From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Túnel em reserva indígena é única opção na BR-101
17/02/2001
Autor: Claudia Marcelo
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
O chefe do 16Q Distrito do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (DNER/SC), Roberto Ribas, informou que a construção do túnel de 1,3 quilômetro passando pela comunidade índigena que mora no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, é a única alternativa técnica para a duplicação do trecho Sul da BR-101 no local. O problema é que a Constituição garante a permanência dos índios nos locais onde estão estabelecidos. A lei permite exceção desde que haja interferência da Fundação Nacional do índio (Funai).
O coordenador ambienta' da Funai em Brasília, Rogério Oliveira, informou que o projeto está sendo analisado, porém não há data prevista para que o resultado seja divulgado. Oliveira esclareceu que um dispositivo da lei permite a transferência de local, mas a questão é que este dispositivo não está regulamentado. "É por este motivo que precisamos avaliar a situação com cuidado", reforçou. Uma reunião -ainda sem data -entre os técnicos do DNER, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai deve resolver o impasse.
O coordenador ambienta' da Funai em Brasília, Rogério Oliveira, informou que o projeto está sendo analisado, porém não há data prevista para que o resultado seja divulgado. Oliveira esclareceu que um dispositivo da lei permite a transferência de local, mas a questão é que este dispositivo não está regulamentado. "É por este motivo que precisamos avaliar a situação com cuidado", reforçou. Uma reunião -ainda sem data -entre os técnicos do DNER, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai deve resolver o impasse.
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