From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Planalto quer coibir extracao em reservas
21/09/2004
Fonte: GM, Politica, p.A8
Planalto quer coibir extração em reservas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo operacional para coibir a exploração mineral em terras indígenas. Polícia Federal, Funai e Gabinete de Segurança Institucional vão combater a mineração ilegal até que seja aprovado projeto de lei no Congresso para regulamentar o tema.
O grupo operacional foi criado para impedir a exploração mineral em especial nas áreas da Reserva Roosevelt, em Rondônia – onde 29 garimpeiros foram mortos pelos índios cinta-larga este ano – e Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena, no Mato Grosso, também áreas dos cinta-larga.
O Ministério da Defesa e o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) vão ajudar combaber os garimpeiros. As Forças Armadas podem ser acionadas para participar de operações em áreas indígenas, dando apoio de comunicações, inteligência e logística.
Vários setores do governo federal estão detalhando o projeto para a exploração de minérios em áreas indígenas, incluindo os ministérios de Minas e Energia, Defesa, Justiça e Meio Ambiente.
Segundo o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, o grupo criado pelo presidente Lula tem a função de fechar a exploração mineral até que o assunto seja regulamentado. Ele confirmou que o governo estuda a concessão de um percentual de 5% para os índios nos contratos de exploração assinados por terceiros.
O presidente da Funai afirmou que o projeto vai garantir aos próprios índios a exploração de minérios. "Os índios podem formar suas empresas. A Funai vai intermediar este processo".
O projeto de lei regulamenta dispositivo do artigo 231 da Constituição deve ser enviado ao Congresso até o fim do ano. Segundo Mércio, a exploração não poderá ser feita sem a autorização dos próprios índios. "Os índios podem dizer não", diz o presidente da Funai. A nação Ianomami já informou à Funai que não quer exploração mineral em suas terras, segundo Mércio. "É até bom. Estão guardando um tesouro para um outro momento. É bom para o Brasil. É uma reserva para o futuro", afirma o presidente da Funai.
A avaliação do governo é que os índios brasileiros estão em sua maioria preparados para assumir a responsabilidade pela mineração nas reservas. Para Mércio, não se trata de grau de aculturação, mas da "compreensibilidade" do potencial dos recursos naturais. "Não digo que saibam se defender de todas as mutretas que porventura entrem nestas histórias. Mas eles têm compreensão do seu papel de mantenedores da natureza".
GM, 21/09/2004, p. A8
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo operacional para coibir a exploração mineral em terras indígenas. Polícia Federal, Funai e Gabinete de Segurança Institucional vão combater a mineração ilegal até que seja aprovado projeto de lei no Congresso para regulamentar o tema.
O grupo operacional foi criado para impedir a exploração mineral em especial nas áreas da Reserva Roosevelt, em Rondônia – onde 29 garimpeiros foram mortos pelos índios cinta-larga este ano – e Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena, no Mato Grosso, também áreas dos cinta-larga.
O Ministério da Defesa e o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) vão ajudar combaber os garimpeiros. As Forças Armadas podem ser acionadas para participar de operações em áreas indígenas, dando apoio de comunicações, inteligência e logística.
Vários setores do governo federal estão detalhando o projeto para a exploração de minérios em áreas indígenas, incluindo os ministérios de Minas e Energia, Defesa, Justiça e Meio Ambiente.
Segundo o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, o grupo criado pelo presidente Lula tem a função de fechar a exploração mineral até que o assunto seja regulamentado. Ele confirmou que o governo estuda a concessão de um percentual de 5% para os índios nos contratos de exploração assinados por terceiros.
O presidente da Funai afirmou que o projeto vai garantir aos próprios índios a exploração de minérios. "Os índios podem formar suas empresas. A Funai vai intermediar este processo".
O projeto de lei regulamenta dispositivo do artigo 231 da Constituição deve ser enviado ao Congresso até o fim do ano. Segundo Mércio, a exploração não poderá ser feita sem a autorização dos próprios índios. "Os índios podem dizer não", diz o presidente da Funai. A nação Ianomami já informou à Funai que não quer exploração mineral em suas terras, segundo Mércio. "É até bom. Estão guardando um tesouro para um outro momento. É bom para o Brasil. É uma reserva para o futuro", afirma o presidente da Funai.
A avaliação do governo é que os índios brasileiros estão em sua maioria preparados para assumir a responsabilidade pela mineração nas reservas. Para Mércio, não se trata de grau de aculturação, mas da "compreensibilidade" do potencial dos recursos naturais. "Não digo que saibam se defender de todas as mutretas que porventura entrem nestas histórias. Mas eles têm compreensão do seu papel de mantenedores da natureza".
GM, 21/09/2004, p. A8
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