From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Índios pedem reinício da demarcação de aldeia

21/02/2001

Fonte: A Tribuna - Santos - SP



O trabalho que vinha sendo realizado pela Funai, foi interrompido por força de liminar expedida pela justiça

Os índios da aldeia Itaóca, em Mongaguá, estão apreensivos com a interrupção, por ordem judicial, do processo de demarcação da reserva que vinha sendo feita pela Funai. Ontem de manhã, representantes das aldeias do Litoral Sul manifestaram apoio aos integrantes da tribo, participando da dança dos Xondaro. Inicialmente, eles haviam marcado um ato público na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trevo do Jardim Itaóca, para protestar contra a medida. Entretanto, devido ao mau tempo, as lideranças do movimento decidiram fazer a manifestação em uma estrada rural, que corta as terras da reserva.

Com as faces, braços e mãos pintados com tinta extraída do urucum, eles saíram da aldeia, carregando faixas e cartazes, pedindo o reinício do trabalho de demarcação das terras. Membros da Associação dos Índios Tupi-Guarani, do Conselho Indigenista Missionário, do Programa de Apoio aos Povos Indígenas (Governo Estadual) e da Funasa (órgão federal que presta assistência à saúde dos povos indígenas) acompanharam a manifestação, que reuniu cerca de 60 índios.

A aldeia Itaóca está aguardando uma decisão judicial sobre o processo de demarcação da reserva. O trabalho, a cargo da Funa, foi interrompido no início de fevereiro, devido a uma liminar, concedida pela Justiça à ação cautelar impetrada pelos funcionários da Fazenda Itaóca, que discordam nos limites estabelecidos para a reserva. Eles não querem perder parte das terras da fazenda pprodutora de bananas, que existe há 70 anos.

O vice-cacique, Hélio Timóteo, disse que os índios não querem conflitos, mas uma convivência pacífica e respeito aos direitos indígenas. O processo de reconhecimento da reserva começou em 1993, mas o decreto homologando a demarcação administrativa só foi publicado oficialmente em 1998 e os trabalhos iniciados no final de janeiro desse ano.

Para o antropólogo Edson Seda, funcionário da Funasa, a legalização da reserva é de suma importância para o fortalecimento das organizações indígenas e implementação de projetos específicos de educação, saúde, meio ambiente e subsistência das aldeias.
 

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