From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sérgio Barros cobra da Funai indenização para 18 famílias
02/03/2001
Fonte: A Tribuna - Rio Branco - AC
O deputado federal Sérgio Barros (PSDB-AC) está cobrando junto à Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai uma dívida pendente de 18 famílias há 14 anos gerada pelo processo de demarcação da Reserva Indígena Katukina/Kaxinawa, em Feijó, na década de 80. A Funai à época, indenizou 15 famílias não indígenas que moravam naquela área, mas 18 outras delas ficaram de fora do processo ou acharam irrisória a quantia oferecida pela instituição.
Raimundo Barroso Cavalcante (Barrozinho) é um desses descontentes com a indenização porque tinha até seringal de cultivo, campo de pastagem e muita plantação na sua área. Sérgio Barros espera o devido equilíbrio da Funai para resgatar essa dívida social com as humildes famílias, no qual esse processo – Funai nº 624/84 - se encontra pendente desde 1987. Ele as conhece há mais de uma década e é testemunha do sofrimento delas provocado pela imposição da demarcação da reserva indígena que os expulsou da terra, e quer, com isso, assegurar os direitos constitucionais dessas famílias.
A área de 24.474 hectares foi demarcada e registra no dia 04 de outubro de 1989 e homologada pelo presidente da República no dia 29 outubro de 1991, com uma população de 536 kaxinawas e shanenawa. A reserva foi demarcada por exigência do PMACI (Programa de Proteção ao Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas) que surgiu com o asfaltamento da BR-364. Essas comunidades indígenas ficavam na área de influência indireta do trecho Rio Branco/Porto Velho e na influência direta da rodovia de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, onde ela passa próximo à reserva.
Raimundo Barroso Cavalcante (Barrozinho) é um desses descontentes com a indenização porque tinha até seringal de cultivo, campo de pastagem e muita plantação na sua área. Sérgio Barros espera o devido equilíbrio da Funai para resgatar essa dívida social com as humildes famílias, no qual esse processo – Funai nº 624/84 - se encontra pendente desde 1987. Ele as conhece há mais de uma década e é testemunha do sofrimento delas provocado pela imposição da demarcação da reserva indígena que os expulsou da terra, e quer, com isso, assegurar os direitos constitucionais dessas famílias.
A área de 24.474 hectares foi demarcada e registra no dia 04 de outubro de 1989 e homologada pelo presidente da República no dia 29 outubro de 1991, com uma população de 536 kaxinawas e shanenawa. A reserva foi demarcada por exigência do PMACI (Programa de Proteção ao Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas) que surgiu com o asfaltamento da BR-364. Essas comunidades indígenas ficavam na área de influência indireta do trecho Rio Branco/Porto Velho e na influência direta da rodovia de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, onde ela passa próximo à reserva.
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