From Indigenous Peoples in Brazil
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Depois de 11 anos, Justiça ordena devolução de terra xavante no MT
07/02/2007
Fonte: Agência Carta Maior
SÃO PAULO - A Justiça Federal em Cuiabá deferiu, nesta segunda (5), uma ação movida pelo Ministério Público, Funai e União que se arrastou por mais de 11 anos, devolvendo aos índios Xavante no Mato Grosso a Terra Indígena (TI) Marãiwatséde, homologada em 1998.
Segundo a decisão do juiz federal José Pires da Cunha, da quinta Vara Federal do Mato Grosso, os ocupantes não índios devem se retirem da Terra Indígena Marãiwatséde, além de deixar de efetuar qualquer exploração extrativista, de agricultura (ainda que de subsistência) e pecuária. A sentença também condena os fazendeiros a fazerem o reflorestamento da área, e determina ao Incra que promova, com urgência, o reassentamento dos posseiros clientes da reforma agrária.
Segundo Marco Paulo Fróes Schettino, antropólogo do Ministério Público Federal no MT, contatados no final da década de 1950, os Xavante tiveram seu território invadido no início dos anos 1960 por um grande empreendimento agropecuário, a fazenda Liquifarm Agropecuária Suiá-missú, que chegou a ser considerada o maior latifúndio do Brasil com seus cerca de 1 milhão de hectares.
Deslocados de suas terras e vítimas de uma série de epidemias que chegou a dizimar o grupo, os Xavante iniciaram uma batalha para reaver a terra que, com a realização da Eco-92 no Brasil, naquele ano levou a Funai a iniciar o processo de avaliação e reconhecimento da TI e os donos da fazenda Suiá-missú, uma empresa de capital italiano, a anunciar a devolução da área aos indígenas.
De acordo com Schettino, uma semana após anúncio, em junho de 1992, a Funai foi notificada que invasões estavam ocorrendo exatamente nos limites da TI. "Em uma viagem de inspeção à área, uma equipe composta por um dos integrantes do Grupo Técnico de identificação e uma jornalista italiana documentaram uma reunião pública onde políticos locais - o prefeito de Alto Boa Vista e outros - organizavam a invasão da Terra Indígena, definindo áreas a serem preservadas, dentre elas uma para a instalação da sede de um futuro município, e critérios para a invasão como o tamanho das posses, bem como dando garantias de que os Xavante seriam impedidos de retornar à terra devido o apoio do governador, chegando até a sugerir uma resistência armada ao retorno dos mesmos".
"Segundo levantamentos da Funai, a maioria dos invasores iniciais já venderam suas posses e são outros e novos a ocupar a área. Essa turbação do território indígena, por contingentes de população de baixa renda, foi, e é, utilizada como o principal argumento a justificar o impedimento do retorno dos Xavante para a terra que está regularizada, homologada e registrada", descreve o antropólogo.
Em função da evidente má-fé da maioria dos ocupantes atuais da TI, na opinião do procurador da Funai em Cuiabá, César Augusto Lima do Nascimento, com a declaração de nulidade das posses e das invasões, os fazendeiros não serão indenizados.
Segundo o coordenador da Funai para a área Xavante e administrador executivo regional em Goiânia, Edson Beiriz, a preocupação agora será monitorar a desocupação. "Tem pessoas lá que não são clientes da reforma agrária e vão ter que sair sem indenização. Vamos fazer cumprir a sentença com equipe na área junto com o Incra, assessorando o Incra no reassentamento das famílias que são clientes da reforma agrária. Com relação aos demais, vamos fazer a retirada deles e obrigar o reflorestamento da área devastada."
Segundo a decisão do juiz federal José Pires da Cunha, da quinta Vara Federal do Mato Grosso, os ocupantes não índios devem se retirem da Terra Indígena Marãiwatséde, além de deixar de efetuar qualquer exploração extrativista, de agricultura (ainda que de subsistência) e pecuária. A sentença também condena os fazendeiros a fazerem o reflorestamento da área, e determina ao Incra que promova, com urgência, o reassentamento dos posseiros clientes da reforma agrária.
Segundo Marco Paulo Fróes Schettino, antropólogo do Ministério Público Federal no MT, contatados no final da década de 1950, os Xavante tiveram seu território invadido no início dos anos 1960 por um grande empreendimento agropecuário, a fazenda Liquifarm Agropecuária Suiá-missú, que chegou a ser considerada o maior latifúndio do Brasil com seus cerca de 1 milhão de hectares.
Deslocados de suas terras e vítimas de uma série de epidemias que chegou a dizimar o grupo, os Xavante iniciaram uma batalha para reaver a terra que, com a realização da Eco-92 no Brasil, naquele ano levou a Funai a iniciar o processo de avaliação e reconhecimento da TI e os donos da fazenda Suiá-missú, uma empresa de capital italiano, a anunciar a devolução da área aos indígenas.
De acordo com Schettino, uma semana após anúncio, em junho de 1992, a Funai foi notificada que invasões estavam ocorrendo exatamente nos limites da TI. "Em uma viagem de inspeção à área, uma equipe composta por um dos integrantes do Grupo Técnico de identificação e uma jornalista italiana documentaram uma reunião pública onde políticos locais - o prefeito de Alto Boa Vista e outros - organizavam a invasão da Terra Indígena, definindo áreas a serem preservadas, dentre elas uma para a instalação da sede de um futuro município, e critérios para a invasão como o tamanho das posses, bem como dando garantias de que os Xavante seriam impedidos de retornar à terra devido o apoio do governador, chegando até a sugerir uma resistência armada ao retorno dos mesmos".
"Segundo levantamentos da Funai, a maioria dos invasores iniciais já venderam suas posses e são outros e novos a ocupar a área. Essa turbação do território indígena, por contingentes de população de baixa renda, foi, e é, utilizada como o principal argumento a justificar o impedimento do retorno dos Xavante para a terra que está regularizada, homologada e registrada", descreve o antropólogo.
Em função da evidente má-fé da maioria dos ocupantes atuais da TI, na opinião do procurador da Funai em Cuiabá, César Augusto Lima do Nascimento, com a declaração de nulidade das posses e das invasões, os fazendeiros não serão indenizados.
Segundo o coordenador da Funai para a área Xavante e administrador executivo regional em Goiânia, Edson Beiriz, a preocupação agora será monitorar a desocupação. "Tem pessoas lá que não são clientes da reforma agrária e vão ter que sair sem indenização. Vamos fazer cumprir a sentença com equipe na área junto com o Incra, assessorando o Incra no reassentamento das famílias que são clientes da reforma agrária. Com relação aos demais, vamos fazer a retirada deles e obrigar o reflorestamento da área devastada."
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