From Indigenous Peoples in Brazil
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News
COMITIVA VISITA INDÍGENAS PRESOS NO MATO GROSSO DO SUL. DESPEJO DA COMUNIDADE DE PASSO PIRAJU FOI SUSPENSO
11/05/2006
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Uma comitiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está no Mato Grosso do Sul para realizar visitas aos índios que estão presos, acusados pela morte de dois policiais, e aos familiares das vítimas. Ontem, dia 10, o grupo visitou o presídio Harryac, onde oito indígenas estão presos, e conversou com Carlito de Oliveira, cacique da comunidade Gurani-Kaiowá de Passo Piraju, principal acusado pelas mortes.
Formada por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Defensoria da União, a comitiva conversou por cerca de duas horas com os índios presos e constatou que eles estão bem, embora sem roupas e calçados, e sem colchões para dormir. O grupo também observou que o clima frio em que se encontra a região agrava a situação não só dos índios, mas de todos os presos do local, segundo sua assessoria de imprensa.
A comitiva detectou que os trâmites burocráticos regulares para as visitas aos presos, quando aplicados à realidade indígena, impediam a realização de visitas dos parentes dos presos. "A comitiva reuniu-se com o juiz responsável pelo caso e obteve decisão do juiz que facilita o trâmite, para que os familiares dos indígenas realizem as visitas", afirmou Ivair Augusto, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que faz parte do grupo que realiza as visitas.
Na avaliação de Augusto, as duas principais preocupações da comitiva relacionam-se à necessidade de apoio técnico aos advogados de defesa dos indígenas e à urgência da criação de um Grupo Técnico para realizar o levantamento antropológico para iniciar o processo de demarcação da terra. Foram realizadas também visitas à comunidade em Passo Piraju, e está na agenda de hoje, 11, visita à única mulher acusada no caso, também detida.
Despejo suspenso
Na noite desta quarta-feira, 10, o desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em São Paulo (SP), suspendeu a decisão judicial que determinava a retirada dos índios da terra indígena Passo Piraju, localizada na região do Porto Cambira, em Dourados. O prazo para a realização da reintegração de posse vencia hoje.
Formada por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Defensoria da União, a comitiva conversou por cerca de duas horas com os índios presos e constatou que eles estão bem, embora sem roupas e calçados, e sem colchões para dormir. O grupo também observou que o clima frio em que se encontra a região agrava a situação não só dos índios, mas de todos os presos do local, segundo sua assessoria de imprensa.
A comitiva detectou que os trâmites burocráticos regulares para as visitas aos presos, quando aplicados à realidade indígena, impediam a realização de visitas dos parentes dos presos. "A comitiva reuniu-se com o juiz responsável pelo caso e obteve decisão do juiz que facilita o trâmite, para que os familiares dos indígenas realizem as visitas", afirmou Ivair Augusto, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que faz parte do grupo que realiza as visitas.
Na avaliação de Augusto, as duas principais preocupações da comitiva relacionam-se à necessidade de apoio técnico aos advogados de defesa dos indígenas e à urgência da criação de um Grupo Técnico para realizar o levantamento antropológico para iniciar o processo de demarcação da terra. Foram realizadas também visitas à comunidade em Passo Piraju, e está na agenda de hoje, 11, visita à única mulher acusada no caso, também detida.
Despejo suspenso
Na noite desta quarta-feira, 10, o desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em São Paulo (SP), suspendeu a decisão judicial que determinava a retirada dos índios da terra indígena Passo Piraju, localizada na região do Porto Cambira, em Dourados. O prazo para a realização da reintegração de posse vencia hoje.
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