From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai autoriza compra de terra para Kaingang
10/07/2001
Autor: Darci Debona
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Famílias devem se mudar em sete meses
Depois das ameaças dos Kaingang da Aldeia Condá de retornar ao Centro de Chapecó, a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou ontem a compra de cinco a 10 propriedades nas localidades de Gramadinho, Praia Bonita e Lajeado Veríssimo, onde será criada a reserva de 2,3 mil hectares.
Os Kaingang estavam impacientes com a indefinição da aquisição da nova área e o vencimento do contrato de aluguel dos 100 hectares onde estão instalados há quase dois anos, depois de serem deslocados do Centro da cidade.
A prefeitura de Chapecó tenta renovar o aluguel, até uma solução definitiva. Segundo a diretora geral da secretaria de Desenvolvimento Comunitário e Habitação, Jeovana Corá Vidal, até quinta-feira deve ser fechado um acordo.
A renovação do aluguel deve ser por sete meses, prazo para a desapropriação das terras onde será criada a reserva dos Kaingang, segundo Giovana.
O administrador regional da Funai em Chapecó, Antônio Marini, afirmou que a compra emergencial de cerca de 100 hectares - que deve ser efetivada nos próximos dias - vai melhorar as condições dos índios. A situação na área alugada é precária por falta de infra-estrutura, moradia e espaço para as 75 famílias.
O agente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Jacson Santana, destacou que os índios estão em situação terrível e que com a compra de novas áreas poderão ser construídas mais casas.
A Funai também anunciou um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que o consórcio vencedor do leilão para a barragem da Foz do Chapecó seja responsável pela indenização de 1,5 mil dos 2,3 mil hectares da reserva indígena Kaingang, em processo de demarcação. A barragem vai alagar cerca de 50 hectares das futuras terras indígenas.
O consórcio terá 120 dias após ser homologado como vencedor, o que deve ocorrer em 20 de setembro, para efetuar as desapropriações. Antônio Marini afirmou que após a homologação, a Funai vai negociar o processo de indenização com o consórcio.
Depois das ameaças dos Kaingang da Aldeia Condá de retornar ao Centro de Chapecó, a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou ontem a compra de cinco a 10 propriedades nas localidades de Gramadinho, Praia Bonita e Lajeado Veríssimo, onde será criada a reserva de 2,3 mil hectares.
Os Kaingang estavam impacientes com a indefinição da aquisição da nova área e o vencimento do contrato de aluguel dos 100 hectares onde estão instalados há quase dois anos, depois de serem deslocados do Centro da cidade.
A prefeitura de Chapecó tenta renovar o aluguel, até uma solução definitiva. Segundo a diretora geral da secretaria de Desenvolvimento Comunitário e Habitação, Jeovana Corá Vidal, até quinta-feira deve ser fechado um acordo.
A renovação do aluguel deve ser por sete meses, prazo para a desapropriação das terras onde será criada a reserva dos Kaingang, segundo Giovana.
O administrador regional da Funai em Chapecó, Antônio Marini, afirmou que a compra emergencial de cerca de 100 hectares - que deve ser efetivada nos próximos dias - vai melhorar as condições dos índios. A situação na área alugada é precária por falta de infra-estrutura, moradia e espaço para as 75 famílias.
O agente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Jacson Santana, destacou que os índios estão em situação terrível e que com a compra de novas áreas poderão ser construídas mais casas.
A Funai também anunciou um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que o consórcio vencedor do leilão para a barragem da Foz do Chapecó seja responsável pela indenização de 1,5 mil dos 2,3 mil hectares da reserva indígena Kaingang, em processo de demarcação. A barragem vai alagar cerca de 50 hectares das futuras terras indígenas.
O consórcio terá 120 dias após ser homologado como vencedor, o que deve ocorrer em 20 de setembro, para efetuar as desapropriações. Antônio Marini afirmou que após a homologação, a Funai vai negociar o processo de indenização com o consórcio.
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