From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça barra liminar que libera venda de mogno
07/02/2002
Autor: SATO, Sandra
Fonte: O Estado de S.Paulo, p.A10 (São Paulo -SP)
Documentos anexos
Com a vitória, Ibama pretende cassar as outras seis liminares que mantêm a atividade
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu derrubar anteontem uma das sete liminares que garantiam a exportação de 20 mil metros cúbicos de mogno.
Sob suspeita de exploração ilegal, o governo suspendeu, ano passado, todas as autorizações de comercialização desse tipo madeira - considerada a mais nobre do País - que somavam 64 mil metros cúbicos.
Algumas empresas foram à Justiça e obtiveram aval para continuar a vender o produto. A Exportadora Peracchi é a primeira a ter a liminar cassada e, segundo cálculos do presidente do Ibama, Hamilton Casara, a empresa deixará de exportar entre 3 mil e 4 mil metros cúbicos dessa madeira. "Criou-se uma jurisprudência", comemorou Casara, confiante em derrubar as demais liminares.
Casara garante ter "provas cabais da exportação ilegal de mogno", que listou em dossiê entregue anteontem à Polícia Federal. O dossiê indica pessoas suspeitas de serem as verdadeiras financiadoras da exploração do mogno e identifica as áreas públicas e indígenas onde estaria ocorrendo a extração ilegal. Os nomes, no entanto, são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.
Apurações feitas por técnicos do Ibama indicam a existência de 30 a 40 financiadores da atividade. Segundo Casara, o metro cúbico de mogno vale US$ 20 ao ser extraído, mas alcança o valor de US$ 1,5 mil na exportação.
Irregularidades - A fiscalização do Ibama flagrou transporte camuflado de mogno, com outros tipos de madeiras colocados por cima para esconder a carga. Os envolvidos estariam utilizando guias de transporte falsas, grilando terras públicas e promovendo desavenças entre os índios.
"Etnias que não querem vender o mogno estão sendo forçadas a cooperar por outras etnias cooptadas por madeireiros", afirmou o presidente do Ibama.
O coordenador do Departamento de Fiscalização do Ibama, José Leland, estranha o fato de o Porto de Paranaguá, no Paraná, ser o principal ponto de exportação de mogno extraído no Pará. Ele lembra que o Porto de Belém oferece as mesmas condições que o de Paranaguá e seria mais indicado pela proximidade da área produtiva. "Ano passado, 70% da exportação de mogno partiram do porto paranaense."
O mogno brasileiro é transformado em portas, camas, cadeiras, mesas e forros de escritório, principalmente na Inglaterra, Estados Unidos e Japão. Atrai os estrangeiros pela beleza e durabilidade. Na Inglaterra, uma cama de mogno chega a custar US$ 25 mil.
Leland e equipe embarcaram ontem mesmo para o polígono de extração irregular de mogno no Sul do Pará, de onde tem sido tirada a madeira exportada. O polígono engloba terras dos índios caiapó, menkragnoti, paracanã, apitereva e capotó jarina. Os fiscais do Ibama pretendem localizar 13 mil metros cúbicos de mogno explorados ilegalmente que os madeireiros estariam tentando retirar do polígono, depois que o governo proibiu a comercialização.
O governo brasileiro contará com o apoio dos americanos no combate ao mogno ilegal. Casara conseguiu promessa de autoridades americanas, além de representantes de Organizações Não-Governamentais, de impedir a entrada de mogno ilegal nos Estados Unidos. Casara foi informado que o infrator poderá ser punido em solo americano com multa de US$ 17 milhões, além de responder a processo criminal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu derrubar anteontem uma das sete liminares que garantiam a exportação de 20 mil metros cúbicos de mogno.
Sob suspeita de exploração ilegal, o governo suspendeu, ano passado, todas as autorizações de comercialização desse tipo madeira - considerada a mais nobre do País - que somavam 64 mil metros cúbicos.
Algumas empresas foram à Justiça e obtiveram aval para continuar a vender o produto. A Exportadora Peracchi é a primeira a ter a liminar cassada e, segundo cálculos do presidente do Ibama, Hamilton Casara, a empresa deixará de exportar entre 3 mil e 4 mil metros cúbicos dessa madeira. "Criou-se uma jurisprudência", comemorou Casara, confiante em derrubar as demais liminares.
Casara garante ter "provas cabais da exportação ilegal de mogno", que listou em dossiê entregue anteontem à Polícia Federal. O dossiê indica pessoas suspeitas de serem as verdadeiras financiadoras da exploração do mogno e identifica as áreas públicas e indígenas onde estaria ocorrendo a extração ilegal. Os nomes, no entanto, são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.
Apurações feitas por técnicos do Ibama indicam a existência de 30 a 40 financiadores da atividade. Segundo Casara, o metro cúbico de mogno vale US$ 20 ao ser extraído, mas alcança o valor de US$ 1,5 mil na exportação.
Irregularidades - A fiscalização do Ibama flagrou transporte camuflado de mogno, com outros tipos de madeiras colocados por cima para esconder a carga. Os envolvidos estariam utilizando guias de transporte falsas, grilando terras públicas e promovendo desavenças entre os índios.
"Etnias que não querem vender o mogno estão sendo forçadas a cooperar por outras etnias cooptadas por madeireiros", afirmou o presidente do Ibama.
O coordenador do Departamento de Fiscalização do Ibama, José Leland, estranha o fato de o Porto de Paranaguá, no Paraná, ser o principal ponto de exportação de mogno extraído no Pará. Ele lembra que o Porto de Belém oferece as mesmas condições que o de Paranaguá e seria mais indicado pela proximidade da área produtiva. "Ano passado, 70% da exportação de mogno partiram do porto paranaense."
O mogno brasileiro é transformado em portas, camas, cadeiras, mesas e forros de escritório, principalmente na Inglaterra, Estados Unidos e Japão. Atrai os estrangeiros pela beleza e durabilidade. Na Inglaterra, uma cama de mogno chega a custar US$ 25 mil.
Leland e equipe embarcaram ontem mesmo para o polígono de extração irregular de mogno no Sul do Pará, de onde tem sido tirada a madeira exportada. O polígono engloba terras dos índios caiapó, menkragnoti, paracanã, apitereva e capotó jarina. Os fiscais do Ibama pretendem localizar 13 mil metros cúbicos de mogno explorados ilegalmente que os madeireiros estariam tentando retirar do polígono, depois que o governo proibiu a comercialização.
O governo brasileiro contará com o apoio dos americanos no combate ao mogno ilegal. Casara conseguiu promessa de autoridades americanas, além de representantes de Organizações Não-Governamentais, de impedir a entrada de mogno ilegal nos Estados Unidos. Casara foi informado que o infrator poderá ser punido em solo americano com multa de US$ 17 milhões, além de responder a processo criminal.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source