From Indigenous Peoples in Brazil
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Impasse entre indígenas e Aracruz no Espírito Santo continua sob análise do Ministério da Justiça
14/12/2006
Autor: Juliana Andrade
Fonte: Radiobrás/Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou hoje (14) que a decisão sobre a demarcação de 11 mil hectares de terras que pertencentes a índios Tupinikim e Guarani e que teriam sido invadidas pela empresa Aracruz Celulose poderá ser tomada no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Bastos, o assunto é complexo e ainda está sendo examinado pela consultoria jurídica do ministério. A empresa e os índios têm posições contrárias sobre o direito da terra.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) elaborou parecer favorável à demarcação, mas a empresa Aracruz Celulose diz ser legítima proprietária das terras. Segundo Bastos, a consultoria jurídica está analisando tanto o parecer da Funai, como o documento com os argumentos da Aracruz. O ministro confirmou que não permanecerá no cargo no segundo mandato de Lula e disse que se o posicionamento da consultoria jurídica não ficar pronto este ano, a decisão sobre o assunto poderá ficar para o seu substituto.
“Houve uma manifestação da Funai, houve na contraparte uma manifestação da Aracruz, as duas fundamentadas em vários pareceres. É uma questão complexa, que está sendo examinada. Se ficar pronto [o posicionamento da consultoria jurídica], eu homologo ou eu demarco, ou então vai ficar para o próximo governo”, afirmou o ministro, em entrevista à Radiobrás.
Ontem (13) à noite, cerca de 200 índios que ocupavam o porto da Aracruz no Espírito Santo decidiram encerrar a manifestação, organizada para cobrar do governo federal mais agilidade no caso. De acordo com os indígenas, desde 12 de setembro deste ano o processo de demarcação das terras está no Ministério da Justiça com parecer da Funai favorável.
O cacique guarani Toninho, da aldeia Boa Esperança, disse que o motivo do fim da ocupação foi a promessa feita pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, de que eles serão recebidos pelo ministro da Justiça na segunda-feira (18). Segundo a Funai, o encontro não está confirmado, mas será tentado nesse dia.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) elaborou parecer favorável à demarcação, mas a empresa Aracruz Celulose diz ser legítima proprietária das terras. Segundo Bastos, a consultoria jurídica está analisando tanto o parecer da Funai, como o documento com os argumentos da Aracruz. O ministro confirmou que não permanecerá no cargo no segundo mandato de Lula e disse que se o posicionamento da consultoria jurídica não ficar pronto este ano, a decisão sobre o assunto poderá ficar para o seu substituto.
“Houve uma manifestação da Funai, houve na contraparte uma manifestação da Aracruz, as duas fundamentadas em vários pareceres. É uma questão complexa, que está sendo examinada. Se ficar pronto [o posicionamento da consultoria jurídica], eu homologo ou eu demarco, ou então vai ficar para o próximo governo”, afirmou o ministro, em entrevista à Radiobrás.
Ontem (13) à noite, cerca de 200 índios que ocupavam o porto da Aracruz no Espírito Santo decidiram encerrar a manifestação, organizada para cobrar do governo federal mais agilidade no caso. De acordo com os indígenas, desde 12 de setembro deste ano o processo de demarcação das terras está no Ministério da Justiça com parecer da Funai favorável.
O cacique guarani Toninho, da aldeia Boa Esperança, disse que o motivo do fim da ocupação foi a promessa feita pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, de que eles serão recebidos pelo ministro da Justiça na segunda-feira (18). Segundo a Funai, o encontro não está confirmado, mas será tentado nesse dia.
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