From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Pataxós vão ao STF acompanhar julgamento
28/02/2002
Fonte: Estado de S.Paulo-SP
Eles querem que sejam anulados títulos de propriedades em reserva indígena
Cerca de 60 índios da tribo pataxó hã-hã-hãe estiveram, ontem à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento de uma ação civil em que se pede a anulação dos títulos de propriedade concedidos pelo governo baiano a fazendeiros nas terras da Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia.
Por unanimidade, o plenário do STF decidiu que o próprio relator do processo, ministro Nelson Jobim, conduzirá os trabalhos de análise dos títulos para verificar se os particulares se encontram ou não em terras que seriam, por direito, dos índios.
Em encontro com o presidente do STF, Marco Aurélio, o cacique Gérson Melo relatou a gravidade dos conflitos entre índios e brancos no município baiano de Pau-Brasil.
Nas contas do cacique, 13 índios morreram em conflitos desde o início dos anos 80, quando começou a disputa pela retomada das terras. Cerca de 2.100 índios vivem nas aldeias de Caramuru, Barreta e Panelão.
Os fazendeiros, que ocupam um total de 54 mil hectares de terra, conseguiram os títulos nos anos 60. Mas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União teria reconhecido o direito dos pataxós à posse da terra desde os anos 30, embora as terras não estejam demarcadas.
A decisão sobre a verificação dos títulos foi sugerida pelo próprio ministro-relator, a fim de evitar que a não-demarcação leve ao término da ação, que existe desde 1982, por falta de requisitos processuais. Jobim lembrou que o artigo 231 da Constituição considera "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente".
Cerca de 60 índios da tribo pataxó hã-hã-hãe estiveram, ontem à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento de uma ação civil em que se pede a anulação dos títulos de propriedade concedidos pelo governo baiano a fazendeiros nas terras da Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia.
Por unanimidade, o plenário do STF decidiu que o próprio relator do processo, ministro Nelson Jobim, conduzirá os trabalhos de análise dos títulos para verificar se os particulares se encontram ou não em terras que seriam, por direito, dos índios.
Em encontro com o presidente do STF, Marco Aurélio, o cacique Gérson Melo relatou a gravidade dos conflitos entre índios e brancos no município baiano de Pau-Brasil.
Nas contas do cacique, 13 índios morreram em conflitos desde o início dos anos 80, quando começou a disputa pela retomada das terras. Cerca de 2.100 índios vivem nas aldeias de Caramuru, Barreta e Panelão.
Os fazendeiros, que ocupam um total de 54 mil hectares de terra, conseguiram os títulos nos anos 60. Mas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União teria reconhecido o direito dos pataxós à posse da terra desde os anos 30, embora as terras não estejam demarcadas.
A decisão sobre a verificação dos títulos foi sugerida pelo próprio ministro-relator, a fim de evitar que a não-demarcação leve ao término da ação, que existe desde 1982, por falta de requisitos processuais. Jobim lembrou que o artigo 231 da Constituição considera "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente".
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