From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Índios pataxó absolvidos

29/07/2005

Fonte: CB, Brasil, p. 9



Índios pataxó absolvidos

Os índios pataxós hã-hã-hãe Enoque Gomes dos Santos, de 21 anos, e Ozivaldo Souza e Silva, de 20, foram absolvidos pelo Tribunal do júri da comarca de Pau Brasil, no sul da Bahia. Enoque e Ozivaldo foram julgados pelo assassinato do também pataxó José Raimundo Muniz, morto a tiros e golpes de facão. 0 crime ocorreu na reserva Caramuru-Paraguaçu, em 14 de dezembro de 2003.
O conselho de sentença do Tribunal aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelos defensores dos réus, o procurador federal João Costa Neto e o advogado Leonardo Pontes. Os acusados disseram ter matado Muniz porque estariam sendo ameaçados de morte pela vítima e resolveram agir primeiro. Os dois índios deceparam a cabeça e os braços do pataxó. .
Os índios pataxós hã-hã-hãe da reserva Caramuru-Paraguaçu brigam na justiça desde 1986 para recuperar a posse de 36 mil hectares de terras no município de Pau Brasil. A disputa pela posse da terra já provocou vários conflitos com fazendeiros da região e 18 mortes nos últimos anos. E também resultou em uma grande tragédia. Em abril de 1997, o pataxó Galdino dos Santos morreu após ter o corpo queimado por quatro rapazes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus, em Brasília.

CB, 29/07/2005, Brasil, p. 9
 

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