From Indigenous Peoples in Brazil
News
Proprietário da Fazenda Itaóca denuncia desmatamento em área de Mata Atlântica.
27/03/2001
Autor: Liana John
Fonte: O Estado de São Paulo - São Paulo - SP
Em janeiro de 2001, o proprietário da Fazenda Itaóca, Pedro Barbosa, denunciou um grande desmatamento em área de Mata Atlântica contígua aos seus 540 hectares, localizados no município de Mongaguá, São Paulo. Estranhou que a Polícia Florestal não tomasse providências e logo descobriu porque. O desmatamento era de responsabilidade de técnicos da Funai, em processo de demarcação de uma área indígena de cerca de 500 hectares para as 15 famílias de guaranis, ali instaladas desde 1997.
Metade da propriedade de Barbosa - cerca de 250 hectares de mata e bananal - estava incluída na futura área indígena, apesar dele não ter sido citado e do seu título dominial ser de 1926. "O procedimento foi inconstitucional: com base em um decreto, o 1775/96, que determina a forma como as terras indígenas devem ser demarcadas, as autoridades foram metendo o pé na porta e derrubando árvores centenárias, sem licença de corte dos órgãos ambientais", argumenta Barbosa, que é advogado e obteve uma liminar para sustar a demarcação.
Os 72 posseiros, que vivem de 15 a 30 anos na área, estão se organizando para reclamar de volta as terras. Barbosa pretende demonstrar, na Justiça, que a forma como a demarcação foi feita configura crime ambiental. O administrador de sua fazenda, Marcelo Costa Ferreira de Freitas, está sendo processado porque abraçou uma árvore de 300 anos, na tentativa (infrutífera) de impedir o corte.
Os índios foram até a sede da fazenda ameaçar os funcionários, afirmando que farão a demarcação por conta própria, se o processo for interrompido. A Secretaria do Meio Ambiente confirma que a demarcação foi realizada sem a necessária licença prévia.
"Nestes 4 anos, em que os índios estiveram nas vizinhanças, sumiram quase todos os palmitos nativos da reserva legal, na minha fazenda, assim como diminuiu a fauna, antes abundante", continua Barbosa. "Os índios foram vistos com bichos-preguiça, tucanos, lontras, teiús e até esquilos, que haviam caçado para comer".
Metade da propriedade de Barbosa - cerca de 250 hectares de mata e bananal - estava incluída na futura área indígena, apesar dele não ter sido citado e do seu título dominial ser de 1926. "O procedimento foi inconstitucional: com base em um decreto, o 1775/96, que determina a forma como as terras indígenas devem ser demarcadas, as autoridades foram metendo o pé na porta e derrubando árvores centenárias, sem licença de corte dos órgãos ambientais", argumenta Barbosa, que é advogado e obteve uma liminar para sustar a demarcação.
Os 72 posseiros, que vivem de 15 a 30 anos na área, estão se organizando para reclamar de volta as terras. Barbosa pretende demonstrar, na Justiça, que a forma como a demarcação foi feita configura crime ambiental. O administrador de sua fazenda, Marcelo Costa Ferreira de Freitas, está sendo processado porque abraçou uma árvore de 300 anos, na tentativa (infrutífera) de impedir o corte.
Os índios foram até a sede da fazenda ameaçar os funcionários, afirmando que farão a demarcação por conta própria, se o processo for interrompido. A Secretaria do Meio Ambiente confirma que a demarcação foi realizada sem a necessária licença prévia.
"Nestes 4 anos, em que os índios estiveram nas vizinhanças, sumiram quase todos os palmitos nativos da reserva legal, na minha fazenda, assim como diminuiu a fauna, antes abundante", continua Barbosa. "Os índios foram vistos com bichos-preguiça, tucanos, lontras, teiús e até esquilos, que haviam caçado para comer".
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