From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Populismo ambiental é obstáculo à economia verde
27/10/2025
Autor: LEITE, Joaquim
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Populismo ambiental é obstáculo à economia verde
Problema não está na falta de regras, mas num excesso que paralisa o país e trava investimentos, sem garantir ganhos reais para o meio ambiente
A aprovação do novo licenciamento ambiental no Congresso é marco de racionalidade e inovação
27/10/2025
Joaquim Leite
Ex-ministro do Meio Ambiente (2021-22, governo Bolsonaro)
O Brasil, nação de grandes contrastes, volta a ser palco de um embate que já se tornou crônico: de um lado, o discurso de desenvolvimento sustentável; do outro, uma teia de entraves ambientais burocráticos que sufocam o progresso.
A legislação brasileira é e continuará sendo uma das mais rígidas do mundo em matéria de proteção de fauna, flora, ar, água e solo. O problema não está na falta de regras, mas no excesso delas. Um excesso que paralisa, trava investimentos e impede o país de avançar, sem garantir ganhos reais para o meio ambiente.
A aprovação do novo licenciamento ambiental pelo Congresso Nacional, após mais de 20 anos de discussões, é um marco de racionalidade e inovação. A proposta não ignora a proteção ambiental, mas busca tornar o sistema mais eficiente. É a oportunidade de transformar um gargalo histórico em um instrumento de desenvolvimento de verdade rumo a uma nova economia verde.
Ao vetar a maior parte dos dispositivos aprovados, o Executivo desidratou o projeto de lei e atingiu o cerne da proposta legislativa. Um gesto simbólico que ignora o trabalho do Congresso, despreza o esforço de especialistas e o debate público durante todo o processo. Alguns exemplos de vetos irracionais: o que impede o licenciamento de atividades agrícolas por mera pendência na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) significa penalizar o produtor pela ineficiência da máquina estatal.
As pequenas barragens representam uma solução ambiental importante; proibi-las é negar o uso de um instrumento eficaz que provê segurança hídrica em secas, atua no controle da erosão durante cheias e ainda contribui ativamente para a recarga de aquíferos.
Os vetos são puro populismo ambiental calculado: buscam satisfazer a plateia ideológica, ONGs e mídia internacional e consolidar a falsa narrativa de que proteger o meio ambiente é sinônimo de simplesmente dizer "não" a tudo.
Minha experiência à frente do Ministério do Meio Ambiente demonstrou que a proteção ambiental racional é, na verdade, um motor do desenvolvimento econômico. Neste sentido, a previsibilidade e a clareza nos processos de licenciamento são pilares que beneficiam a sociedade e o setor privado. O essencial é garantir que as decisões técnicas não sejam substituídas por narrativas populistas. Trabalhei buscando soluções que fossem boas tanto para o país quanto para a natureza.
A redução dos contrastes regionais depende de um investimento massivo em infraestrutura; contudo, empreendimentos cruciais como saneamento, ferrovias, rodovias, hidrelétricas e linhas de transmissão, além de projetos imobiliários, permanecem reféns de um licenciamento que se tornou excessivamente lento e imprevisível, mais um obstáculo do que uma ferramenta de proteção da natureza.
A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. O que precisamos não é mais de papel, mas sim mais eficiência na aplicação da lei e no monitoramento das atividades. O licenciamento ambiental é um instrumento técnico-jurídico, não um palanque. Ao desrespeitar o debate amadurecido no Legislativo com uma postura populista, o Executivo enfraquece a credibilidade das instituições e, mais importante, atrasa o avanço do país em direção à economia verde real.
É hora de o Congresso reafirmar sua autoridade e garantir que o país avance. Derrubar os vetos do Executivo é derrubar barreiras ao desenvolvimento sustentável. Populismo ambiental não protege a natureza, apenas atrasa o Brasil.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/10/populismo-ambiental-e-obstaculo-a-economia-verde.shtml
Problema não está na falta de regras, mas num excesso que paralisa o país e trava investimentos, sem garantir ganhos reais para o meio ambiente
A aprovação do novo licenciamento ambiental no Congresso é marco de racionalidade e inovação
27/10/2025
Joaquim Leite
Ex-ministro do Meio Ambiente (2021-22, governo Bolsonaro)
O Brasil, nação de grandes contrastes, volta a ser palco de um embate que já se tornou crônico: de um lado, o discurso de desenvolvimento sustentável; do outro, uma teia de entraves ambientais burocráticos que sufocam o progresso.
A legislação brasileira é e continuará sendo uma das mais rígidas do mundo em matéria de proteção de fauna, flora, ar, água e solo. O problema não está na falta de regras, mas no excesso delas. Um excesso que paralisa, trava investimentos e impede o país de avançar, sem garantir ganhos reais para o meio ambiente.
A aprovação do novo licenciamento ambiental pelo Congresso Nacional, após mais de 20 anos de discussões, é um marco de racionalidade e inovação. A proposta não ignora a proteção ambiental, mas busca tornar o sistema mais eficiente. É a oportunidade de transformar um gargalo histórico em um instrumento de desenvolvimento de verdade rumo a uma nova economia verde.
Ao vetar a maior parte dos dispositivos aprovados, o Executivo desidratou o projeto de lei e atingiu o cerne da proposta legislativa. Um gesto simbólico que ignora o trabalho do Congresso, despreza o esforço de especialistas e o debate público durante todo o processo. Alguns exemplos de vetos irracionais: o que impede o licenciamento de atividades agrícolas por mera pendência na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) significa penalizar o produtor pela ineficiência da máquina estatal.
As pequenas barragens representam uma solução ambiental importante; proibi-las é negar o uso de um instrumento eficaz que provê segurança hídrica em secas, atua no controle da erosão durante cheias e ainda contribui ativamente para a recarga de aquíferos.
Os vetos são puro populismo ambiental calculado: buscam satisfazer a plateia ideológica, ONGs e mídia internacional e consolidar a falsa narrativa de que proteger o meio ambiente é sinônimo de simplesmente dizer "não" a tudo.
Minha experiência à frente do Ministério do Meio Ambiente demonstrou que a proteção ambiental racional é, na verdade, um motor do desenvolvimento econômico. Neste sentido, a previsibilidade e a clareza nos processos de licenciamento são pilares que beneficiam a sociedade e o setor privado. O essencial é garantir que as decisões técnicas não sejam substituídas por narrativas populistas. Trabalhei buscando soluções que fossem boas tanto para o país quanto para a natureza.
A redução dos contrastes regionais depende de um investimento massivo em infraestrutura; contudo, empreendimentos cruciais como saneamento, ferrovias, rodovias, hidrelétricas e linhas de transmissão, além de projetos imobiliários, permanecem reféns de um licenciamento que se tornou excessivamente lento e imprevisível, mais um obstáculo do que uma ferramenta de proteção da natureza.
A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. O que precisamos não é mais de papel, mas sim mais eficiência na aplicação da lei e no monitoramento das atividades. O licenciamento ambiental é um instrumento técnico-jurídico, não um palanque. Ao desrespeitar o debate amadurecido no Legislativo com uma postura populista, o Executivo enfraquece a credibilidade das instituições e, mais importante, atrasa o avanço do país em direção à economia verde real.
É hora de o Congresso reafirmar sua autoridade e garantir que o país avance. Derrubar os vetos do Executivo é derrubar barreiras ao desenvolvimento sustentável. Populismo ambiental não protege a natureza, apenas atrasa o Brasil.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/10/populismo-ambiental-e-obstaculo-a-economia-verde.shtml
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