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Autuada usina por manter índios sem registro

31/05/2001

Fonte: Diário Popular - São Paulo - SP

A usina Nova União, de Serrana, foi autuada por manter índios trabalhando sem registro em carteira. A constatação foi feita após uma fiscalização da Promotoria de Justiça do Ministério do Trabalho, durante todo o dia de quinta-feira, depois de denúncia de existência de trabalho escravo. O auditor fiscal Ivanildo Motta de Souza disse ontem que não vai condenar a atitude da empresa sem uma investigação rigorosa, mas admitiu que de 249 índios ouvidos na terça-feira, cerca de 100 estariam trabalhando sem o registro em carteira. Agora, a empresa tem 10 dias para apresentar defesa das autuações. Para cada funcionário sem registro, a multa é de R$ 400. O auditor continua investigando a situação dos índios que continuam trabalhando no corte de cana e checando informações recebidas. Ontem ele recebeu a informação de que os índios, da aldeia Lalima, de Miranda (MS), estavam autorizados pela Funai a trabalhar, mas apenas no Mato Grosso do Sul. Ivanildo Motta também foi informado que os índios contratados pela usina, estão em integração e precisariam de assistência da Funai, que não tem representação na região de Ribeirão Preto. O auditor disse que as 27 carteiras do trabalho retidas, em branco, com os índios, já receberam o registro da empresa. Ele também afirmou que 47 índios já voltaram para o Mato Grosso do Sul, alegando que não teriam recebido o salário dos dias trabalhados. Mas é uma informação que ainda vamos checar para ver se procede, disse. Aos promotores e auditores da Procuradoria do Ministério do Trabalho a usina alegou que as contratações foram feitas dentro da legalidade e ocorreram devido à falta de mão-de-obra na região. Dizer que falta gente é uma inverdade, comentou o auditor, classificando a situação de lamentável. Entre os problemas verificados na fiscalização, além do alojamento inadequado, está a não utilização de equipamentos de segurança, não por falta de fornecimento da empresa, mas pela não adaptação por parte dos índios. Eles não aceitam usar equipamentos de proteção, como luvas e botinas e estão expostos à toda sorte de perigo, diz Ivanildo Motta. O chefe do Departamento Pessoal da usina, Cláudio Peles, não foi encontrado na tarde de ontem e nem respondeu ao pedido de entrevista para comentar as acusações.

 

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