From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Justiça assegura terra para guatós do Pantanal
09/03/2001
Autor: Carla Pimentel
Fonte: Diário de Cuiabá - Cuiabá - MT
Etnia denuncia que outros índios prestariam serviço de expulsão
Um oficial de justiça entregará hoje uma intimação à proprietária da fazenda Coqueiro, Maria Emília Mendonça, para que cumpra liminar que impede a retirada de índios guatós na área. A entrega do documento – assinado no último dia 5 pelo juiz substituto César Augusto Bearsi, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso - será acompanhada por dois agentes federais e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). A proprietária está sendo acusada por guatós de estar utilizando serviços de índios xavantes para expulsar os habitantes originais da região.
A intimação é clara: a obediência da liminar deve ser imediata. Em caso de resistência ao cumprimento, o Sr. Oficial de Justiça deverá efetuar a prisão da ré, aponta o documento. Denúncias feitas por guatós da localidade denominada Aterradinho do Bananal – situada na fazenda de Maria Emília Mendonça - alertam que a proprietária estaria levando xavantes para a região, com a missão de expulsar os guatós. A demarcação da área está em fase final de execução pela Funai.
Maria Emília colocou quatro xavantes para expulsar guatós do Aterradinho do Bananal, e trouxe ainda policiais civis do município de Poconé para expulsar o nosso povo, denuncia a guató Dalva de Morais Amorim, em fax enviado à Funai no dia 6 de março. Consultada pela Fundação, a Polícia Civil negou a tentativa de expulsão, alegando que a questão foge de sua competência. A presença de policiais na região, segundo justificativa da Polícia Civil ao setor jurídico da Funai, foi motivada pela investigação de denúncias contra pessoas da região, e não para expulsar os índios.
Os estudos na área, originalmente ocupada pelos guatós, foram iniciados em agosto do ano passado. Segundo o procurador da Funai, Cezar Augusto Lima do Nascimento, os levantamentos e a avaliação das benfeitorias estão prontos, e o processo está na fase final para a demarcação.
Em 25 de julho do ano passado, o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal, assinou liminar – o chamado interdito possessório – contra proprietários das fazendas Coqueiro, São Benedito e Baía dos Guató, alertando que a área encontrava-se em processo de investigação administrativa para sua definitiva demarcação. Parte da população indígena encontra-se na posse da área denominada Aterradinho do Bananal, localizada na Fazenda Coqueiro, e está sendo ameaçada de despossamento pela proprietária, sra. Maria Emília, diz o documento.
Diante do problema, o objetivo da liminar foi assegurar à comunidade indígena guató a posse de suas terras – estabelecendo uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. O documento destaca ainda ofício, encaminhado na época pelo antropólogo Jorge Luiz à Administração Regional da Funai, em que solicitava medidas urgentes contra a ameaça de expulsão dos índios pela proprietária da fazenda.
Um oficial de justiça entregará hoje uma intimação à proprietária da fazenda Coqueiro, Maria Emília Mendonça, para que cumpra liminar que impede a retirada de índios guatós na área. A entrega do documento – assinado no último dia 5 pelo juiz substituto César Augusto Bearsi, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso - será acompanhada por dois agentes federais e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). A proprietária está sendo acusada por guatós de estar utilizando serviços de índios xavantes para expulsar os habitantes originais da região.
A intimação é clara: a obediência da liminar deve ser imediata. Em caso de resistência ao cumprimento, o Sr. Oficial de Justiça deverá efetuar a prisão da ré, aponta o documento. Denúncias feitas por guatós da localidade denominada Aterradinho do Bananal – situada na fazenda de Maria Emília Mendonça - alertam que a proprietária estaria levando xavantes para a região, com a missão de expulsar os guatós. A demarcação da área está em fase final de execução pela Funai.
Maria Emília colocou quatro xavantes para expulsar guatós do Aterradinho do Bananal, e trouxe ainda policiais civis do município de Poconé para expulsar o nosso povo, denuncia a guató Dalva de Morais Amorim, em fax enviado à Funai no dia 6 de março. Consultada pela Fundação, a Polícia Civil negou a tentativa de expulsão, alegando que a questão foge de sua competência. A presença de policiais na região, segundo justificativa da Polícia Civil ao setor jurídico da Funai, foi motivada pela investigação de denúncias contra pessoas da região, e não para expulsar os índios.
Os estudos na área, originalmente ocupada pelos guatós, foram iniciados em agosto do ano passado. Segundo o procurador da Funai, Cezar Augusto Lima do Nascimento, os levantamentos e a avaliação das benfeitorias estão prontos, e o processo está na fase final para a demarcação.
Em 25 de julho do ano passado, o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal, assinou liminar – o chamado interdito possessório – contra proprietários das fazendas Coqueiro, São Benedito e Baía dos Guató, alertando que a área encontrava-se em processo de investigação administrativa para sua definitiva demarcação. Parte da população indígena encontra-se na posse da área denominada Aterradinho do Bananal, localizada na Fazenda Coqueiro, e está sendo ameaçada de despossamento pela proprietária, sra. Maria Emília, diz o documento.
Diante do problema, o objetivo da liminar foi assegurar à comunidade indígena guató a posse de suas terras – estabelecendo uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. O documento destaca ainda ofício, encaminhado na época pelo antropólogo Jorge Luiz à Administração Regional da Funai, em que solicitava medidas urgentes contra a ameaça de expulsão dos índios pela proprietária da fazenda.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source