From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índio poligâmico deixa pensão para as 3 mulheres
01/10/2005
Fonte: OESP, Vida, p. A40
Índio poligâmico deixa pensão para as 3 mulheres
Mariângela Gallucci
Vânia Cristino
Seguindo as tradições de seu povo, o índio Parara Waiãpi teve três mulheres: as irmãs Massaupe, Anã e Sororo, todas filhas do cacique Kumaré Waiãpi. Dessas relações nasceram quatro filhos. Em 25 de outubro de 2000, Waiãpi morreu. Agora, cinco anos depois, a Justiça Federal no Amapá reconheceu que as três viúvas têm o direito à imediata liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado em nome do índio e à pensão por morte, cujo valor deve ser rateado entre elas e os filhos.
Para o autor da ação que garantiu o direito das viúvas, o procurador dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, José Cardoso Lopes, a Justiça Federal reconheceu a relação marital e familiar entre eles, ou seja, concluiu que os índios formavam uma só família. A partir dessa conclusão, as viúvas garantiram os direitos previdenciários e trabalhistas. A decisão é considerada inédita na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No Brasil, o regime de casamento é monogâmico e não poligâmico.
Apesar da decisão favorável às viúvas, o procurador recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região para tentar garantir pensões individuais para cada uma das mulheres de Waiãpi. Ele argumenta que o Estatuto do Índio prevê que eles terão direito aos benefícios previdenciários, sem prejuízo de seus aspectos culturais. O índio Waiãpi morreu em decorrência de um acidente vascular (AVC) hemorrágico. Ele tinha apenas 22 anos.
OESP, 01/10/2005, p. A40
Mariângela Gallucci
Vânia Cristino
Seguindo as tradições de seu povo, o índio Parara Waiãpi teve três mulheres: as irmãs Massaupe, Anã e Sororo, todas filhas do cacique Kumaré Waiãpi. Dessas relações nasceram quatro filhos. Em 25 de outubro de 2000, Waiãpi morreu. Agora, cinco anos depois, a Justiça Federal no Amapá reconheceu que as três viúvas têm o direito à imediata liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado em nome do índio e à pensão por morte, cujo valor deve ser rateado entre elas e os filhos.
Para o autor da ação que garantiu o direito das viúvas, o procurador dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, José Cardoso Lopes, a Justiça Federal reconheceu a relação marital e familiar entre eles, ou seja, concluiu que os índios formavam uma só família. A partir dessa conclusão, as viúvas garantiram os direitos previdenciários e trabalhistas. A decisão é considerada inédita na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No Brasil, o regime de casamento é monogâmico e não poligâmico.
Apesar da decisão favorável às viúvas, o procurador recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região para tentar garantir pensões individuais para cada uma das mulheres de Waiãpi. Ele argumenta que o Estatuto do Índio prevê que eles terão direito aos benefícios previdenciários, sem prejuízo de seus aspectos culturais. O índio Waiãpi morreu em decorrência de um acidente vascular (AVC) hemorrágico. Ele tinha apenas 22 anos.
OESP, 01/10/2005, p. A40
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