From Indigenous Peoples in Brazil
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COIAB realiza diagnóstico jurídico na Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas (AM)
10/11/2025
Autor: Tainá Rionegro
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
Iniciativa fortalece a defesa jurídica e territorial dos povos do Alto Rio Negro e avança na luta pela demarcação da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela.
No extremo noroeste do Amazonas, entre os rios Negro e Içana, a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas se estende por mais de 800 mil hectares de floresta contínua, serras e igarapés. É uma região estratégica do Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde o Brasil faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. O território abriga mais de dois mil indígenas de nove povos: Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Pira-tapuya, Tariana, Tukano e Warekena, que mantêm modos de vida tradicionais organizados em dezenas de comunidades ribeirinhas, entre elas Bom Jesus, Cucuí, Marabitanas e Juruti, selecionadas por sua importância política e territorial nas articulações de defesa da demarcação e na organização comunitária do Alto Rio Negro.
Apesar de ter sido declarada oficialmente, a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas enfrenta entraves jurídicos e administrativos que impedem a finalização do processo de demarcação e comprometem a proteção da área. A localização em faixa de fronteira traz desafios adicionais à gestão territorial e à presença de políticas públicas. Entre as ameaças mais recorrentes estão atividades de pesca predatória e algumas calhas de rios funcionam como rotas e passagens utilizadas por garimpeiros, fatores que aumentam a vulnerabilidade da região e das famílias que nela vivem.
É nesse contexto que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em parceria com a Avaaz, está realizando o Diagnóstico Jurídico e Administrativo das Terras Indígenas da Amazônia. O projeto combina análise documental, levantamento em bases públicas e consultas diretas às comunidades, lideranças e associações locais, com o objetivo de construir subsídios para a incidência política e fortalecimento dos processos de demarcação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério Público Federal.
Durante a visita às comunidades, a equipe dialogou sobre os processos em curso, as dificuldades enfrentadas e as expectativas para os próximos passos. Segundo Auzerina Duarte Macuxi, Gerente da Assessoria Jurídica da COIAB, o diagnóstico responde à necessidade urgente de atualização e sistematização das informações jurídicas."Esse trabalho inclui compreender o grau de acesso da comunidade às informações, repassar orientações, oferecer suporte jurídico e político e contribuir para o avanço dos processos de demarcação."
Dra. Auzerina explica que fortalecer a demarcação é mais do que resolver um processo administrativo; é reforçar identidade, segurança e continuidade histórica dos modos de vida."Não se trata apenas de um estudo jurídico; trata-se de ouvir os territórios, entender os obstáculos e apoiar soluções que partam das próprias comunidades."
Nas visitas, ficou evidente que a luta pela terra atravessa gerações. No Distrito de Cucuí, na fronteira, Elísio Pinto da Silva, liderança que atua há décadas na mobilização pela demarcação, relembra o peso dessa caminhada."Pra mim, terra demarcada é segurança para o nosso povo, para a juventude que vem depois de nós. A luta é antiga. A demarcação é o que garante que vamos continuar existindo."
Na comunidade de Marabitanas, onde famílias mantêm o cultivo tradicional de roças e a circulação fluvial como base da vida cotidiana, a memória ancestral também aparece como força política. Germano Camilo Garrido, do povo Baré, ressalta o legado coletivo:"Nossos avós e bisavós lutaram muito pela demarcação. Agora que estamos vendo a possibilidade real, vamos nos juntar mais, fortalecer mais. Queremos construir um acordo de convivência para cuidar do território."
Em Juruti, onde o envolvimento de mulheres e jovens é central na organização comunitária, Jucilene Camilo Garrido se apresenta com firmeza:"Sou mulher e guerreira, não é fácil estar dentro da comunidade. Mas a gente precisa pensar na nossa juventude. Com a demarcação, podemos trazer outros futuros para eles."
Já em Bom Jesus, comunidade marcada pela proximidade com a área de fronteira ativa, uma liderança que prefere não identificar seu nome traz a dimensão da urgência territorial:"A gente não pode deixar acabar nosso território. Estamos no final do Brasil. Eu digo para os meus filhos que a demarcação é para nossa proteção."
As ações de campo do diagnóstico são acompanhadas de um plano de comunicação estratégica, que visa tornar públicas as realidades locais e fortalecer a incidência política das organizações indígenas. O relatório final apresentará recomendações jurídicas e subsídios para acelerar a regularização das terras indígenas, com previsão de divulgação no início de 2026.
"À gente não pode deixar acabar nosso território, nossa Amazônia, estamos no final do Brasil. Eu quero à demarcação porque eu sinto que vamos ficar seguros.Meus filhos me perguntam: pra que demarcação,mamãe?! e, eu respondo: pra nossa proteção, meu filho", finaliza Jorgina Gaspar, liderança da comunidade Marabitanas.
https://coiab.org.br/coiab-realiza-diagnostico-juridico-na-terra-indigena-cue-cue-marabitanas-am/
No extremo noroeste do Amazonas, entre os rios Negro e Içana, a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas se estende por mais de 800 mil hectares de floresta contínua, serras e igarapés. É uma região estratégica do Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde o Brasil faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. O território abriga mais de dois mil indígenas de nove povos: Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Pira-tapuya, Tariana, Tukano e Warekena, que mantêm modos de vida tradicionais organizados em dezenas de comunidades ribeirinhas, entre elas Bom Jesus, Cucuí, Marabitanas e Juruti, selecionadas por sua importância política e territorial nas articulações de defesa da demarcação e na organização comunitária do Alto Rio Negro.
Apesar de ter sido declarada oficialmente, a Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas enfrenta entraves jurídicos e administrativos que impedem a finalização do processo de demarcação e comprometem a proteção da área. A localização em faixa de fronteira traz desafios adicionais à gestão territorial e à presença de políticas públicas. Entre as ameaças mais recorrentes estão atividades de pesca predatória e algumas calhas de rios funcionam como rotas e passagens utilizadas por garimpeiros, fatores que aumentam a vulnerabilidade da região e das famílias que nela vivem.
É nesse contexto que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em parceria com a Avaaz, está realizando o Diagnóstico Jurídico e Administrativo das Terras Indígenas da Amazônia. O projeto combina análise documental, levantamento em bases públicas e consultas diretas às comunidades, lideranças e associações locais, com o objetivo de construir subsídios para a incidência política e fortalecimento dos processos de demarcação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério Público Federal.
Durante a visita às comunidades, a equipe dialogou sobre os processos em curso, as dificuldades enfrentadas e as expectativas para os próximos passos. Segundo Auzerina Duarte Macuxi, Gerente da Assessoria Jurídica da COIAB, o diagnóstico responde à necessidade urgente de atualização e sistematização das informações jurídicas."Esse trabalho inclui compreender o grau de acesso da comunidade às informações, repassar orientações, oferecer suporte jurídico e político e contribuir para o avanço dos processos de demarcação."
Dra. Auzerina explica que fortalecer a demarcação é mais do que resolver um processo administrativo; é reforçar identidade, segurança e continuidade histórica dos modos de vida."Não se trata apenas de um estudo jurídico; trata-se de ouvir os territórios, entender os obstáculos e apoiar soluções que partam das próprias comunidades."
Nas visitas, ficou evidente que a luta pela terra atravessa gerações. No Distrito de Cucuí, na fronteira, Elísio Pinto da Silva, liderança que atua há décadas na mobilização pela demarcação, relembra o peso dessa caminhada."Pra mim, terra demarcada é segurança para o nosso povo, para a juventude que vem depois de nós. A luta é antiga. A demarcação é o que garante que vamos continuar existindo."
Na comunidade de Marabitanas, onde famílias mantêm o cultivo tradicional de roças e a circulação fluvial como base da vida cotidiana, a memória ancestral também aparece como força política. Germano Camilo Garrido, do povo Baré, ressalta o legado coletivo:"Nossos avós e bisavós lutaram muito pela demarcação. Agora que estamos vendo a possibilidade real, vamos nos juntar mais, fortalecer mais. Queremos construir um acordo de convivência para cuidar do território."
Em Juruti, onde o envolvimento de mulheres e jovens é central na organização comunitária, Jucilene Camilo Garrido se apresenta com firmeza:"Sou mulher e guerreira, não é fácil estar dentro da comunidade. Mas a gente precisa pensar na nossa juventude. Com a demarcação, podemos trazer outros futuros para eles."
Já em Bom Jesus, comunidade marcada pela proximidade com a área de fronteira ativa, uma liderança que prefere não identificar seu nome traz a dimensão da urgência territorial:"A gente não pode deixar acabar nosso território. Estamos no final do Brasil. Eu digo para os meus filhos que a demarcação é para nossa proteção."
As ações de campo do diagnóstico são acompanhadas de um plano de comunicação estratégica, que visa tornar públicas as realidades locais e fortalecer a incidência política das organizações indígenas. O relatório final apresentará recomendações jurídicas e subsídios para acelerar a regularização das terras indígenas, com previsão de divulgação no início de 2026.
"À gente não pode deixar acabar nosso território, nossa Amazônia, estamos no final do Brasil. Eu quero à demarcação porque eu sinto que vamos ficar seguros.Meus filhos me perguntam: pra que demarcação,mamãe?! e, eu respondo: pra nossa proteção, meu filho", finaliza Jorgina Gaspar, liderança da comunidade Marabitanas.
https://coiab.org.br/coiab-realiza-diagnostico-juridico-na-terra-indigena-cue-cue-marabitanas-am/
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