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Ibama Responde à Funai

12/07/2001

Fonte: Gazeta de Vitória-ES

A Procuradoria Geral do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) classificou de "absurdas" as afirmações do procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Alberto Barreto, que apontou várias irregularidades no processo de licenciamento da empresa Thotham Mineração Ltda., que pretende se instalar no município de Aracruz.Em matéria publicada na edição do dia 7 do jornal A GAZETA, o procurador federal da Funai acusou o Ibama de estar ignorando os interesses da comunidade indígena de Aracruz no processo de licenciamento da Thotham.AcusaçãoAlém disso, ele considerou que a audiência pública realizada no dia 6 nas dependências do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Aracruz, com o propósito de fazer a apresentação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) da empresa mineradora, teria sido convocada de forma ilegal. Carlos Alberto entende que o AIA deveria ter sido precedido dos Estados de Impacto Ambiental (EIA - RIMA).Na nota divulgada na noite da última segunda-feira, o procurador-geral do Ibama, Vicente Gomes da Silva, considerou injustas e injustificadas as críticas dirigidas ao Ibama."As declarações publicadas no jornal não correspondem nem refletem os diversos trabalhos que vêm sendo realizados em parceria com a Funai, justamente com o objetivo de preservar os interesses das comunidades indígenas."Sobre a realização da audiência pública, o procurador do Ibama deu o Seguinte parecer. "A audiência pública no processo de licenciamento representa tão-somente um instrumento de aferição das manifestações dos setores da comunidade atingidos pelo empreendimento", destacou no documento.O representante do Ibama considerou ainda que a apresentação do AIA deve ser encarada como mais uma oportunidade que o órgão licenciador tem de colher novas sugestões visando ao aperfeiçoamento do EIA/RIMA.

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