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Sedam inicia projeto de fiscalização preventiva

08/07/2001

Fonte: O Estadão do Norte - Porto Velho - RO

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental - Sedam, está executando o Projeto de Fiscalização Preventiva nas Unidades de Conservação Estaduais, Federais e Terras Indígenas, informou ontem o secretário José Ribamar da Cruz Oliveira.Segundo Oliveira, a idéia desse projeto, surgiu no final do ano passado em reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde estavam representantes de todos os organismos ligados à gestão nacional do meio ambiente e do Banco Mundial. Na ocasião foi feita alusão ao zoneamento socioeconômico-ecológico (ZSEE) do Estado de Rondônia, onde devido a este instrumento, demandar-se-ia ações de cunho protencionistas de alto valor ao estabelecido no diploma legal que institui tal norma. Foi citado como premente a proteção às áreas de preservação e conservação estaduais e federais, bem como as terras indígenas.Através da Lei do Zoneamento, diz Oliveira, o Estado de Rondônia se propõe a preservar 70% de sua área, dos quais 35% são Unidades de Conservação e Terras Indígenas.É nas Unidades de Conservação, onde está locado extraordinário patrimônio ecossistêmico, com uma diversidade de vida inigualável, tanto animal quanto vegetal, aumentando ainda mais a responsabilidade do poder público de buscar instrumento eficazes de manutenção destes patrimônios naturais. Diante desta preocupação a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental elaborou um planejamento estratégico para a fiscalização/policiamento das Unidades de Conservação Estaduais e Federais e Terras Indígenas, com a participação de órgãos ambientais do Estado ligados ao proposto (Sedam, Ibama, Polícia Militar e Funai).O projeto está sendo executado, inicialmente nas reservas extrativistas de Machadinho, além das Resex’s Jaci Paraná, Cautário, Curralinho, Parques Estadual do Corumbiara, Serra dos Reis e Guajará Mirim, nas Unidades de Conservação do Pacaás Novas, Vale do Guaporé, e região de Pimenteiras, Terra Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, nos rios Madeira, Jamari e Candeias onde foi lançado o programa de proteção e conservação das matas ciliares.Oliveira destacou que entre os técnicos convocados, chegou-se a uma conclusão, que para se alcançar à eficiência almejada se faz necessário efetivar ações de fiscalização preventiva, onde a principal linha de ação adotada é da saturação do espaço a ser protegido. E ainda por ser a implantação de tal prática fiscalizatória prioritária pelo motivo destas ações objetivarem evitar que os danos ambientais se concretizem. Prevenir significa antecipar-se ao acontecimento, chegar primeiro, estar presente para evitar que aconteça, precaver-se.Após a análise dos diagnósticos das áreas a serem trabalhadas chegou-se a conclusão de que a melhor forma de se concretizar o desejado seria a implantação de postos de fiscalização com estruturas em todas as unidades de conservação e terras indígenas, com ocupação diuturna da fiscalização, é o que já estar acontecendo, graças aos esforços do Governo do Estado e de toda equipe envolvida.

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