From Indigenous Peoples in Brazil
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Leilão de hidrelétrica é marcado sem aval de aldeias indígenas e provoca protestos
16/04/2001
Autor: JOSÉ ROCHER
Fonte: Gazeta do Povo -Curitiba - PR
Caingangues querem interromper processo, que pretende alagar 670 hectares de reserva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 28 de junho o leilão da Usina de São Jerônimo da Serra, a 80 quilômetros de Londrina. A hidrelétrica, com capacidade para gerar energia suficiente para 3 milhões de pessoas, vai alagar cerca de 670 hectares (ou 12%) da reserva indígena Apucaraninha, em Tamarana. Os cerca de 1.300 caingangues que vivem no local tentam impedir o leilão e querem mais tempo para avaliar a proposta de desapropriação das terras. A visita do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio Alvarez, ao Paraná, na semana passada, não trouxe avanço às negociações. A Superintendência regional da Funai informou que não abriria discussão sobre o assunto. A Usina de São Jerônimo vai afetar também 16 hectares das terras dos caingangues de Ortigueira, que são assistidos pela Funai de Guarapuava. Cinco caciques debateram a questão em uma reunião realizada em março, antes do lançamento do leilão, e decidiram pedir ao Ministério Público a interrupção do processso, que tramita há quatro anos. Eles alegam que os índios não estão conscientes do impacto que a hidrelétrica terá sobre suas aldeias e querem ajuda da Funai para expor a situação às famílias e, só depois, colocar o projeto em votação. A discussão ganhou força em setembro do ano passado, depois que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal despachou o projeto para votação no Congresso. Os aborígenes afirmam que podem impedir a construção da hidrelétrica com base na Constituição Federal, mesmo depois da aprovação de deputados e senadores. O Artigo 231 determina que o projeto seja desenvolvido com aval do governo e das comunidades indígenas atingidas. O projeto da Usina de São Jerônimo é considerado o mais lucrativo dos sete que a Copel elaborou para o Rio Tibagi. A Aneel fixou a compensação financeira, a ser recolhida pela empresa que vencer o leilão, em R$ 2,81 milhões. A Copel deve participar da licitação e, se for derrotada, vai tentar recuperar os recursos gastos na fase de estudos. A soma dos investimentos que a empresa estatal fez em estudos de viabilidade e impacto ambiental não foi divulgada.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 28 de junho o leilão da Usina de São Jerônimo da Serra, a 80 quilômetros de Londrina. A hidrelétrica, com capacidade para gerar energia suficiente para 3 milhões de pessoas, vai alagar cerca de 670 hectares (ou 12%) da reserva indígena Apucaraninha, em Tamarana. Os cerca de 1.300 caingangues que vivem no local tentam impedir o leilão e querem mais tempo para avaliar a proposta de desapropriação das terras. A visita do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio Alvarez, ao Paraná, na semana passada, não trouxe avanço às negociações. A Superintendência regional da Funai informou que não abriria discussão sobre o assunto. A Usina de São Jerônimo vai afetar também 16 hectares das terras dos caingangues de Ortigueira, que são assistidos pela Funai de Guarapuava. Cinco caciques debateram a questão em uma reunião realizada em março, antes do lançamento do leilão, e decidiram pedir ao Ministério Público a interrupção do processso, que tramita há quatro anos. Eles alegam que os índios não estão conscientes do impacto que a hidrelétrica terá sobre suas aldeias e querem ajuda da Funai para expor a situação às famílias e, só depois, colocar o projeto em votação. A discussão ganhou força em setembro do ano passado, depois que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal despachou o projeto para votação no Congresso. Os aborígenes afirmam que podem impedir a construção da hidrelétrica com base na Constituição Federal, mesmo depois da aprovação de deputados e senadores. O Artigo 231 determina que o projeto seja desenvolvido com aval do governo e das comunidades indígenas atingidas. O projeto da Usina de São Jerônimo é considerado o mais lucrativo dos sete que a Copel elaborou para o Rio Tibagi. A Aneel fixou a compensação financeira, a ser recolhida pela empresa que vencer o leilão, em R$ 2,81 milhões. A Copel deve participar da licitação e, se for derrotada, vai tentar recuperar os recursos gastos na fase de estudos. A soma dos investimentos que a empresa estatal fez em estudos de viabilidade e impacto ambiental não foi divulgada.
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