From Indigenous Peoples in Brazil
News
Latifundiários podem perder terras indígenas
09/09/2001
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
O avanço das negociações entre a Funai e os cerca de 400 fazendeiros que
ocupam parte dos 54,1 mil hectares já reconhecidos pela União como pertencentes aos índios
pataxós hã-hã-hães está irritando os latifundiários de Pau Brasil, que chegam apenas a 5% do
total de fazendeiros, mas ocupam 95% das terras dos índios.
Esta foi a interpretação da Funai no município ao avaliar as recentes declarações do presidente
do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Archanjo Rocha Filho, sobre a questão. O
sindicalista acusou, na imprensa, o cacique Gérson de Souza Melo de haver tentado
seqüestrá-lo. Archanjo é alvo de denúncias, inquéritos e investigações por agressão e violência
contra os índios.
- Estamos negociando com sucesso as terras dos índios ocupadas por pequenos proprietários.
Eles estão aceitando deixar as terras, mediante indenização, e reconhecendo o direito dos
índios. Mas os latifundiários, que detêm 95% das terras, não admitem negociar e temem que a negociação com os pequenos enfraqueça seus processos na Justiça -, acredita Alberto Evangelista, chefe do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil. O posto é da Funai e reúne três aldeias e dois mil índios da tribo Pataxó Hã-hã-hãe.
Em 1936, a área demarcada pelos governos federal e estadual como sendo de propriedade dos índios foi de 54,1 mil hectares. Há cerca de três anos, a União pediu aviventação de rumos antigos da área, e os peritos da Justiça Federal, chefiados pelo engenheiro agrimensor Efrém Moura, confirmaram, após estudos, a demarcação contida nos documentos dos índios.
Desenlace trará paz
A resolução dessa questão na esfera judicial é fundamental para que aquela área tenha paz, acredita o deputado federal Jacques Wagner (PT), que há cerca de dez dias participou de uma reunião com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim mais representantes de índios e da Funai para tratar do assunto.
O deputado lembra que o litígio entre índios e fazendeiros na justiça federal já dura mais de 20 anos e que o índio Galdino (pataxó hã-hã-hãe) foi morto por adolescentes há quatro anos, quando se encontrava em Brasília acompanhando a resolução desses conflitos pela Justiça.
Desde 1982, de acordo com dados da Funai, 13 líderes indígenas da região já foram mortos e suas mortes nunca apuradas.
Dos cerca de 400 fazendeiros que hoje ocupam a área indígena, segundo Alberto Evangelista, 95% são pequenos fazendeiros, mas os 5% de latifundiários ocupam nada menos que 95% da totalidade das terras indígenas em litígio. Os índios ocupam hoje somente 6,5 mil hectares.
Cerca de 100 pequenos fazendeiros já aceitaram devolver a terra aos índios com recebimento de indenização das benfeitorias, paga pela Funai.
ocupam parte dos 54,1 mil hectares já reconhecidos pela União como pertencentes aos índios
pataxós hã-hã-hães está irritando os latifundiários de Pau Brasil, que chegam apenas a 5% do
total de fazendeiros, mas ocupam 95% das terras dos índios.
Esta foi a interpretação da Funai no município ao avaliar as recentes declarações do presidente
do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Archanjo Rocha Filho, sobre a questão. O
sindicalista acusou, na imprensa, o cacique Gérson de Souza Melo de haver tentado
seqüestrá-lo. Archanjo é alvo de denúncias, inquéritos e investigações por agressão e violência
contra os índios.
- Estamos negociando com sucesso as terras dos índios ocupadas por pequenos proprietários.
Eles estão aceitando deixar as terras, mediante indenização, e reconhecendo o direito dos
índios. Mas os latifundiários, que detêm 95% das terras, não admitem negociar e temem que a negociação com os pequenos enfraqueça seus processos na Justiça -, acredita Alberto Evangelista, chefe do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil. O posto é da Funai e reúne três aldeias e dois mil índios da tribo Pataxó Hã-hã-hãe.
Em 1936, a área demarcada pelos governos federal e estadual como sendo de propriedade dos índios foi de 54,1 mil hectares. Há cerca de três anos, a União pediu aviventação de rumos antigos da área, e os peritos da Justiça Federal, chefiados pelo engenheiro agrimensor Efrém Moura, confirmaram, após estudos, a demarcação contida nos documentos dos índios.
Desenlace trará paz
A resolução dessa questão na esfera judicial é fundamental para que aquela área tenha paz, acredita o deputado federal Jacques Wagner (PT), que há cerca de dez dias participou de uma reunião com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim mais representantes de índios e da Funai para tratar do assunto.
O deputado lembra que o litígio entre índios e fazendeiros na justiça federal já dura mais de 20 anos e que o índio Galdino (pataxó hã-hã-hãe) foi morto por adolescentes há quatro anos, quando se encontrava em Brasília acompanhando a resolução desses conflitos pela Justiça.
Desde 1982, de acordo com dados da Funai, 13 líderes indígenas da região já foram mortos e suas mortes nunca apuradas.
Dos cerca de 400 fazendeiros que hoje ocupam a área indígena, segundo Alberto Evangelista, 95% são pequenos fazendeiros, mas os 5% de latifundiários ocupam nada menos que 95% da totalidade das terras indígenas em litígio. Os índios ocupam hoje somente 6,5 mil hectares.
Cerca de 100 pequenos fazendeiros já aceitaram devolver a terra aos índios com recebimento de indenização das benfeitorias, paga pela Funai.
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