From Indigenous Peoples in Brazil
News
Cumprimento de liminar pode gerar mortes em Pau Brasil
22/11/2001
Autor: Ana Cristina Oliveira
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
A juíza substituta de Pau Brasil, Lizianne Cerqueira, concedeu, na tarde de ontem, liminar de reintegração e manutenção
de posse a 23 produtores que tiveram suas fazendas retomadas pelos índios pataxós, nas
regiões de Ourinhos e Água Vermelha, em Pau Brasil. Segundo os índios, a medida da
magistrada reacendeu o clima de guerra e rompeu com um pacto que vigoraria até amanhã, no
qual as partes em conflito prometeram, durante uma reunião com parlamentares, esperar por
uma solução intermediada para o impasse.
"Nós estranhamos a decisão da juíza, que não está observando o perigo de um conflito
iminente, com derramamento de sangue, já que a liminar terá que ser cumprida imediatamente,
mas os índios prometem resistir até a morte", afirmou o advogado da Funai, Valdir Mesquita.
Segundo o advogado, também causa estranheza que a juíza tenha reclamando a posse de
uma área que está em disputa pela União.
Morrer juntos
Ontem o clima era de muita tensão entre os pataxós, que já estavam pintados e preparados
para a guerra. Eles não acataram pedidos das lideranças para retirar as crianças das fazendas
reclamadas pelos produtores. "Nós vamos lutar e morrer todos juntos", disse o índio Ednaldo
Vieira, que ocupa a Fazenda Reserva, do produtor Luís Alves, um dos beneficiados pela
medida judicial. Ednaldo denunciou que na noite de anteontem vários pistoleiros armados
ocuparam áreas estratégicas da propriedade e que um dele teria dito "hoje é o último dia de
vocês aqui".
Na corrida contra o tempo para evitar o confronto, a Funai e a Procuradoria da República, em
Ilhéus, estão impetrando, hoje, um mandado de segurança e um agravo de instrumento, no
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB), solicitando a revogação da liminar. Ontem, a
procuradora da Funai, Ana Maria Carvalho, voltou a Pau Brasil, de onde enviou um relatório
sobre a situação para a presidência do órgão, em Brasília.
Entre os fazendeiros o clima é de expectativa no cumprimento da medida judicial, que deve
começar na manhã de hoje, quando o reforço policial pedido pela magistrada chega para
acompanhar os oficiais de justiça até as propriedades, dentre as quais estaria a do secretário
estadual de Agricultura, Pedro Barbosa de Deus, e também a do ex-prefeito de Pau Brasil,
Durval Santana.
Para o presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Arcanjo Filho, ao conceder a liminar
a juíza Lizianne Cerqueira agiu com cautela e sabedoria, amparada em jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, que enquanto não julga a ação de nulidade de títulos deixa para a
Justiça Estadual a competência de decidir sobre a reintegração de posse de áreas que foram
de posse a 23 produtores que tiveram suas fazendas retomadas pelos índios pataxós, nas
regiões de Ourinhos e Água Vermelha, em Pau Brasil. Segundo os índios, a medida da
magistrada reacendeu o clima de guerra e rompeu com um pacto que vigoraria até amanhã, no
qual as partes em conflito prometeram, durante uma reunião com parlamentares, esperar por
uma solução intermediada para o impasse.
"Nós estranhamos a decisão da juíza, que não está observando o perigo de um conflito
iminente, com derramamento de sangue, já que a liminar terá que ser cumprida imediatamente,
mas os índios prometem resistir até a morte", afirmou o advogado da Funai, Valdir Mesquita.
Segundo o advogado, também causa estranheza que a juíza tenha reclamando a posse de
uma área que está em disputa pela União.
Morrer juntos
Ontem o clima era de muita tensão entre os pataxós, que já estavam pintados e preparados
para a guerra. Eles não acataram pedidos das lideranças para retirar as crianças das fazendas
reclamadas pelos produtores. "Nós vamos lutar e morrer todos juntos", disse o índio Ednaldo
Vieira, que ocupa a Fazenda Reserva, do produtor Luís Alves, um dos beneficiados pela
medida judicial. Ednaldo denunciou que na noite de anteontem vários pistoleiros armados
ocuparam áreas estratégicas da propriedade e que um dele teria dito "hoje é o último dia de
vocês aqui".
Na corrida contra o tempo para evitar o confronto, a Funai e a Procuradoria da República, em
Ilhéus, estão impetrando, hoje, um mandado de segurança e um agravo de instrumento, no
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB), solicitando a revogação da liminar. Ontem, a
procuradora da Funai, Ana Maria Carvalho, voltou a Pau Brasil, de onde enviou um relatório
sobre a situação para a presidência do órgão, em Brasília.
Entre os fazendeiros o clima é de expectativa no cumprimento da medida judicial, que deve
começar na manhã de hoje, quando o reforço policial pedido pela magistrada chega para
acompanhar os oficiais de justiça até as propriedades, dentre as quais estaria a do secretário
estadual de Agricultura, Pedro Barbosa de Deus, e também a do ex-prefeito de Pau Brasil,
Durval Santana.
Para o presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Arcanjo Filho, ao conceder a liminar
a juíza Lizianne Cerqueira agiu com cautela e sabedoria, amparada em jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, que enquanto não julga a ação de nulidade de títulos deixa para a
Justiça Estadual a competência de decidir sobre a reintegração de posse de áreas que foram
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