From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Terenas correm risco de responderem por vários crimes
28/11/2001
Fonte: Midianews-Cuiabá-MT
Os índios Terena poderão responder pelos crimes de cárcere privado, pesca predatória, porte ilegal de arma e apreensão de veículo oficial. Tudo depende de um laudo antropológico que comprove o nível de aculturação dos índios, que perderiam a inimputabilidade perante a lei.
O juiz do Juizado Volante Ambiental de Rondonópolis, Pedro Pereira Campos, diz que a avaliação de pelo menos dez órgãos, entre eles a Fema e o Ibama, é de que os índios já estão totalmente aculturados, o que significa que podem responder por esses crimes.
Hoje, o juiz está encaminhando relatório para a Procuradoria Geral da República e do Estado, Polícia Federal, Comando Geral da PM, Delegacia Regional da Polícia Civil, secretarias de Justiça e de Segurança, Funai, Incra, Ibama e Fema sobre as ações dos índios na região de Rondonópolis. No relatório, está a ação dos índios em manter em cárceres privado, em outubro passado, nove profissionais da imprensa, além de bloquear as BRs 364 e 163. Também constam a pesca predatória, que vem sendo praticada pelos Terena em plena época de piracema.
Na semana passada, eles foram flagrados com uma carga de cerca de 300 quilos de peixes retirados do rio Itiquira. Na ocasião, eles estavam armados, ameaçaram agredir os fiscais do Juvam e policiais militares e ainda apreenderam uma caminhonete do juizado, que continua em poder dos índios.
A proposta do juiz é definir ações de todos esses órgãos para inibir os crimes que vêm sendo cometidos pelos Terena.
O Juizado Volante Ambiental analisa hoje pedido dos índios para a definição de uma área onde possam praticar a pesca. Segundo o juiz, a autorização pode ser dada desde que a pesca seja praticada em local definido, em quantidade limitada e com apetrechos adequados.
O juiz do Juizado Volante Ambiental de Rondonópolis, Pedro Pereira Campos, diz que a avaliação de pelo menos dez órgãos, entre eles a Fema e o Ibama, é de que os índios já estão totalmente aculturados, o que significa que podem responder por esses crimes.
Hoje, o juiz está encaminhando relatório para a Procuradoria Geral da República e do Estado, Polícia Federal, Comando Geral da PM, Delegacia Regional da Polícia Civil, secretarias de Justiça e de Segurança, Funai, Incra, Ibama e Fema sobre as ações dos índios na região de Rondonópolis. No relatório, está a ação dos índios em manter em cárceres privado, em outubro passado, nove profissionais da imprensa, além de bloquear as BRs 364 e 163. Também constam a pesca predatória, que vem sendo praticada pelos Terena em plena época de piracema.
Na semana passada, eles foram flagrados com uma carga de cerca de 300 quilos de peixes retirados do rio Itiquira. Na ocasião, eles estavam armados, ameaçaram agredir os fiscais do Juvam e policiais militares e ainda apreenderam uma caminhonete do juizado, que continua em poder dos índios.
A proposta do juiz é definir ações de todos esses órgãos para inibir os crimes que vêm sendo cometidos pelos Terena.
O Juizado Volante Ambiental analisa hoje pedido dos índios para a definição de uma área onde possam praticar a pesca. Segundo o juiz, a autorização pode ser dada desde que a pesca seja praticada em local definido, em quantidade limitada e com apetrechos adequados.
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