macuxi ouviu as demandas e perguntas das lideranças e citou que o órgão tem feito o possível para estar presente nos territórios com ações e projetos de fortalecimento das comunidades e regiões, como de avicultura, piscicultura e criação de caprinos. A coordenadora destacou ainda que o acordo de cooperação técnica entre o CIR e o órgão tem fortalecido as ações da FUNAI dentro dos territórios.
"Temos feito o possível para acompanhar as denúncias e realizar ações de retirada do garimpo ilegal nas T.Is, como foi feito na região Yanomami junto com a Casa de Governo. Tivemos dificuldade com recursos do governo federal, mas vamos levar as demandas apresentadas aqui e planejar as próximas ações contra o garimpo", afirmou, destacando que o acordo de cooperação técnica com o CIR possibilitou a compra de equipamentos como drone, celulares e outras ferramentas que têm auxiliado no monitoramento e na vigilância, juntamente com os GPVTIs", disse Macuxi.
A tuxaua Maria Nazaré, da comunidade Kumanan, região Surumu, afirmou que os projetos chegam às comunidades sem consulta prévia, citando a instalação de placas solares, e pediu ação das próprias lideranças contra os problemas que afligem a T.I Raposa Serra do Sol.
"Precisamos ir para cima das pessoas que estão praticando os crimes, como a venda de bebidas alcoólicas e o apoio ao garimpo ilegal, onde os nossos próprios parentes agem a favor do garimpo. Precisamos impedir isso com as nossas ações de vigilância e monitoramento."
Os projetos de grãos desenvolvidos pelo governo do Estado foram questionados pelas lideranças, que afirmaram que chegam às comunidades sem consulta prévia, livre e informada, e têm sido usados como propaganda pelo governo.
O Tribunal de Justiça de Roraima, representado por Suelen Márcia da Silva, juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Bonfim, apresentou o projeto "Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres", lançado no final de agosto, para capacitar a rede de apoio sobre violação de direitos das meninas e mulheres.
"Estamos aqui apresentando o nosso projeto e queremos autorização de vocês para capacitar os GPVTIs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que está previsto na lei, como é feito o acompanhamento das mulheres e crianças que sofrem violência, para que possamos atuar em conjunto levando essa campanha de prevenção à violência, evitando levar ao sistema carcerário o que se pode resolver dentro da comunidade", explicou a juíza.
Os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ouviram as denúncias dos líderes, que explicaram as ações ilegais que ocorrem nas rodovias que atravessam as comunidades indígenas, como a BR-401, na região Raposa, município de Normandia.
"Tem passado muitos caminhões-baú, com notas fiscais que não condizem com o destino, carros com combustíveis em grandes quantidades que seguem rumo ao garimpo", disse uma das lideranças.
Marizete reforçou o pedido das lideranças à PRF para se pensar em uma ação conjunta para enfrentar a situação, apoiando os GPVTIs nas ações de monitoramento das áreas de passagem do garimpo.
A PRF Bruna Loise Silva complementou que a equipe participou da assembleia para ouvir a demanda da comunidade e esclarecer as dúvidas quanto à atuação do órgão, explicando que sua área de atuação é a fiscalização nas estradas e rodovias federais.
"Vamos levar as demandas para nosso superior e me comprometo que vamos intensificar as ações de fiscalização nos trechos aqui citados, para fortalecer o monitoramento e vigilância. Estamos também atuando na desintrusão dos garimpeiros via aérea", expressou Bruna.
Atualmente, a T.I Raposa Serra do Sol tem aproximadamente 33.979 pessoas vivendo no território, conforme dados do DSEI Leste/RR, pertencentes principalmente aos povos Patamona, Macuxi e Ingarikó.
http://cir.org.br/post/instituicoes-governamentais-participam-da-viii-assembleia-da-t-i-raposa-serra-do-sol-e-discutem-combate-ao-garimpo-ilegal
A coordenadora regional da FUNAI/RR, Marizete Macuxi, esteve presente juntamente com a equipe da Unidade Técnica Local (UTL) das regiões Raposa, Baixo Cotingo, São Marcos e Surumu.
O garimpo ilegal, crescente na T.I Raposa Serra do Sol, foi amplamente discutido pelas lideranças, que cobraram ações efetivas das instituições para acabar com a atividade, citando as comunidades Napoleão, Raposa e Tarame como alguns dos pontos críticos.
O tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, reafirmou que a situação é extrema e que, para amenizar o problema, o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) tem feito o monitoramento principalmente na região Raposa, onde os garimpeiros utilizam a passagem da comunidade Jacarezinho para transportar maquinários, alimentos e combustível para dentro do garimpo.
"Já fizemos denúncias ao MPF e pedimos agora a atuação da FUNAI dentro dos territórios, para que acompanhe e oriente os nossos GPVTIs. Reafirmo que nós não compactuamos com garimpo, e também nós, do Conselho Indígena, não somos empecilho para ninguém. Não aceitamos a garimpagem nos territórios indígenas, porque é crime. Nós, povos indígenas, nunca dependemos do garimpo para sobreviver. Os garimpeiros se aproveitam dos nossos parentes prometendo muita riqueza para que eles apoiem e escondam os maquinários nas comunidades", afirmou o tuxaua.
Marizete Macuxi ouviu as demandas e perguntas das lideranças e citou que o órgão tem feito o possível para estar presente nos territórios com ações e projetos de fortalecimento das comunidades e regiões, como de avicultura, piscicultura e criação de caprinos. A coordenadora destacou ainda que o acordo de cooperação técnica entre o CIR e o órgão tem fortalecido as ações da FUNAI dentro dos territórios.
"Temos feito o possível para acompanhar as denúncias e realizar ações de retirada do garimpo ilegal nas T.Is, como foi feito na região Yanomami junto com a Casa de Governo. Tivemos dificuldade com recursos do governo federal, mas vamos levar as demandas apresentadas aqui e planejar as próximas ações contra o garimpo", afirmou, destacando que o acordo de cooperação técnica com o CIR possibilitou a compra de equipamentos como drone, celulares e outras ferramentas que têm auxiliado no monitoramento e na vigilância, juntamente com os GPVTIs", disse Macuxi.
A tuxaua Maria Nazaré, da comunidade Kumanan, região Surumu, afirmou que os projetos chegam às comunidades sem consulta prévia, citando a instalação de placas solares, e pediu ação das próprias lideranças contra os problemas que afligem a T.I Raposa Serra do Sol.
"Precisamos ir para cima das pessoas que estão praticando os crimes, como a venda de bebidas alcoólicas e o apoio ao garimpo ilegal, onde os nossos próprios parentes agem a favor do garimpo. Precisamos impedir isso com as nossas ações de vigilância e monitoramento."
Os projetos de grãos desenvolvidos pelo governo do Estado foram questionados pelas lideranças, que afirmaram que chegam às comunidades sem consulta prévia, livre e informada, e têm sido usados como propaganda pelo governo.
O Tribunal de Justiça de Roraima, representado por Suelen Márcia da Silva, juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Bonfim, apresentou o projeto "Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres", lançado no final de agosto, para capacitar a rede de apoio sobre violação de direitos das meninas e mulheres.
"Estamos aqui apresentando o nosso projeto e queremos autorização de vocês para capacitar os GPVTIs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que está previsto na lei, como é feito o acompanhamento das mulheres e crianças que sofrem violência, para que possamos atuar em conjunto levando essa campanha de prevenção à violência, evitando levar ao sistema carcerário o que se pode resolver dentro da comunidade", explicou a juíza.
Os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ouviram as denúncias dos líderes, que explicaram as ações ilegais que ocorrem nas rodovias que atravessam as comunidades indígenas, como a BR-401, na região Raposa, município de Normandia.
"Tem passado muitos caminhões-baú, com notas fiscais que não condizem com o destino, carros com combustíveis em grandes quantidades que seguem rumo ao garimpo", disse uma das lideranças.
Marizete reforçou o pedido das lideranças à PRF para se pensar em uma ação conjunta para enfrentar a situação, apoiando os GPVTIs nas ações de monitoramento das áreas de passagem do garimpo.
A PRF Bruna Loise Silva complementou que a equipe participou da assembleia para ouvir a demanda da comunidade e esclarecer as dúvidas quanto à atuação do órgão, explicando que sua área de atuação é a fiscalização nas estradas e rodovias federais.
"Vamos levar as demandas para nosso superior e me comprometo que vamos intensificar as ações de fiscalização nos trechos aqui citados, para fortalecer o monitoramento e vigilância. Estamos também atuando na desintrusão dos garimpeiros via aérea", expressou Bruna.
Atualmente, a T.I Raposa Serra do Sol tem aproximadamente 33.979 pessoas vivendo no território, conforme dados do DSEI Leste/RR, pertencentes principalmente aos povos Patamona, Macuxi e Ingarikó.
http://cir.org.br/post/instituicoes-governamentais-participam-da-viii-assembleia-da-t-i-raposa-serra-do-sol-e-discutem-combate-ao-garimpo-ilegal
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