From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios se recusam a desocupar fazendas
20/01/2004
Fonte: CB, Brasil, p. 14
Índios se recusam a desocupar fazendas
O superintendente da Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, pediu reforço à direção da corporação, em Brasília, para garantir o despejo de 3,2 mil índios caiovás-guaranis, que desde 18 de dezembro ocupam 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, no sul do estado. Segundo a PF, foram solicitados 400 agentes e dois helicópteros.
O prazo dado pelo juiz federal Odilon de Oliveira para que os índios desocupem os 9,6 mil hectares invadidos termina nesta terça-feira. O governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, disse que o estado vai apoiar a Polícia Federal na operação de reintegração de posse e já determinou à Polícia Militar para ficar em estado alerta. ''A luta das comunidades indígenas é legítima, mas não nesse caso, através de invasão.''
Os índios ainda aguardam decisão favorável da Justiça. Ontem, o procurador da República em Dourados, Ramiro Rockenback da Silva, entrou com cinco recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ªRegião, que tem sede em São Paulo e cuja jurisdição abrange também Mato Grosso do Sul. Ele pede a suspensão da liminar concedida pelo juiz. Segundo o procurador, a intenção é manter os caiovás-guaranis na área até que termine o levantamento que definirá se as áreas são de fato indígenas.
Resistência
Rockenback alega ter documentos que comprovam que toda a área de 9.400 hectares invadidas na região de Japorã, na fronteira com o Paraguai, é formada por terras indígenas. Os recursos vão ser apreciados pelo desembargador Luiz Stefanini, que tem de analisar a admissibilidade das ações. Como já foi procurador naquele estado, antes ele terá de avaliar se não estaria impedido de julgar o processo.
Os índios continuam não permitindo a entrada de fazendeiros nas propriedades invadidas. Segundo o chefe de patrimônio da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambaí, Cleomar Vaz Machado, eles não estão dispostos a negociar e falam em resistir até a morte. O juiz Oliveira reafirmou ontem que só desistirá da ordem de despejo se a liminar for suspensa pelo TRF.
O advogado do fazendeiro Flávio Teles de Menezes, Regis Eduardo Tortorella, entrou ontem mesmo com uma petição para manter a reintegração de posse. A organização não-governamental Recovê, criada por fazendeiros para atuar em áreas de conflito indígenas, tentou protocolar representação contra os procuradores Ramiro Rockenback da Silva e Charles Mota, os quais acusa de defender os índios. A denúncia não foi aceita porque não estavam de acordo com as normas processuais. O procurador deve falar hoje sobre a questão.
CB, 20/01/2004, Brasil, p. 14
O superintendente da Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, pediu reforço à direção da corporação, em Brasília, para garantir o despejo de 3,2 mil índios caiovás-guaranis, que desde 18 de dezembro ocupam 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, no sul do estado. Segundo a PF, foram solicitados 400 agentes e dois helicópteros.
O prazo dado pelo juiz federal Odilon de Oliveira para que os índios desocupem os 9,6 mil hectares invadidos termina nesta terça-feira. O governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, disse que o estado vai apoiar a Polícia Federal na operação de reintegração de posse e já determinou à Polícia Militar para ficar em estado alerta. ''A luta das comunidades indígenas é legítima, mas não nesse caso, através de invasão.''
Os índios ainda aguardam decisão favorável da Justiça. Ontem, o procurador da República em Dourados, Ramiro Rockenback da Silva, entrou com cinco recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ªRegião, que tem sede em São Paulo e cuja jurisdição abrange também Mato Grosso do Sul. Ele pede a suspensão da liminar concedida pelo juiz. Segundo o procurador, a intenção é manter os caiovás-guaranis na área até que termine o levantamento que definirá se as áreas são de fato indígenas.
Resistência
Rockenback alega ter documentos que comprovam que toda a área de 9.400 hectares invadidas na região de Japorã, na fronteira com o Paraguai, é formada por terras indígenas. Os recursos vão ser apreciados pelo desembargador Luiz Stefanini, que tem de analisar a admissibilidade das ações. Como já foi procurador naquele estado, antes ele terá de avaliar se não estaria impedido de julgar o processo.
Os índios continuam não permitindo a entrada de fazendeiros nas propriedades invadidas. Segundo o chefe de patrimônio da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambaí, Cleomar Vaz Machado, eles não estão dispostos a negociar e falam em resistir até a morte. O juiz Oliveira reafirmou ontem que só desistirá da ordem de despejo se a liminar for suspensa pelo TRF.
O advogado do fazendeiro Flávio Teles de Menezes, Regis Eduardo Tortorella, entrou ontem mesmo com uma petição para manter a reintegração de posse. A organização não-governamental Recovê, criada por fazendeiros para atuar em áreas de conflito indígenas, tentou protocolar representação contra os procuradores Ramiro Rockenback da Silva e Charles Mota, os quais acusa de defender os índios. A denúncia não foi aceita porque não estavam de acordo com as normas processuais. O procurador deve falar hoje sobre a questão.
CB, 20/01/2004, Brasil, p. 14
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