From Indigenous Peoples in Brazil
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LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RORAIMA INICIAM INCIDÊNCIA EM BRASÍLIA PARA REAFIRMAR O POSICIONAMENTO CONTRA O MARCO TEMPORAL E COBRAR AÇÕES EFICAZES DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
20/10/2025
Fonte: CIR - https://cir.org.br
Acompanhadas pelo assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júnior Nicácio, e pelo Tuxaua Geral da organização, Amarildo Macuxi, lideranças de quatro regiões do estado estão em Brasília para uma intensa agenda.
A incidência iniciou na manhã desta segunda-feira (20) de outubro, com uma reunião na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com Kleber Karipuna, coordenador executivo, e os assessores jurídicos da instituição, que ouviram as demandas e alinharam estratégias junto com as lideranças.
O objetivo central da articulação é reforçar a defesa dos direitos territoriais e o posicionamento contra o Marco Temporal perante as instâncias judiciais, além de cobrar que sejam concluídas as demarcações das Terras Indígenas no estado e pressionar para que as demandas nas áreas de proteção territorial, saúde e educação sejam atendidas de maneira específica e diferenciada.
"Nós estamos aqui juntos com as lideranças para levar as nossas demandas aos órgãos responsáveis, saber sobre a demarcação das terras indígenas, relatar o garimpo ilegal que tem avançado na TI Raposa Serra do Sol, falar sobre a saúde, a situação das TIs demarcadas em ilhas e, principalmente, reforçar que somos contra o Marco Temporal", explicou Amarildo Macuxi, Tuxaua Geral do CIR.
"Trouxemos uma série de demandas, entre elas os casos de ameaças às lideranças que estão denunciando o garimpo ilegal em seus territórios. Um exemplo é a comunidade indígena Boqueirão. Precisamos de uma ação urgente dos órgãos competentes, proteção territorial, além da tentativa de exploração de petróleo na bacia do rio Tacutu e da construção da hidrelétrica do Bem Querer. São uma série de ações que afetam a vida dos povos indígenas em Roraima", expressou Júnior Nicácio, assessor jurídico do CIR.
A comissão de lideranças pretende percorrer diversos órgãos do governo federal, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de reuniões com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"São bastantes pautas. A pauta da imigração dos garimpeiros da TI Yanomami para a TI Raposa Serra do Sol é uma situação preocupante. Se houver registros de fotos e vídeos, podemos reforçar o pedido de desintrusão que já existe para outros territórios", afirmou Karipuna.
Fazem parte da incidência política e jurídica as lideranças Alane Lima, região Murupu; Tuxaua Ivaldo André, região Serras; Ana Cátia, região Raposa; e Helenilson Cadete, região Serra da Lua, além da jornalista do CIR, Helena Leocádio.
"Estamos aqui para falar sobre a proteção dos nossos territórios, que estão se desenvolvendo cada vez mais com produção e sustentabilidade, mas precisamos de fortalecimento para que, a cada dia, avancemos mais", concluiu Ivaldo André.
Pela tarde, as lideranças estiveram reunidas com o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rafael Modesto. Foram pontuadas por Júnior Nicácio a situação das terras demarcadas em ilhas e das que estão em processo de demarcação e retomada, como as comunidades indígenas Anzol, Lago da Praia e Pirititi.
O assessor também citou que a proteção e vigilância dos territórios em Roraima são feitas pelo Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), devido à ausência do Estado brasileiro.
"A vinda de vocês aqui é muito importante, soma à luta indígena de todo o Brasil, e vocês devem mesmo cobrar a aplicação dos direitos indígenas garantidos na Constituição. Nós, do CIMI, estamos aqui para somar na luta junto com vocês", reforçou Rafael.
As lideranças também estiveram no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), onde foram recebidas pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida de Oliveira, e por Igor Martins, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores.
Na reunião, debateram sobre a criminalização e proteção das lideranças indígenas na luta pela defesa dos territórios; o apoio aos indígenas Yanomami em situação de vulnerabilidade nas ruas de Boa Vista; o uso de agrotóxicos que afetam as comunidades indígenas demarcadas em ilhas; e o aumento do garimpo ilegal.
"Estamos aqui para que vocês nos ouçam e busquem soluções junto conosco, que sofremos na pele o perigo frente ao garimpo no nosso território. Nós, como mulheres, corremos o risco de ser estupradas pelos invasores", afirmou Ana Cátia, coordenadora regional de mulheres da região Raposa.
Helenilson Cadete apresentou a questão territorial enfrentada pela comunidade indígena Canauanim, na região Serra da Lua, e citou os problemas ocasionados pela termoelétrica e a passagem de caminhões dentro da terra indígena. "Gostaria de saber como o ministério pode contribuir nesses casos", questionou o tuxaua.
Élida colocou o ministério à disposição e reforçou que as lideranças devem buscar apoio no Centro de Referência dos Direitos Humanos em Roraima.
"Lá há diversos atendimentos, e não é algo específico somente para o povo Yanomami. Estamos abertos para todos os povos, e o nosso programa de proteção também pode acolher as lideranças ameaçadas", destacou.
Durante a incidência, a delegação de Roraima entregou um memorial aos representantes das instituições. O documento contém relatos sobre a situação dos povos indígenas de Roraima.
https://cir.org.br/post/liderancas-indigenas-de-roraima-iniciam-incidencia-em-brasilia-para-reafirmar-o-posicionamento-contra-o-marco-temporal-e-cobrar-acoes-eficazes-de-protecao-territorial
A incidência iniciou na manhã desta segunda-feira (20) de outubro, com uma reunião na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com Kleber Karipuna, coordenador executivo, e os assessores jurídicos da instituição, que ouviram as demandas e alinharam estratégias junto com as lideranças.
O objetivo central da articulação é reforçar a defesa dos direitos territoriais e o posicionamento contra o Marco Temporal perante as instâncias judiciais, além de cobrar que sejam concluídas as demarcações das Terras Indígenas no estado e pressionar para que as demandas nas áreas de proteção territorial, saúde e educação sejam atendidas de maneira específica e diferenciada.
"Nós estamos aqui juntos com as lideranças para levar as nossas demandas aos órgãos responsáveis, saber sobre a demarcação das terras indígenas, relatar o garimpo ilegal que tem avançado na TI Raposa Serra do Sol, falar sobre a saúde, a situação das TIs demarcadas em ilhas e, principalmente, reforçar que somos contra o Marco Temporal", explicou Amarildo Macuxi, Tuxaua Geral do CIR.
"Trouxemos uma série de demandas, entre elas os casos de ameaças às lideranças que estão denunciando o garimpo ilegal em seus territórios. Um exemplo é a comunidade indígena Boqueirão. Precisamos de uma ação urgente dos órgãos competentes, proteção territorial, além da tentativa de exploração de petróleo na bacia do rio Tacutu e da construção da hidrelétrica do Bem Querer. São uma série de ações que afetam a vida dos povos indígenas em Roraima", expressou Júnior Nicácio, assessor jurídico do CIR.
A comissão de lideranças pretende percorrer diversos órgãos do governo federal, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de reuniões com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"São bastantes pautas. A pauta da imigração dos garimpeiros da TI Yanomami para a TI Raposa Serra do Sol é uma situação preocupante. Se houver registros de fotos e vídeos, podemos reforçar o pedido de desintrusão que já existe para outros territórios", afirmou Karipuna.
Fazem parte da incidência política e jurídica as lideranças Alane Lima, região Murupu; Tuxaua Ivaldo André, região Serras; Ana Cátia, região Raposa; e Helenilson Cadete, região Serra da Lua, além da jornalista do CIR, Helena Leocádio.
"Estamos aqui para falar sobre a proteção dos nossos territórios, que estão se desenvolvendo cada vez mais com produção e sustentabilidade, mas precisamos de fortalecimento para que, a cada dia, avancemos mais", concluiu Ivaldo André.
Pela tarde, as lideranças estiveram reunidas com o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rafael Modesto. Foram pontuadas por Júnior Nicácio a situação das terras demarcadas em ilhas e das que estão em processo de demarcação e retomada, como as comunidades indígenas Anzol, Lago da Praia e Pirititi.
O assessor também citou que a proteção e vigilância dos territórios em Roraima são feitas pelo Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), devido à ausência do Estado brasileiro.
"A vinda de vocês aqui é muito importante, soma à luta indígena de todo o Brasil, e vocês devem mesmo cobrar a aplicação dos direitos indígenas garantidos na Constituição. Nós, do CIMI, estamos aqui para somar na luta junto com vocês", reforçou Rafael.
As lideranças também estiveram no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), onde foram recebidas pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida de Oliveira, e por Igor Martins, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores.
Na reunião, debateram sobre a criminalização e proteção das lideranças indígenas na luta pela defesa dos territórios; o apoio aos indígenas Yanomami em situação de vulnerabilidade nas ruas de Boa Vista; o uso de agrotóxicos que afetam as comunidades indígenas demarcadas em ilhas; e o aumento do garimpo ilegal.
"Estamos aqui para que vocês nos ouçam e busquem soluções junto conosco, que sofremos na pele o perigo frente ao garimpo no nosso território. Nós, como mulheres, corremos o risco de ser estupradas pelos invasores", afirmou Ana Cátia, coordenadora regional de mulheres da região Raposa.
Helenilson Cadete apresentou a questão territorial enfrentada pela comunidade indígena Canauanim, na região Serra da Lua, e citou os problemas ocasionados pela termoelétrica e a passagem de caminhões dentro da terra indígena. "Gostaria de saber como o ministério pode contribuir nesses casos", questionou o tuxaua.
Élida colocou o ministério à disposição e reforçou que as lideranças devem buscar apoio no Centro de Referência dos Direitos Humanos em Roraima.
"Lá há diversos atendimentos, e não é algo específico somente para o povo Yanomami. Estamos abertos para todos os povos, e o nosso programa de proteção também pode acolher as lideranças ameaçadas", destacou.
Durante a incidência, a delegação de Roraima entregou um memorial aos representantes das instituições. O documento contém relatos sobre a situação dos povos indígenas de Roraima.
https://cir.org.br/post/liderancas-indigenas-de-roraima-iniciam-incidencia-em-brasilia-para-reafirmar-o-posicionamento-contra-o-marco-temporal-e-cobrar-acoes-eficazes-de-protecao-territorial
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