From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF vai levar questão de índios à Justiça Federal
13/04/2006
Fonte: Jornalhoje.com.br- Curitiba-PR
Motivo seria a realização de reunião sem a presença da Funai
O MPF (Ministério Público Federal) decidiu deixar de participar das audiências que vinham sendo realizadas pela Justiça Estadual na Comarca de Capanema a respeito dos índios que saíram da reserva indígena Mangueirinha no fim de março. Um dos grupos que deixou a reserva invadiu uma escola em Capanema, e permanece lá. Apesar de defender que essa questão deve ser discutida na Justiça Federal, os procuradores da República aceitaram participar das negociações, para que uma solução pacífica fosse encontrada.
No dia 7, o MPF participou de uma audiência realizada no Fórum Estadual de Capanema, da qual também estiveram o Ministério Público do Estado, a Associação de Moradores, o prefeito, vereadores e secretários municipais, além de moradores da região. Não havia representantes dos índios. Nesse encontro ficou decidido que duas novas reuniões seriam realizadas, uma para ouvir os índios e outra para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) apresentasse uma solução. No entanto, a primeira delas ocorreu sem a presença da Funai, o que contraria o processo legal.
Por discordar das posições adotadas pela Justiça Estadual, o MPF vai, a partir de agora, tentar solucionar o problema na Justiça Federal de Francisco Beltrão, ou nos tribunais superiores, se for o caso.
No último encontro ficou acordado que os índios deixariam a cidade até a terça-feira.
O MPF (Ministério Público Federal) decidiu deixar de participar das audiências que vinham sendo realizadas pela Justiça Estadual na Comarca de Capanema a respeito dos índios que saíram da reserva indígena Mangueirinha no fim de março. Um dos grupos que deixou a reserva invadiu uma escola em Capanema, e permanece lá. Apesar de defender que essa questão deve ser discutida na Justiça Federal, os procuradores da República aceitaram participar das negociações, para que uma solução pacífica fosse encontrada.
No dia 7, o MPF participou de uma audiência realizada no Fórum Estadual de Capanema, da qual também estiveram o Ministério Público do Estado, a Associação de Moradores, o prefeito, vereadores e secretários municipais, além de moradores da região. Não havia representantes dos índios. Nesse encontro ficou decidido que duas novas reuniões seriam realizadas, uma para ouvir os índios e outra para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) apresentasse uma solução. No entanto, a primeira delas ocorreu sem a presença da Funai, o que contraria o processo legal.
Por discordar das posições adotadas pela Justiça Estadual, o MPF vai, a partir de agora, tentar solucionar o problema na Justiça Federal de Francisco Beltrão, ou nos tribunais superiores, se for o caso.
No último encontro ficou acordado que os índios deixariam a cidade até a terça-feira.
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