From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Aprovação de novo estatuto vai permitir alternativa de renda
19/04/2001
Fonte: Gazeta do Povo -Curitiba - PR
Projeto existe há 12 anos, mas ainda não foi votado
Os 8 mil caingangues, 3 mil guaranis e cerca de 50 xetás paranaenses esperavam comemorar hoje, no Dia do Índio, a aprovação de um novo estatuto pelo Congresso Nacional. O projeto vem sendo formulado há 12 anos com a participação da população indígena para complementar a Constituição Federal de 1988. "O atual Estatuto do Índio está ultrapassado e dificulta a implementação de políticas públicas coerentes com a Constituição", critica o assessor de Assuntos Indígenas do Paraná, Edívio Battistelli. Os índios de Laranjinha, no município de Santa Amélia (Norte do estado), onde a concentração chega a 1,13 habitantes por hectare de reserva, aguardam o novo estatuto para começar a explorar uma fonte de água mineral. Eles acreditam que a alternativa de renda pode garantir a sustentação da aldeia. Um estudo técnico deve definir o potencial da fonte, que atualmente só pode ser explorada com autorização de senadores e deputados federais, conforme avaliação da Funai. O processo de autonomia simbolizado pelo estatuto, que promete dar lugar aos índios fora das aldeias, parte da constatação de que a tentativa de isolamento não impede o confronto cultural, explica o assessor de Assuntos Indígenas do Paraná. Casas de madeira com antenas parabólicas nos quintais mostram que a rotina dos descendentes de guaranis e caingangues é cada vez mais parecida com a de pequenos agricultores. Em Turvo, onde os caingangues e guaranis transferiram a comemoração do Dia do Índio para o próximo sábado, as danças indígenas não fazem parte da programação, baseada em churrasco, música gauchesca e reforçada com o casamento católico da filha do chefe da tribo, Rosângela Cornélio, com o caingangue Moacir Deodoro.
Os 8 mil caingangues, 3 mil guaranis e cerca de 50 xetás paranaenses esperavam comemorar hoje, no Dia do Índio, a aprovação de um novo estatuto pelo Congresso Nacional. O projeto vem sendo formulado há 12 anos com a participação da população indígena para complementar a Constituição Federal de 1988. "O atual Estatuto do Índio está ultrapassado e dificulta a implementação de políticas públicas coerentes com a Constituição", critica o assessor de Assuntos Indígenas do Paraná, Edívio Battistelli. Os índios de Laranjinha, no município de Santa Amélia (Norte do estado), onde a concentração chega a 1,13 habitantes por hectare de reserva, aguardam o novo estatuto para começar a explorar uma fonte de água mineral. Eles acreditam que a alternativa de renda pode garantir a sustentação da aldeia. Um estudo técnico deve definir o potencial da fonte, que atualmente só pode ser explorada com autorização de senadores e deputados federais, conforme avaliação da Funai. O processo de autonomia simbolizado pelo estatuto, que promete dar lugar aos índios fora das aldeias, parte da constatação de que a tentativa de isolamento não impede o confronto cultural, explica o assessor de Assuntos Indígenas do Paraná. Casas de madeira com antenas parabólicas nos quintais mostram que a rotina dos descendentes de guaranis e caingangues é cada vez mais parecida com a de pequenos agricultores. Em Turvo, onde os caingangues e guaranis transferiram a comemoração do Dia do Índio para o próximo sábado, as danças indígenas não fazem parte da programação, baseada em churrasco, música gauchesca e reforçada com o casamento católico da filha do chefe da tribo, Rosângela Cornélio, com o caingangue Moacir Deodoro.
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