From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Decreto Federal colide com o Plano Diretor
03/02/2001
Autor: Mônica Batista
Fonte: A Tribuna - Santos - SP
Os vereadores Paulo Wiazowiski Filho e Sebastião Ferreira Leite, de Mongaguá, estiveram ontem, na Fazenda Itaoca. Wiazowiski é advogado da Associação dos Ruralistas de Mongaguá, fundada há cerca de dois anos.
Segundo eles, o decreto que homologou a demarcação das terras indígenas conflita com o plano diretor do Município que, entre outras diretrizes, estipula as áreas de expansão urbana da cidade.
Para Wiazowiski, a Funai deveria pagar a indenização antes de dar a posse das terras aos índios. "Isso que está acontecendo é uma invasão. Eles partem do princípio que o Estado tudo pode."
Sebastião Ferreira Leite afirmou que as três últimas administrações municipais foram omissas em relação à questão indígena. Ele disse que há mais de quatro anos vem alertando as autoridades sobre a conseqüência da demarcação das terras.
Eles colocam os índios nessas terras, mas a Funai não oferece condições para que tenham uma vida digna. É o município que arca com os problemas de educação e saúde. A única coisa que os ''indios fazem é vender palmito na feira".
Mais duas - No Litoral Sul há oito aldeias sendo que seis delas já foram demarcadas. Segundo a Funai, as próximas serão a Paraíso e a Piaçaquera, em Peruíbe. Esta última foi criado no ano passado sendo que os índios estão ocupando uma área (cujos registros históricos denominam de Aldeia de São João Batista), onde existe uma mineradora.
Segundo eles, o decreto que homologou a demarcação das terras indígenas conflita com o plano diretor do Município que, entre outras diretrizes, estipula as áreas de expansão urbana da cidade.
Para Wiazowiski, a Funai deveria pagar a indenização antes de dar a posse das terras aos índios. "Isso que está acontecendo é uma invasão. Eles partem do princípio que o Estado tudo pode."
Sebastião Ferreira Leite afirmou que as três últimas administrações municipais foram omissas em relação à questão indígena. Ele disse que há mais de quatro anos vem alertando as autoridades sobre a conseqüência da demarcação das terras.
Eles colocam os índios nessas terras, mas a Funai não oferece condições para que tenham uma vida digna. É o município que arca com os problemas de educação e saúde. A única coisa que os ''indios fazem é vender palmito na feira".
Mais duas - No Litoral Sul há oito aldeias sendo que seis delas já foram demarcadas. Segundo a Funai, as próximas serão a Paraíso e a Piaçaquera, em Peruíbe. Esta última foi criado no ano passado sendo que os índios estão ocupando uma área (cujos registros históricos denominam de Aldeia de São João Batista), onde existe uma mineradora.
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