From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PF prepara operação de desarmamento
19/04/2004
Fonte: OESP, Nacional, p.A4
PF prepara operação de desarmamento
Com apoio de funcionários da Funai, policiais já estão tomando posição na área
VANNILDO MENDES
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou ontem, por meio da assessoria, que o governo federal realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros no sul de Rondônia, para evitar mais derramamento de sangue. Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai estão assumindo posição para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros massacrados por índios da etnia cinta-larga, no último conflito, ocorrido na semana santa.
"O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave", afirmou o ministro.
Nos próximos dias, o governo anunciará também um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras.
As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo. Pela Constituição, as reservas minerais do subsolo são patrimônio da União e, quando em áreas indígenas, só podem ser exploradas com autorização do Congresso. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fará a prospecção de jazidas fora da reserva para assegurar trabalho e pacificar os garimpeiros.
Eles começaram a chegar à região em 1999, vindos de todas as partes do País, após a descoberta de uma gigantesca jazida de diamantes. Hoje, eles somam entre 5 e 6 mil homens. Desde 2001, foram realizadas quatro grandes operações de expulsão de garimpeiros, que frequentemente entram em confronto com os índios. Pelo menos 30 corpos foram resgatados da reserva indígena até o massacre da semana santa. "Há anos o governo vem tirando invasores e desativando garimpos ilegais, mas os garimpeiros insistem em voltar. Assim fica difícil conter a violência", observou Thomaz Bastos.
A área de inteligência do governo federal detectou também que o governo estadual tem estimulado a exploração ilegal na reserva indígena, por pressão de grupos econômicos. Há indícios também de que o garimpo em Rondônia tem conexão com o crime organizado. Thomaz Bastos se reunirá esta semana com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, para fechar a proposta de legalização do exploração mineral em reservas indígenas.
OESP, 19/04/2004, p. A4
Com apoio de funcionários da Funai, policiais já estão tomando posição na área
VANNILDO MENDES
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou ontem, por meio da assessoria, que o governo federal realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros no sul de Rondônia, para evitar mais derramamento de sangue. Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai estão assumindo posição para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros massacrados por índios da etnia cinta-larga, no último conflito, ocorrido na semana santa.
"O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave", afirmou o ministro.
Nos próximos dias, o governo anunciará também um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras.
As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo. Pela Constituição, as reservas minerais do subsolo são patrimônio da União e, quando em áreas indígenas, só podem ser exploradas com autorização do Congresso. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fará a prospecção de jazidas fora da reserva para assegurar trabalho e pacificar os garimpeiros.
Eles começaram a chegar à região em 1999, vindos de todas as partes do País, após a descoberta de uma gigantesca jazida de diamantes. Hoje, eles somam entre 5 e 6 mil homens. Desde 2001, foram realizadas quatro grandes operações de expulsão de garimpeiros, que frequentemente entram em confronto com os índios. Pelo menos 30 corpos foram resgatados da reserva indígena até o massacre da semana santa. "Há anos o governo vem tirando invasores e desativando garimpos ilegais, mas os garimpeiros insistem em voltar. Assim fica difícil conter a violência", observou Thomaz Bastos.
A área de inteligência do governo federal detectou também que o governo estadual tem estimulado a exploração ilegal na reserva indígena, por pressão de grupos econômicos. Há indícios também de que o garimpo em Rondônia tem conexão com o crime organizado. Thomaz Bastos se reunirá esta semana com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, para fechar a proposta de legalização do exploração mineral em reservas indígenas.
OESP, 19/04/2004, p. A4
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