From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios voltam a ser denunciados por pesca ilegal em MT
05/02/2002
Fonte: Midia News-Cuiabá-MT
Os índios Terena continuam pescando ilegalmente em pleno período de piracema no Mato Grosso. A atividade pesqueira está sendo praticada na região conhecida como cachoeira do Itiquira e foi denunciada pela Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA). O diretor do órgão, José Sebastião da Silva, esteve visitando o local na semana passada e flagrou os índios em plena pesca.
Segundo o diretor, a região é de preservação permanente, onde a pesca é proibida em todo o ano, independentemente de ser o período de reprodução dos peixes. No final do ano passado, os índios já haviam sido flagrados com pescado ilegal numa barreira realizada pelos fiscais da Fema na entrada para aldeia onde estão acampados.
Os fiscais acionaram a Polícia Militar, mas os índios enfrentaram a todos e ainda apreenderam a caminhonete da Fema. Na época, a avaliação é de que os índios transportavam mais de 200 quilos de peixes, inclusive de pintados e pacus.
José Sebastião conta que os índios utilizam barcos e uma caminhonete da Funai para transportar o pescado, que é comercializado na periferia de Rondonópolis. Para fugir de possíveis barreiras, os Terena usam as estradas vicinais.
O chefe do Ibama em Rondonópolis, David de Almeida Freitas, diz que o órgão não tem como impedir a ação dos Terena porque os fiscais temem um conflito com os índios. A saída, segundo ele, seria comunicar o fato à superintendência do órgão em Cuiabá e solicitar o apoio da Polícia Federal para dar segurança aos fiscais.
O Juizado Volante Ambiental também alega que não pode fazer nada porque teme uma reação violenta dos Terena. No final do ano passado, o Juvam enviou ofício propondo uma ação conjunta para combater a pesca predatória praticada pelos índios.
Ele foi encaminhado ao Ministério Público, Funai, Incra, Ibama, Fema, prefeituras de Rondonópolis e Itiquira, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Procuradoria da República, único órgão a responder informando que o caso está com o procurador, Pedro Taques.
Segundo o diretor, a região é de preservação permanente, onde a pesca é proibida em todo o ano, independentemente de ser o período de reprodução dos peixes. No final do ano passado, os índios já haviam sido flagrados com pescado ilegal numa barreira realizada pelos fiscais da Fema na entrada para aldeia onde estão acampados.
Os fiscais acionaram a Polícia Militar, mas os índios enfrentaram a todos e ainda apreenderam a caminhonete da Fema. Na época, a avaliação é de que os índios transportavam mais de 200 quilos de peixes, inclusive de pintados e pacus.
José Sebastião conta que os índios utilizam barcos e uma caminhonete da Funai para transportar o pescado, que é comercializado na periferia de Rondonópolis. Para fugir de possíveis barreiras, os Terena usam as estradas vicinais.
O chefe do Ibama em Rondonópolis, David de Almeida Freitas, diz que o órgão não tem como impedir a ação dos Terena porque os fiscais temem um conflito com os índios. A saída, segundo ele, seria comunicar o fato à superintendência do órgão em Cuiabá e solicitar o apoio da Polícia Federal para dar segurança aos fiscais.
O Juizado Volante Ambiental também alega que não pode fazer nada porque teme uma reação violenta dos Terena. No final do ano passado, o Juvam enviou ofício propondo uma ação conjunta para combater a pesca predatória praticada pelos índios.
Ele foi encaminhado ao Ministério Público, Funai, Incra, Ibama, Fema, prefeituras de Rondonópolis e Itiquira, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Procuradoria da República, único órgão a responder informando que o caso está com o procurador, Pedro Taques.
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