From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Funai apresentará indenização aos índios
10/04/2001
Autor: Gisele Kakuta Monteiro
Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis - SC
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizará encontros com as 14 comunidades indígenas próximas ao traçado Sul da rodovia BR-101 a partir do final de abril. As reuniões servirão para apresentar as medidas mitigadoras e compensatórias previstas para os índios devido ao impacto sócio-ambiental da duplicação da rodovia.
O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Wagner Pereira Sena, informou, de Brasília, que estuda o cronograma para as visitas na região, mas que ainda não definiu quantos encontros serão e quando terminam. De acordo com Sena, o calendário não altera o andamento do processo já que o aval da Funai para a licença ambiental prévia da duplicação - que inclui a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área de reserva indígena - foi dado em 19 de março último.
Desde esta data, o processo está paralisado, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende do aval da Funai para a expedição da licença ambiental.
O documento é necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) abrir o processo de concorrência para contratar as empresas responsáveis pelas obras. Mas o Ibama não aceitou o parecer da Funai que prevê o direito de reavaliar sua posição nos casos de aspectos jurídos ou estudos técnicos que ainda serão realizados apontarem prejuízos aos índios. Para o Ibama, esta posição não é conclusiva.
Para Sena, o procedimento do órgão ambiental é de quem quer postergar o processo. Ele explicou que trata-se de uma licença prévia e sua posição é reforçada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina o cancelamento de qualquer licença se comprovado prejuízo ambiental. Não vamos alterar o parecer, afirmou ele.
O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Wagner Pereira Sena, informou, de Brasília, que estuda o cronograma para as visitas na região, mas que ainda não definiu quantos encontros serão e quando terminam. De acordo com Sena, o calendário não altera o andamento do processo já que o aval da Funai para a licença ambiental prévia da duplicação - que inclui a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área de reserva indígena - foi dado em 19 de março último.
Desde esta data, o processo está paralisado, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende do aval da Funai para a expedição da licença ambiental.
O documento é necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) abrir o processo de concorrência para contratar as empresas responsáveis pelas obras. Mas o Ibama não aceitou o parecer da Funai que prevê o direito de reavaliar sua posição nos casos de aspectos jurídos ou estudos técnicos que ainda serão realizados apontarem prejuízos aos índios. Para o Ibama, esta posição não é conclusiva.
Para Sena, o procedimento do órgão ambiental é de quem quer postergar o processo. Ele explicou que trata-se de uma licença prévia e sua posição é reforçada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina o cancelamento de qualquer licença se comprovado prejuízo ambiental. Não vamos alterar o parecer, afirmou ele.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source