From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios sao acusados de diversos crimes no MA
31/05/2005
Fonte: O Globo, O Pais, p.9
Índios são acusados de diversos crimes no MA
O delegado de Grajaú (MA), Michael Sampaio, disse ontem que os quatro índios presos durante o desbloqueio da BR-226, no domingo passado, foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de arma, cultivo de entorpecente, cárcere privado, roubo, destruição de patrimônio público, formação de quadrilha e instigação à pratica de crimes.
Segundo o delegado, se comprovados todos os crimes, os índios podem ser condenados de 15 a 20 anos de prisão: "Só falta concluir o inquérito e encaminhar à Justiça". Sampaio disse que os índios vão responder como presos comuns e serão defendidos pela Funai. "Aqui no Maranhão há jurisprudência no Tribunal de Justiça sobre casos de julgamentos de índios. Muitos já foram condenados e cumpriram pena na penitenciária de Pedrinhas".
O procurador da Funai no estado, Ezequiel Xenofonte Júnior, disse que só hoje estudará o relatório do delegado, mas adiantou que, embora respondam na Justiça, os índios têm atenuantes que devem ser garantidas: "Ainda não foi regulamentado o Estatuto do Índio, como exige o novo Código Civil, e eles, portanto, são considerados relativamente incapazes."
Os guajajaras interditaram a BR-226 em represália à prisão de dois índios suspeitos de participar de 15 assaltos a ônibus.
O Globo, 31/05/2005, p. 9
O delegado de Grajaú (MA), Michael Sampaio, disse ontem que os quatro índios presos durante o desbloqueio da BR-226, no domingo passado, foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de arma, cultivo de entorpecente, cárcere privado, roubo, destruição de patrimônio público, formação de quadrilha e instigação à pratica de crimes.
Segundo o delegado, se comprovados todos os crimes, os índios podem ser condenados de 15 a 20 anos de prisão: "Só falta concluir o inquérito e encaminhar à Justiça". Sampaio disse que os índios vão responder como presos comuns e serão defendidos pela Funai. "Aqui no Maranhão há jurisprudência no Tribunal de Justiça sobre casos de julgamentos de índios. Muitos já foram condenados e cumpriram pena na penitenciária de Pedrinhas".
O procurador da Funai no estado, Ezequiel Xenofonte Júnior, disse que só hoje estudará o relatório do delegado, mas adiantou que, embora respondam na Justiça, os índios têm atenuantes que devem ser garantidas: "Ainda não foi regulamentado o Estatuto do Índio, como exige o novo Código Civil, e eles, portanto, são considerados relativamente incapazes."
Os guajajaras interditaram a BR-226 em represália à prisão de dois índios suspeitos de participar de 15 assaltos a ônibus.
O Globo, 31/05/2005, p. 9
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