From Indigenous Peoples in Brazil
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News
TRF absolve madeireiro acusado de genocídio
05/11/2004
Fonte: A Crítica, Cidades, p.C4
TRF absolve madeireiro acusado de genocídio
Oscar Castelo Branco era acusado de participar do massacre do Capacete
O Tribunal Regional Federal da 1' Região (TRF/1) absolveu o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco, condenado em 2001 como mandante do genocídio de índios Ticuna ocorrido em 1988, no Amazonas. A pena de outros cinco condenados como executores do genocídio foi reduzida de períodos que variavam de 15 a 25 anos para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram de sua sentença ou que desistiram das apelações.
A morte dos Ticuna, no chamado "massacre do Capacete", ocorreu em março de 1988, no município de Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Quatro índios morreram na hora, dezenove ficaram feridos e dez desapareceram no rio Solimões.
A Funai havia iniciado a demarcação da terra Ticuna, o que provocou reações dos posseiros locais. Os índios estavam reunidos em assembléia e desarmados quando foram atacados.
O crime foi tratado como homicídio até 1994, quando um recurso do Ministério Público Federal fez com que o caso passasse a ser julgado como genocídio.
Treze anos depois do massacre, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado como mandante do crime pela Primeira Vara da Justiça Federal em Manaus, com sentença da juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Castelo Branco estava preso desde 1999. Havia outros 14 réus, dos quais 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
A Crítica, 05/11/2004, Cidades, p. C4
Oscar Castelo Branco era acusado de participar do massacre do Capacete
O Tribunal Regional Federal da 1' Região (TRF/1) absolveu o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco, condenado em 2001 como mandante do genocídio de índios Ticuna ocorrido em 1988, no Amazonas. A pena de outros cinco condenados como executores do genocídio foi reduzida de períodos que variavam de 15 a 25 anos para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram de sua sentença ou que desistiram das apelações.
A morte dos Ticuna, no chamado "massacre do Capacete", ocorreu em março de 1988, no município de Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Quatro índios morreram na hora, dezenove ficaram feridos e dez desapareceram no rio Solimões.
A Funai havia iniciado a demarcação da terra Ticuna, o que provocou reações dos posseiros locais. Os índios estavam reunidos em assembléia e desarmados quando foram atacados.
O crime foi tratado como homicídio até 1994, quando um recurso do Ministério Público Federal fez com que o caso passasse a ser julgado como genocídio.
Treze anos depois do massacre, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado como mandante do crime pela Primeira Vara da Justiça Federal em Manaus, com sentença da juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe. Castelo Branco estava preso desde 1999. Havia outros 14 réus, dos quais 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
A Crítica, 05/11/2004, Cidades, p. C4
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