From Indigenous Peoples in Brazil
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Colonos de Serrinha serão reassentados
15/04/2001
Fonte: Zero Hora - Porto Alegre - RS
O governo estadual deverá apresentar nesta semana três áreas para reassentar agricultores que se encontram em território indígena, na região de Serrinha, no norte do Estado. O cadastramento realizado pelo gabinete de Reforma Agrária contabilizou cerca de 400 famílias que poderão ser reassentadas ou optar pela indenização. A localização exata das terras ainda é mantida em segredo. As três áreas ficam próximas a Cruz Alta, na região Noroeste, a mais de cem quilômetros da localização atual. Nesta sexta-feira, 17 famílias que estavam listadas em um cadastro anterior da Funai receberão um total de R$ 470 mil em indenizações para deixar a área indígena. Deverão ser investidos R$ 8 milhões este ano no reassentamento e na indenização de agricultores que vivem em terras de índios. O governo e os agricultores realizaram uma reunião, em 14 de março, para negociar a saída dos colonos dos limites indígenas. Essas terras foram utilizadas pelo governo gaúcho para assentar agricultores na década 50, mas a Constituição de 1988 determinou que sua posse deveria ser restituída aos índios. Das 400 famílias cadastradas, o gabinete da Reforma Agrária ainda não sabe quantas vão optar pela indenização e quantas preferem o reassentamento. Não há prazo para o início da retirada do grupo, já que isso depende de um prévio levantamento fundiário realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o engenheiro agrônomo Ronaldo de Oliveira, da Divisão de Assentamento do gabinete da Reforma Agrária.
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