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Índios ameaçam usar a força para obter água tratada

23/03/2001

Fonte: A Gazeta - Vitória - ES

Os índios de Aracruz ameaçam usar a força para garantir a instalação de água tratada na área que as comunidades indígenas locais ocupam desde agosto do ano passado, em Santa Cruz. A medida, segundo o presidente da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani, Ervaldo Santana, deveria ter sido adotada no último sábado. Entretanto, ressaltou, a decisão foi inviabilizada pelos argumentos de que este tipo de atitude só deverá ser tomado depois de esgotados todos os recursos de persuasão junto às autoridades públicas do município. Esta semana, os índios tentarão marcar uma audiência com o prefeito Luiz Carlos Gonçalves. O mesmo problema, disse Santana, é enfrentado com relação à necessidade de instalação de energia elétrica no local, onde residem três famílias guaranis. O engenheiro do órgão, Cláudio Nunes, alegou que, na verdade, os índios ainda nem formalizaram a solicitação junto aos postos do Saae de Coqueiral e Aracruz. Mas, quando o pedido for feito, acrescentou, o processo será analisado considerando-se, entre outros aspectos, que se trata de uma área em questão judicial. "Vamos conferir para ver se o requerimento tem respaldo legal." Este, segundo Santana, é apenas um dos problemas que os índios enfrentam em Santa Cruz, devido à demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em definir a questão que envolve a área, que tem 50,45 hectares e teve parte doada à empresa Thotham Mineração pela Prefeitura de Aracruz. Apesar de o grupo de trabalho da Funai ter feito os levantamentos em dezembro do ano passado, destacou, o relatório que permitirá a tomada de uma decisão ainda não foi elaborado. A expectativa dos índios, conforme Santana, é de que a Funai confirme as suspeitas de que a área ocupada é terra de tradição indígena. Se o grupo de trabalho chegar a esta conclusão, a Funai transferirá o caso para a alçada do Ministério da Justiça para a demarcação, que segue as normas estabelecidas pelo decreto presidencial nº 1.175, de 8 de janeiro de 1991. Entretanto, o desfecho com relação ao caso ainda deverá demorar um pouco. A antropóloga Maria Elizabeth Monteiro, do Museu do Índio do Rio de Janeiro, que coordenou o grupo de trabalho, disse que o relatório está em fase de conclusão. Mas ela não soube dizer quando será encaminhado à Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai. Os técnicos que estiveram na área desenvolveram atividades de agrimensura e cartografia.

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