From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Medida provisória autorizará leilão de diamante da reserva indígena Roosevelt
20/11/2004
Fonte: FSP, Brasil, p. A10
Medida provisória autorizará leilão de diamante da reserva indígena Roosevelt
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará no início da próxima semana uma medida provisória permitindo à Caixa Econômica Federal a coleta de diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia (RO). As pedras serão avaliadas por técnicos e vendidas em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas.
"A medida provisória é o modo pelo qual vamos encerrar o processo de mineração na reserva Roosevelt, que vinha sendo feito sempre de modo ilegal", diz Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A medida é o segundo passo do governo rumo à regulamentação da extração de minerais e pedras preciosas em terras indígenas. Antes do fim do ano, Lula deverá encaminhar ao Congresso um texto permitindo a exploração de reservas por empresas privadas.
A idéia é abrir licitações e firmar contratos com mineradoras, prevendo repasse de royalties para um fundo público administrado pela Funai e prevendo também o impacto mínimo ao meio ambiente.
Até hoje, não há regulamentação sobre a extração de minerais em áreas indígenas. Por isso, é ilegal fazer garimpo, extração de pedras ou mesmo engarrafar água mineral nas reservas.
A disputa pelos diamantes da reserva Roosevelt resultou na morte de 29 garimpeiros, em abril deste ano. Associações de garimpeiros culpam os caciques pela chacina. A Polícia Federal mantém um efetivo permanente na área, para evitar a entrada de garimpeiros na reserva.
A idéia do governo é promover uma anistia por meio da medida provisória. Durante 15 dias, técnicos da Caixa e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) recolherão os diamantes em envelopes selados para avaliação técnica mais acurada no Rio de Janeiro.
Não há estimativa de quantas pedras existem nem seu grau de pureza na jazida de Roosevelt. O levantamento vinha sendo feito pelo sertanista Apoena Meireles, morto em outubro deste ano.
Após a anistia, a PF voltará a apreender as pedras que permanecerem com os índios e enviá-las ao DNPM para leilão.
(Da sucursal de Brasília)
FSP, 20/11/2004, Brasil, p. A10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará no início da próxima semana uma medida provisória permitindo à Caixa Econômica Federal a coleta de diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia (RO). As pedras serão avaliadas por técnicos e vendidas em leilões públicos, com o dinheiro sendo repassado para os índios como pessoas físicas.
"A medida provisória é o modo pelo qual vamos encerrar o processo de mineração na reserva Roosevelt, que vinha sendo feito sempre de modo ilegal", diz Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A medida é o segundo passo do governo rumo à regulamentação da extração de minerais e pedras preciosas em terras indígenas. Antes do fim do ano, Lula deverá encaminhar ao Congresso um texto permitindo a exploração de reservas por empresas privadas.
A idéia é abrir licitações e firmar contratos com mineradoras, prevendo repasse de royalties para um fundo público administrado pela Funai e prevendo também o impacto mínimo ao meio ambiente.
Até hoje, não há regulamentação sobre a extração de minerais em áreas indígenas. Por isso, é ilegal fazer garimpo, extração de pedras ou mesmo engarrafar água mineral nas reservas.
A disputa pelos diamantes da reserva Roosevelt resultou na morte de 29 garimpeiros, em abril deste ano. Associações de garimpeiros culpam os caciques pela chacina. A Polícia Federal mantém um efetivo permanente na área, para evitar a entrada de garimpeiros na reserva.
A idéia do governo é promover uma anistia por meio da medida provisória. Durante 15 dias, técnicos da Caixa e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) recolherão os diamantes em envelopes selados para avaliação técnica mais acurada no Rio de Janeiro.
Não há estimativa de quantas pedras existem nem seu grau de pureza na jazida de Roosevelt. O levantamento vinha sendo feito pelo sertanista Apoena Meireles, morto em outubro deste ano.
Após a anistia, a PF voltará a apreender as pedras que permanecerem com os índios e enviá-las ao DNPM para leilão.
(Da sucursal de Brasília)
FSP, 20/11/2004, Brasil, p. A10
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