From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Recurso contra prisão de índios é rejeitado pelo Tribunal de Justiça
18/04/2002
Autor: VIVIAN EICHLER
Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS
Indígenas foram presos terça-feira na Reserva de Serrinha
A possibilidade de confronto mantém tensão entre agricultores e caingangues da Reserva Indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado.
Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o pedido de hábeas-corpus impetrado em favor dos quatro indígenas detidos na terça-feira, acusados de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas. Todos estão no Presídio Regional de Passo Fundo.
Nas últimas duas semanas, cerca de 10 agricultores que plantaram na área indígena demarcada pela União em 1998 tiveram parte de suas lavouras colhida pelos indígenas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, eles descumpriram o acordo firmado na terça-feira da semana passada, pelo qual deveriam ter depositado a produção dos agricultores na cooperativa da região. Os caingangues iniciaram uma série de ameaças, destruição de pontes e bloqueio de estradas.
Um dos agricultores prejudicados, que prefere não ser identificado, diz que deixará Engenho Velho. Na noite de terça-feira, a família nem dormiu em casa. Parte de sua produção foi colhida, e ele afirma que muitos colonos são pressionados a pagar 30% a 40% da lavoura para os indígenas. Os que não entraram em acordo tiveram a produção colhida.
De acordo com a assessoria da Funai, o grupo preso discorda do cacique da Reserva de Serrinha, Antônio Ming, que diz não saber onde está a soja colhida.
O cacique sustenta que a revolta de parte da comunidade ocorreu porque os indígenas haviam pedido no ano passado ao Ministério Público, à Funai, à prefeitura e a sindicatos rurais que os agricultores sem benfeitorias não plantassem mais nas terras demarcadas.
- Alguns moradores estão revoltados comigo porque acreditam que autorizei a entrada da Polícia Federal na reserva. A polícia só veio por ordem judicial - diz o cacique, que hoje tentará conversar com os colegas presos para encontrar uma solução ao problema. O vice-cacique, Amantino Portela, tem mandado de prisão decretado e está foragido.
A possibilidade de confronto mantém tensão entre agricultores e caingangues da Reserva Indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado.
Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o pedido de hábeas-corpus impetrado em favor dos quatro indígenas detidos na terça-feira, acusados de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas. Todos estão no Presídio Regional de Passo Fundo.
Nas últimas duas semanas, cerca de 10 agricultores que plantaram na área indígena demarcada pela União em 1998 tiveram parte de suas lavouras colhida pelos indígenas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, eles descumpriram o acordo firmado na terça-feira da semana passada, pelo qual deveriam ter depositado a produção dos agricultores na cooperativa da região. Os caingangues iniciaram uma série de ameaças, destruição de pontes e bloqueio de estradas.
Um dos agricultores prejudicados, que prefere não ser identificado, diz que deixará Engenho Velho. Na noite de terça-feira, a família nem dormiu em casa. Parte de sua produção foi colhida, e ele afirma que muitos colonos são pressionados a pagar 30% a 40% da lavoura para os indígenas. Os que não entraram em acordo tiveram a produção colhida.
De acordo com a assessoria da Funai, o grupo preso discorda do cacique da Reserva de Serrinha, Antônio Ming, que diz não saber onde está a soja colhida.
O cacique sustenta que a revolta de parte da comunidade ocorreu porque os indígenas haviam pedido no ano passado ao Ministério Público, à Funai, à prefeitura e a sindicatos rurais que os agricultores sem benfeitorias não plantassem mais nas terras demarcadas.
- Alguns moradores estão revoltados comigo porque acreditam que autorizei a entrada da Polícia Federal na reserva. A polícia só veio por ordem judicial - diz o cacique, que hoje tentará conversar com os colegas presos para encontrar uma solução ao problema. O vice-cacique, Amantino Portela, tem mandado de prisão decretado e está foragido.
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