From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Demarcação de aldeia indígena em Mongaguá provoca conflito
03/02/2001
Autor: Mônica Batista
Fonte: A Tribuna - Santos - SP
A demarcação da Reserva Indígena Itaoca, em Mongaguá, iniciada na semana passada, está gerando conflitos. Segundo a polícia, na última quinta feira, cerca de 40 funcionários da Fazenda Itaoca tentaram impedir o trabalho da empresa Topografia Reta Construções Ltda., responsável pelos serviços. Eles abraçaram bananeiras e árvores nativas`para impedir a abertura de picadas, onde serão colocadas as placas de identificação de reserva.
Agentes da PF foram acionados para garantir a integridade física do procurador da República, Antônio Molina Daloia e de Newton Machado Bueno, responsável pelo posto da Funai/Litoral Sul. O administrador da Fazenda Itaoca, Marcelo Costa Ferreira de Freitas, foi detido e levado para a delegacia da Polícia Federal, em Santos, sendo liberado após prestar depoimento.
Os proprietários da fazenda entraram com ação na Justiça com a finalidade de conseguir paralisar o processo de demarcação. Eles temem perder grande parte de suas terras.
Segundo Newton Machado Bueno, a demarcação abrangerá, no máximo, 50 hectares da fazenda. Conforme comentou, a reserva compreende uma área de 500 hectares. Na aldeia residem atualmente cerca de 35 famílias.
A Fazenda Itaoca, segundo o administrador, tem aproximadamente 932 hectares. A principal atividade é a produção de banana nanica, comercializada com redes de supermercados da região. A produção mensal varia de 20 mil a 30 mil caixas de 20 kg. A fazenda emprega 20 famílias.
O processo de demarcação da reserva foi iniciado há cerca de sete anos. Mas, o decreto homologando a demarcação administrativa de terras indígenas só foi publicado em 8 de setembro de 1998. Esse serviço já foi feito na da Aldeia Aguapeú, em Mongaguá.
Atraso - Embora o trabalho de demarcação da Aldeia Itaoca tenha sido iniciado dois anos após a publicação do decreto, no Diário Oficial da União, a Funai ainda não definiu como será o processo de indenização das benfeitorias de posseiros, cujas propriedades estão sendo abrangidas pelos limites da reserva. O setor fundiário da Funai ainda não fez o levantamento.
Antônio Fernando Barbosa, um dos proprietários, alega que não recebeu qualquer notificação por parte da Funai ou de outro órgão do Governo Federal a respeito da demarcação. Ele disse que ficou surpreso com o início dos trabalhos. "Isto tudo é um absurdo. Como transformar uma fazenda que existe há mais de 70 anos em uma reserva de índios que chegaram aqui há menos de quatro anos?".
O chefe da Funai/Litoral Sul disse que, no dia 9 de janeiro, ele e um engenheiro da Topografia Reta estiveram na fazenda e pediram autorização para entrar na área onde existe um local chamado picadão, que, até então, representava a divisa entre a fazenda e a aldeia. No local, há marcos da Cesp.
Agentes da PF foram acionados para garantir a integridade física do procurador da República, Antônio Molina Daloia e de Newton Machado Bueno, responsável pelo posto da Funai/Litoral Sul. O administrador da Fazenda Itaoca, Marcelo Costa Ferreira de Freitas, foi detido e levado para a delegacia da Polícia Federal, em Santos, sendo liberado após prestar depoimento.
Os proprietários da fazenda entraram com ação na Justiça com a finalidade de conseguir paralisar o processo de demarcação. Eles temem perder grande parte de suas terras.
Segundo Newton Machado Bueno, a demarcação abrangerá, no máximo, 50 hectares da fazenda. Conforme comentou, a reserva compreende uma área de 500 hectares. Na aldeia residem atualmente cerca de 35 famílias.
A Fazenda Itaoca, segundo o administrador, tem aproximadamente 932 hectares. A principal atividade é a produção de banana nanica, comercializada com redes de supermercados da região. A produção mensal varia de 20 mil a 30 mil caixas de 20 kg. A fazenda emprega 20 famílias.
O processo de demarcação da reserva foi iniciado há cerca de sete anos. Mas, o decreto homologando a demarcação administrativa de terras indígenas só foi publicado em 8 de setembro de 1998. Esse serviço já foi feito na da Aldeia Aguapeú, em Mongaguá.
Atraso - Embora o trabalho de demarcação da Aldeia Itaoca tenha sido iniciado dois anos após a publicação do decreto, no Diário Oficial da União, a Funai ainda não definiu como será o processo de indenização das benfeitorias de posseiros, cujas propriedades estão sendo abrangidas pelos limites da reserva. O setor fundiário da Funai ainda não fez o levantamento.
Antônio Fernando Barbosa, um dos proprietários, alega que não recebeu qualquer notificação por parte da Funai ou de outro órgão do Governo Federal a respeito da demarcação. Ele disse que ficou surpreso com o início dos trabalhos. "Isto tudo é um absurdo. Como transformar uma fazenda que existe há mais de 70 anos em uma reserva de índios que chegaram aqui há menos de quatro anos?".
O chefe da Funai/Litoral Sul disse que, no dia 9 de janeiro, ele e um engenheiro da Topografia Reta estiveram na fazenda e pediram autorização para entrar na área onde existe um local chamado picadão, que, até então, representava a divisa entre a fazenda e a aldeia. No local, há marcos da Cesp.
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