From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Diretor de penitenciária diz que denúncias de maus tratos a índios são ''improcedentes''
09/05/2006
Autor: Érica Santana, Colaborou Juliana Andrade
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
O diretor da penitenciária de segurança Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), onde estão presos os oitos índios kaiowá guarani acusados de participação na morte de dois policiais civis, disse hoje (9) que são "improcedentes" as denúncias de maus tratos contra eles.
Em entrevista à Agência Brasil, Joel Rodrigues Ferreira afirmou que "o uso de violência não é forma de se reconduzir alguém. Isso é um método arcaico. Quem usar esse método não serve para trabalhar no sistema e nem na política, porque isso é contra a Lei de Execução Penas e contra o nosso regimento interno".
Segundo a Polícia Civil do estado, no dia 1º de abril dois policiais civis foram assassinados a tiros, pauladas e facadas por indígenas, num acampamento na localidade de Porto Cambira, a cerca de 260 quilômetros da capital, Campo Grande.
O diretor informou que na sexta-feira (5), atendendo a pedido do secretário de Segurança de Dourados, uma equipe formada por psicólogos, assistente social e um oficial penitenciário declarou que "os índios não estavam sofrendo qualquer tipo de violência". E que no dia anterior, o advogado dos índios, Wilson Matos, foi à penitenciária e também "não constatou qualquer indício de violência".
Joel Rodrigues lembrou que conforme o procedimento da penitenciária de segurança máxima, os índios não podem receber visita nos primeiros 30 dias de prisão. Ele informou ainda que eles estão em três celas e que no local há 52 outros índios presos. A penitenciária, que tem capacidade para receber 538 internos, abriga atualmente 1.389 presos.
O diretor explicou que o local é destinado aos que já foram julgados e condenados, e que os oito índios só foram processos e ainda aguardam julgamento. A superlotação, segundo ele, seria a razão pela qual os índios estariam dormindo no chão, conforme denúncia da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani: "Para dormir é mais complicado. Nós temos beliches, só que eles não acomodam a todos, e aí colocam o colchão no chão. Essa é a situação não só dos índios, mas da maioria dos que estão na penitenciária".
O Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse esperar que o processo movido contra os índios seja passado para instância federal. "Não se trata efetivamente de um crime comum. É um crime que aconteceu em uma circunstância claramente de disputa pela a terra e por se tratar da questão da terra, é a instância federal que deve efetuar o processo".
Heck afirmou ainda que a transferência do processo "é fundamental para que haja o mínimo de insenção e maior possibilidade de o fato ser julgado com mais objetividade e a imparcialidade possível". Para ele, o tratamento imposto aos índios julgados na semana passada - eles foram levados ao fórum acorrentados - "é uma maneira de tentar passar para a sociedade que estão tratando de bandidos de alta periculosidade, que precisam ser amarrados".
Em entrevista à Agência Brasil, Joel Rodrigues Ferreira afirmou que "o uso de violência não é forma de se reconduzir alguém. Isso é um método arcaico. Quem usar esse método não serve para trabalhar no sistema e nem na política, porque isso é contra a Lei de Execução Penas e contra o nosso regimento interno".
Segundo a Polícia Civil do estado, no dia 1º de abril dois policiais civis foram assassinados a tiros, pauladas e facadas por indígenas, num acampamento na localidade de Porto Cambira, a cerca de 260 quilômetros da capital, Campo Grande.
O diretor informou que na sexta-feira (5), atendendo a pedido do secretário de Segurança de Dourados, uma equipe formada por psicólogos, assistente social e um oficial penitenciário declarou que "os índios não estavam sofrendo qualquer tipo de violência". E que no dia anterior, o advogado dos índios, Wilson Matos, foi à penitenciária e também "não constatou qualquer indício de violência".
Joel Rodrigues lembrou que conforme o procedimento da penitenciária de segurança máxima, os índios não podem receber visita nos primeiros 30 dias de prisão. Ele informou ainda que eles estão em três celas e que no local há 52 outros índios presos. A penitenciária, que tem capacidade para receber 538 internos, abriga atualmente 1.389 presos.
O diretor explicou que o local é destinado aos que já foram julgados e condenados, e que os oito índios só foram processos e ainda aguardam julgamento. A superlotação, segundo ele, seria a razão pela qual os índios estariam dormindo no chão, conforme denúncia da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani: "Para dormir é mais complicado. Nós temos beliches, só que eles não acomodam a todos, e aí colocam o colchão no chão. Essa é a situação não só dos índios, mas da maioria dos que estão na penitenciária".
O Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse esperar que o processo movido contra os índios seja passado para instância federal. "Não se trata efetivamente de um crime comum. É um crime que aconteceu em uma circunstância claramente de disputa pela a terra e por se tratar da questão da terra, é a instância federal que deve efetuar o processo".
Heck afirmou ainda que a transferência do processo "é fundamental para que haja o mínimo de insenção e maior possibilidade de o fato ser julgado com mais objetividade e a imparcialidade possível". Para ele, o tratamento imposto aos índios julgados na semana passada - eles foram levados ao fórum acorrentados - "é uma maneira de tentar passar para a sociedade que estão tratando de bandidos de alta periculosidade, que precisam ser amarrados".
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