From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Cimi defende terras e estatuto para os índios Entidade completará 30 anos em agosto do próximo ano
02/09/2001
Fonte: Gazeta de Alagoas-Maceió-AL
Em agosto do próximo ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vai completar 30 anos e todas as atividades no decorrer deste ano serão alusivas à data. A demarcação de terras e a aprovação do estatuto dos povos indígenas continuam sendo a grande necessidade dos índios no País. Em Alagoas, são apenas oito tribos e cerca de 8 mil índios, e nenhuma das áreas estão demarcadas. Além disso, não há uma política de saúde e educação direcionada exclusivamente para os tribais.
O coordenador regional do Cimi em Alagoas, Jorge Vieira, garante que os índios ainda sofrem as conseqüências da invasão européia há 500 anos. Apenas os Caetés somavam 80 mil pessoas. Houve o genocídio, a escravização e a expulsão.
Desde 1994, o estatuto dos povos indígenas é discutido, mas até então nada foi aprovado. Através do estatuto é que pode ser traçada uma política em relação ao índio. O decreto-lei 1775/96 inviabiliza, segundo Jorge, o processo de demarcação de terra.
O governo federal reconhece 550 povos, mas, de acordo com levantamentos de dados, são mais de 700. Desse universo apenas 30% estão com as terras regularizadas. Dados apontam que antes da colonização haviam 1.080 etnias. Hoje são registradas 230.
No Nordeste, o Cimi foi criado em 1978. O conselho é um órgão vinculado à CNBB e tem como principal função apoiar e prestar serviços e assessoria para os povos indígenas. Dentro da política da igreja, a concepção foi evangelizar e catequizar, mas a igreja compreende a necessidade de mudança na forma de trabalho pastoral, comenta.
Durante esse tempo, o resgate da cultura e o fortalecimento dos povos foram uma das maiores contribuições para os indígenas. No Estado, em 1978, eram apenas dois povos: Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, e Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. Atualmente, além desses, foram resgatados os Karapotó, em São Sebastião, Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, Tingui-Botó, em Feira Grande, Kalancós, em Água Branca, Gerinpacó e Karuazu, em Pariconha.
Conforme as informações de Jorge, os povos de Pariconha não têm nenhuma terra, nem laudo antropológico. Oficialmente eles não são reconhecidos.
Jorge admite que a situação dos índios ainda é crítica, mas foram grandes os avanços. Para ele, o trabalho do antropólogo Clóvis Antunes, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ajudou na causa. Ele deu respaldo acadêmico aos trabalhos indigenistas. Discutiu com a sociedade a questão dos índios que estava apagada em Alagoas, explica.
Perseguição
A perseguição durante esse tempo, comenta Vieira, também vem de latifundiários e usineiros. Outra atitude destacada por ele são as escolas primárias que levam o índio para as instituições para discutir os problemas.
As ocas foram substituídas, em sua maioria, por casas de alvenaria. Os índios andam vestidos, usam jeans e até aparelho de telefone celular. A explicação, de acordo com Jorge, é simples: não há cultura estática. Além disso, existe e continua a existir a influência externa. Houve uma invasão de uma cultura sobre a outra, enfatiza. O elemento fundamental para garantir a cultura é o ritual religioso.
Para reverter o quadro e conseguir a demarcação de terra e o reconhecimento dos povos, os índios se mobilizam e realizam debates, discussões, denunciam e encaminham documentos para Brasília, mas essas atitudes não estão funcionando na linha administrativa.
Representantes da tribo Geripancó viajaram durante nove anos para Brasília e não obteve resposta. Quando eles, lembra Jorge, decidiram ocupar a Fundação Nacional dos Índios (Funai), em nove dias foi constituída a portaria que cria o grupo de trabalho, responsável em fazer o levantamento étnico histórico e o fundiário. Esses são os primeiros passos para a demarcação de terras.
Segundo Jorge, o governo federal, através do Ministério da Saúde, que repassa R$ 170 milhões, está transferindo a responsabilidade para os municípios e Organização Não Governamental (ONG). Com isso, a verba destinada apenas para os povos indígenas terminam tendo outros fins, a exemplo da construção de gabinetes odontológicos, em algumas cidades, que são utilizados para atender os ‘brancos’.
Nesse contexto, outra dificuldade é a falta de capacitação dos profissionais. As equipes multidisciplinares têm que trabalhar em dois aspectos: o preventivo e o curativo, afirma. De acordo com ele, as ervas medicinais não são levadas para o conjunto.
No Norte do País, denuncia Jorge, há casos de ONGs que fazem convênios com o governo federal com o intuito receber a verba e não aplicá-la. O ideal seria que os profissionais da saúde que trabalham com os índios, explica Jorge, tivessem conhecimento antropológico e histórico para lidar com os indígenas.
Na educação também há falhas. Os encontros de capacitação são deficientes porque são pontuais, diz, acrescentando que não refletem a história do povo. Para Jorge, o caminho é a definição e a implementação de uma política específica.
O coordenador regional do Cimi em Alagoas, Jorge Vieira, garante que os índios ainda sofrem as conseqüências da invasão européia há 500 anos. Apenas os Caetés somavam 80 mil pessoas. Houve o genocídio, a escravização e a expulsão.
Desde 1994, o estatuto dos povos indígenas é discutido, mas até então nada foi aprovado. Através do estatuto é que pode ser traçada uma política em relação ao índio. O decreto-lei 1775/96 inviabiliza, segundo Jorge, o processo de demarcação de terra.
O governo federal reconhece 550 povos, mas, de acordo com levantamentos de dados, são mais de 700. Desse universo apenas 30% estão com as terras regularizadas. Dados apontam que antes da colonização haviam 1.080 etnias. Hoje são registradas 230.
No Nordeste, o Cimi foi criado em 1978. O conselho é um órgão vinculado à CNBB e tem como principal função apoiar e prestar serviços e assessoria para os povos indígenas. Dentro da política da igreja, a concepção foi evangelizar e catequizar, mas a igreja compreende a necessidade de mudança na forma de trabalho pastoral, comenta.
Durante esse tempo, o resgate da cultura e o fortalecimento dos povos foram uma das maiores contribuições para os indígenas. No Estado, em 1978, eram apenas dois povos: Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, e Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. Atualmente, além desses, foram resgatados os Karapotó, em São Sebastião, Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, Tingui-Botó, em Feira Grande, Kalancós, em Água Branca, Gerinpacó e Karuazu, em Pariconha.
Conforme as informações de Jorge, os povos de Pariconha não têm nenhuma terra, nem laudo antropológico. Oficialmente eles não são reconhecidos.
Jorge admite que a situação dos índios ainda é crítica, mas foram grandes os avanços. Para ele, o trabalho do antropólogo Clóvis Antunes, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ajudou na causa. Ele deu respaldo acadêmico aos trabalhos indigenistas. Discutiu com a sociedade a questão dos índios que estava apagada em Alagoas, explica.
Perseguição
A perseguição durante esse tempo, comenta Vieira, também vem de latifundiários e usineiros. Outra atitude destacada por ele são as escolas primárias que levam o índio para as instituições para discutir os problemas.
As ocas foram substituídas, em sua maioria, por casas de alvenaria. Os índios andam vestidos, usam jeans e até aparelho de telefone celular. A explicação, de acordo com Jorge, é simples: não há cultura estática. Além disso, existe e continua a existir a influência externa. Houve uma invasão de uma cultura sobre a outra, enfatiza. O elemento fundamental para garantir a cultura é o ritual religioso.
Para reverter o quadro e conseguir a demarcação de terra e o reconhecimento dos povos, os índios se mobilizam e realizam debates, discussões, denunciam e encaminham documentos para Brasília, mas essas atitudes não estão funcionando na linha administrativa.
Representantes da tribo Geripancó viajaram durante nove anos para Brasília e não obteve resposta. Quando eles, lembra Jorge, decidiram ocupar a Fundação Nacional dos Índios (Funai), em nove dias foi constituída a portaria que cria o grupo de trabalho, responsável em fazer o levantamento étnico histórico e o fundiário. Esses são os primeiros passos para a demarcação de terras.
Segundo Jorge, o governo federal, através do Ministério da Saúde, que repassa R$ 170 milhões, está transferindo a responsabilidade para os municípios e Organização Não Governamental (ONG). Com isso, a verba destinada apenas para os povos indígenas terminam tendo outros fins, a exemplo da construção de gabinetes odontológicos, em algumas cidades, que são utilizados para atender os ‘brancos’.
Nesse contexto, outra dificuldade é a falta de capacitação dos profissionais. As equipes multidisciplinares têm que trabalhar em dois aspectos: o preventivo e o curativo, afirma. De acordo com ele, as ervas medicinais não são levadas para o conjunto.
No Norte do País, denuncia Jorge, há casos de ONGs que fazem convênios com o governo federal com o intuito receber a verba e não aplicá-la. O ideal seria que os profissionais da saúde que trabalham com os índios, explica Jorge, tivessem conhecimento antropológico e histórico para lidar com os indígenas.
Na educação também há falhas. Os encontros de capacitação são deficientes porque são pontuais, diz, acrescentando que não refletem a história do povo. Para Jorge, o caminho é a definição e a implementação de uma política específica.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.