From Indigenous Peoples in Brazil
News
O ritual dos pajés pelas patentes
23/11/2001
Autor: Abnor Gondim
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
Governo convoca sacerdotes de tribos indígenas da Amazônia para acabar com biopirataria e estabelecer royalties
As ruas estreitas de São Luís, margeadas pelos sobrados coloniais de frente azulejada e sacadas de ferro, vão ser invadidas por pajés das principais etnias indígenas da Amazônia na primeira semana de dezembro.
Depois de 467 anos da colonização portuguesa, entremeada por um curto ciclo de ocupação francesa, a capital do Maranhão vai servir de palco ao primeiro ritual do Estado brasileiro para regular os direitos indígenas sobre a mercadoria mais cara da sociedade moderna: a propriedade do conhecimento.
A reunião é promovida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão governamental encarregado da proteção de direitos sobre patentes, marcas e processos de produção. Sob crescente pressão de organizações não-governamentais, o governo decidiu agir para limitar a ação de empresas estrangeiras na Amazônia, cujos lucros florescem a partir dos resultados de pesquisas genéticas no lado brasileiro da a selva úmida tropical.
A base dessas investigações científicas é o conhecimento acumulado pelas tribos indígenas locais, usado em ritos seculares. Multiplicam-se as evidências de que boa parte das espécies vegetais encontradas na floresta amazônica tem aplicação na medicina. Sobretudo na produção de remédios anti-virais, a nova fronteira de investimentos da indústria farmacêutica mundial.
Há quem defina isso de ''garimpagem genética''. Outros classificam como ''biopirataria''. Para as empresas é somente boa oportunidade de lucro com baixo risco. O patenteamento genético de espécies amazônicas ainda é livre porque o Brasil, proprietário de metade da selva, possui regras jurídicas claras sobre o acesso e a proteção comercial desse patrimônio. Para o governo, chegou a hora de fixar regras sobre os direitos dos índios.
O encontro de pajés promovido pelo Inpi é o primeiro passo no sentido de obrigar as empresas nacionais ou estrangeiras a pagar dividendos (royalties) pela exploração dos recursos genéticos e pelos benefícios comerciais decorrentes de uso do conhecimento indígena tradicional.
A proliferação de pesquisadores da indústria farmacêutica na Amazônia sugere o início de uma corrida empresarial pelo mapeamento genético de plantas usadas na medicina indígena ou referenciadas em trabalhos científicos já publicados. Como em toda pesquisa, trata-se de uma aposta, mas com razoáveis margem de êxito para descoberta de moléculas-chave que comandem a síntese de substâncias do tipo interferon (droga capaz de conter o desenvolvimento de infecções virais), ou ainda, que atuaem como fator de necrose tumoral- isto é, que levem à destruição células cancerosas, com menor efeito colateral sobre o corpo humano do que os quimioterápicos disponíveis no mercado.
Em São Luís, técnicos do Inpi esperam iniciar a montagem de um banco de dados sobre a processos e produtos tradicionalmente usados pelos chefes eespirituais indígenas. O acervo ficará aberto à pesquisa. Em troca, as comunidades indígenas receberão royalties pela utilização comercial de seu conhecimento. É factível. A Venezuela, que detém uma fatia da Amazônia e faz fronteira com o Brasil, já catalogou em um banco de dados do Estado mais de 9.000 referências fornecidas pelos índios.
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, decidiu promover a reunião de pajés durante Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual, realizado em setembro passado em Manaus (AM). Lá estiveram representantes de 37 países discutindo propriedade intelectual sobre a biodiversidade, aquele mundo formado por plantas, fungos e micro-organismos sujeitos a processos industriais. ''O sistema atual de patentes beneficia apenas os países detentores de tecnologia'', critica José Graça Aranha. ''A balança é extremamente desfavorável aos detentores da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.''
As ruas estreitas de São Luís, margeadas pelos sobrados coloniais de frente azulejada e sacadas de ferro, vão ser invadidas por pajés das principais etnias indígenas da Amazônia na primeira semana de dezembro.
Depois de 467 anos da colonização portuguesa, entremeada por um curto ciclo de ocupação francesa, a capital do Maranhão vai servir de palco ao primeiro ritual do Estado brasileiro para regular os direitos indígenas sobre a mercadoria mais cara da sociedade moderna: a propriedade do conhecimento.
A reunião é promovida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão governamental encarregado da proteção de direitos sobre patentes, marcas e processos de produção. Sob crescente pressão de organizações não-governamentais, o governo decidiu agir para limitar a ação de empresas estrangeiras na Amazônia, cujos lucros florescem a partir dos resultados de pesquisas genéticas no lado brasileiro da a selva úmida tropical.
A base dessas investigações científicas é o conhecimento acumulado pelas tribos indígenas locais, usado em ritos seculares. Multiplicam-se as evidências de que boa parte das espécies vegetais encontradas na floresta amazônica tem aplicação na medicina. Sobretudo na produção de remédios anti-virais, a nova fronteira de investimentos da indústria farmacêutica mundial.
Há quem defina isso de ''garimpagem genética''. Outros classificam como ''biopirataria''. Para as empresas é somente boa oportunidade de lucro com baixo risco. O patenteamento genético de espécies amazônicas ainda é livre porque o Brasil, proprietário de metade da selva, possui regras jurídicas claras sobre o acesso e a proteção comercial desse patrimônio. Para o governo, chegou a hora de fixar regras sobre os direitos dos índios.
O encontro de pajés promovido pelo Inpi é o primeiro passo no sentido de obrigar as empresas nacionais ou estrangeiras a pagar dividendos (royalties) pela exploração dos recursos genéticos e pelos benefícios comerciais decorrentes de uso do conhecimento indígena tradicional.
A proliferação de pesquisadores da indústria farmacêutica na Amazônia sugere o início de uma corrida empresarial pelo mapeamento genético de plantas usadas na medicina indígena ou referenciadas em trabalhos científicos já publicados. Como em toda pesquisa, trata-se de uma aposta, mas com razoáveis margem de êxito para descoberta de moléculas-chave que comandem a síntese de substâncias do tipo interferon (droga capaz de conter o desenvolvimento de infecções virais), ou ainda, que atuaem como fator de necrose tumoral- isto é, que levem à destruição células cancerosas, com menor efeito colateral sobre o corpo humano do que os quimioterápicos disponíveis no mercado.
Em São Luís, técnicos do Inpi esperam iniciar a montagem de um banco de dados sobre a processos e produtos tradicionalmente usados pelos chefes eespirituais indígenas. O acervo ficará aberto à pesquisa. Em troca, as comunidades indígenas receberão royalties pela utilização comercial de seu conhecimento. É factível. A Venezuela, que detém uma fatia da Amazônia e faz fronteira com o Brasil, já catalogou em um banco de dados do Estado mais de 9.000 referências fornecidas pelos índios.
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Graça Aranha, decidiu promover a reunião de pajés durante Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual, realizado em setembro passado em Manaus (AM). Lá estiveram representantes de 37 países discutindo propriedade intelectual sobre a biodiversidade, aquele mundo formado por plantas, fungos e micro-organismos sujeitos a processos industriais. ''O sistema atual de patentes beneficia apenas os países detentores de tecnologia'', critica José Graça Aranha. ''A balança é extremamente desfavorável aos detentores da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.''
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