From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios acusados de matar policiais reclamam de maus tratos
05/05/2006
Fonte: MS Noticias-Campo Grande-MS
Uma comissão de defesa dos Direitos Kaiowá Guarani, formada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pelo CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã-I está em Dourados para verificar a situação dos indigenas presos no Harry Amorim Costa, acusados da morte de dois policias no dia 1º de abril.
A equipe do municipio chegou em Dourados ontem, mas ainda não falou com os índios. Agora pela manhã devem visitar a aldeia Passo Pirajú, onde os crimes teriam ocorrido.
A Comissão teve acesso a um documento escrito por um advogado que falou com os indigenas. A seguir trechos do documento redigido no dia 3 de maio e encaminhado para o chefe do Núcleo de Apoio da Funai em Dourados.
"em contato com o cacique Carlito de Oliveira, me informou que: não está mais apanhando como de início na Polícia Federal foi espancado por um policial "alemão", que vem sendo constantemente injuriado pelos agentes penitenciários; que ao passar por eles acotovelam, chutam e empurram dizendo "você é um assassino de policiais, vamos ver se você é bom agora", que até a presente data não lhes deram colchão ou cobertores nem ao menos lhes concedem banho de sol; que não possui qualquer material de higiene pessoal; que se pudesse já teria se enforcado pois passar pelo suplicio a qual está sofrendo é melhor a morte..
Ressalta-se que os indígenas estão bastante assustados, sem a mínima compreensão do caráter punitivo visto que o suplicio é visto como desonra ao guerreiro e não como reeducação como quer o sistema prisional...
Urge a necessidade de que a Funai forneça colchões e cobertores, não somente a esse grupo bem como aos demais detentos indígenas que ultrapassa o número de 70 (setenta)..."
" Nós da Comissão sabemos que todo esse sofrimento está acontecendo e a violência contra nosso povo aumentando porque não estão reconhecendo nossos direitos, especialmente a terra. Por isso, pedimos a todos os nossos amigos que nos ajude, principalmente, a vida de nossos parentes presos seja preservada.
É bom lembrar que o parágrafo único do art. 56 da Lei n. 6.001/73 Estatuto do Índio, estabelece que "as penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximo da habitação do condenado."
A Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais em paises independentes, ratificado pelo Brasil, insiste que as sanções penais impostas pela legislação geral levam em conta suas características econômicas, sociais e culturais dando preferência a tipos de punição outros que o encarceramento. (art. 9 e 10)".
A equipe do municipio chegou em Dourados ontem, mas ainda não falou com os índios. Agora pela manhã devem visitar a aldeia Passo Pirajú, onde os crimes teriam ocorrido.
A Comissão teve acesso a um documento escrito por um advogado que falou com os indigenas. A seguir trechos do documento redigido no dia 3 de maio e encaminhado para o chefe do Núcleo de Apoio da Funai em Dourados.
"em contato com o cacique Carlito de Oliveira, me informou que: não está mais apanhando como de início na Polícia Federal foi espancado por um policial "alemão", que vem sendo constantemente injuriado pelos agentes penitenciários; que ao passar por eles acotovelam, chutam e empurram dizendo "você é um assassino de policiais, vamos ver se você é bom agora", que até a presente data não lhes deram colchão ou cobertores nem ao menos lhes concedem banho de sol; que não possui qualquer material de higiene pessoal; que se pudesse já teria se enforcado pois passar pelo suplicio a qual está sofrendo é melhor a morte..
Ressalta-se que os indígenas estão bastante assustados, sem a mínima compreensão do caráter punitivo visto que o suplicio é visto como desonra ao guerreiro e não como reeducação como quer o sistema prisional...
Urge a necessidade de que a Funai forneça colchões e cobertores, não somente a esse grupo bem como aos demais detentos indígenas que ultrapassa o número de 70 (setenta)..."
" Nós da Comissão sabemos que todo esse sofrimento está acontecendo e a violência contra nosso povo aumentando porque não estão reconhecendo nossos direitos, especialmente a terra. Por isso, pedimos a todos os nossos amigos que nos ajude, principalmente, a vida de nossos parentes presos seja preservada.
É bom lembrar que o parágrafo único do art. 56 da Lei n. 6.001/73 Estatuto do Índio, estabelece que "as penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximo da habitação do condenado."
A Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais em paises independentes, ratificado pelo Brasil, insiste que as sanções penais impostas pela legislação geral levam em conta suas características econômicas, sociais e culturais dando preferência a tipos de punição outros que o encarceramento. (art. 9 e 10)".
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source